DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23522.021857/2022-93.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 25/09/2023 e encerramento em 24/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522001625202308. Objeto: Aquisição de Mobiliário Geral e
Bens Comuns com Vistas ao Atendimento às Demandas do Hospital Universitário de
Brasília - HUB, Referente ao Pregão 031/2023. Total de Itens Licitados: 33. Ed i t a l :
24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan
604/605, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no comprasnet..
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/04/2023) 155009-26443-2023NE800039
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009
Nº Processo: 23522.011459/2022-69.
O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAR COM O HUB POR PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES,
concomitantemente com
ADVERTÊNCIA, em desfavor da
empresa SURGICALLMED
COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 05.608.924/0001-99.
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente HUB/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº009/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 087/2017.
Nº Processo: 23541.000862/2017-77.
Pregão. Nº 108/2017. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 04 meses, a partir de
28/04/2023, fundamentado no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
28/04/2023 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.432,56. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000074202329. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
agulha, algodão, espéculo, fio cirúrgico, lâmina de bisturi, malha tubular, tala de zimmer
dentre outros materiais hospitalares. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 24/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00070-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/04/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 11/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Itens fracassados
do Pregão Eletrônico nº 78/2022 - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ENTERAIS E
FRASCOS Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 24/04/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária
Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2023) 155023-26433-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.002037/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares para neurocirurgia (derivação, clipes de aneurisma e vertebroplastia) e clipes
laparoscópicos, com comodato de instrumentos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/04/2023) 155013-26443-2023NE800132
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524029334202275. 
Objeto:
Descrição 
sucinta 
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de INSUMOS PARA UNITARIZADORA DE MEDICAMENT O,
para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI,
gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações
estabelecidas abaixo: . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/04/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00038-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/04/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152048 SEI HCPA 23092.005304/2023-81- SALBUTAMOL 5 MG/ML SOL.PARA
N E B U L I Z AÇ ÃO
Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
11.206.099/0001-07 R$ 4.000,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505789 18/04/2023
Autorização: 18/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152074 SEI HCPA 23092.005338/2023-76 - CATETER IV 14G ACESSO
PERIFERICO 4,5 A 5,0CM COMPRIMENTO
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ:
13.063.042/0001-13 R$ 388,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505809 18/04/2023
Autorização: 19/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 19/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152058 SEI HCPA 23092.005219/2023-13 - CALDO M17 FRASCO 500G -
P ES Q U I S A
Contratado: BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 33.432.257/0001-71 R$ 585,1200
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 19/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/04/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152089 SEI HCPA 23092.005466/2023-10 - HIGH CAPACITY CDNA REVERSE
TRANSCRIPTION KIT "PESQUISA"
Contratado: 
BIOGEN
BIOTECNOLOGIA 
E 
QUÍMICA
LTDA 
MENOR
PREÇO 
CNPJ:
05.009.232/0001-24 R$ 2.106,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 19/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/04/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152082 SEI HCPA 23092.005384/2023-75 - KIT EXTRAÇÃO DE RNA EM PLAMA
/ SORO TIPO QIAGEN - PESQUISA
Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$
4.734,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 19/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/04/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152069 SEI HCPA 23092.004633/2023-13 - MANUTENÇÃO MICROSCÓPIO
CIRÚRGICO P/OFTALMOLOGIA CARL ZEISS
Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 R$ 11.032,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
19/04/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 20/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 151725 SEI HCPA 23092.001896/2023-62 - VISITA TÉCNICA PARA DIAG N Ó S T I CO
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA - GE
Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MED. LTDA CNPJ:
00.029.372/0003-02 R$ 5.616,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999