DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400058
58
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Autorização: 
19/04/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 20/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 151895 SEI HCPA 23092.003997/2023-78 - CONTRATAÇÃO LAB CONTROLE
QUALIDADE EXTERNA ABHI
Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE CNPJ: 51.744.837/0001-
86 R$ 5.505,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
20/04/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 20/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL Nº 3/2022
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para
Técnico de Manutenção II (Técnico de Eletrônica); Técnico de Manutenção III (Técnico de
Equipamentos Eletromédicos); Edital 03/2022, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da
União do dia 22 de julho de 2022, página 169, e na imprensa local na mesma data.
A Classificação Final dos processos seletivos está publicada na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
Porto Alegre, 20 de abril de 2023.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE ALTERAÇÃO Nº 4/2023
PROGRAMA CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA
Processo nº 23038.020554/2022-15
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em
parceria a com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº
32.072.279/0001-05, torna público a retificação do edital de seleção de candidaturas
para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América,
publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68.
O Item 6 passa a viger com as seguintes alterações:
6.1. Os
candidatos deverão comprovar,
obrigatoriamente, o
nível de
proficiência em língua inglesa, mediante apresentação da nota mínima exigida em um
dos testes abaixo:
I. TOEFL IBT(https://www.ets.org/toefl/test-takers/ibt/about.html): mínimo de
102 pontos; ou
II. IELTS: mínimo total de 7.5 pontos.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. Paulo Inácio de Knegt L. de Prado
XXX.555.256-XX
PROEX-589/2020
01/2023
82.430,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000580 (CUSTEIO)
. Marcelo Barra Ferreira
XXX.353.906-XX
PROEX-892/2022
01/2023
103.806,00
14/04/22023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000581 (CUSTEIO)
. José Roberto Kfoury Junior
XXX.979.498-XX
PROEX-838/2022
01/2023
85.570,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000582 (CUSTEIO)
. Patrícia Coelho de Soarez
XXX.414.703-XX
PROEX-19/2022
01/2023
107.908,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000583 (CUSTEIO)
. Florencia Graciela Leonardi
XXX.535.798-XX
PROEX-929/2022
01/2023
109.544,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000584 (CUSTEIO)
. Kelly Ishida
XXX.556.389-XX
PROEX-875/2022
01/2023
120.770,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000585 (CUSTEIO)
. Paolo Ricci
XXX.169.728-XX
PROEX-712/2020
01/2023
161.236,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000586 (CUSTEIO)
. Danilo Silva Guimarães
XXX.068.345-XX
PROEX-718/2020
01/2023
116.832,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000587 (CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANTÔNIO CARLOS LOFEGO
XXX.584.568-XX
23038.007879/2021-21
PROEX-404/2021
DE: 30/04/2023 PARA: 30/07/2023
19/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. GIULIANO CESAR CLOSOSKI
XXX.451.939-XX
PROEX 846/2022
01/2023
158.150,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000588(CUSTEIO)
. JOAO PEREIRA LEITE
XXX.588.308-XX
PROEX 1664/2020
01/2023
99.682,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000589(CUSTEIO)
. VANESSA DE BRITO POVEDA
XXX.506.298-XX
PROEX 1118/2019
01/2023
101.442,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000590(CUSTEIO)
. MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
XXX.541.338-XX
PROEX 1207/2019
01/2023
150.802,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000591(CUSTEIO)
. EDER 
TADEU 
GOMES
C AV A L H E I R O
XXX.662.408-XX
PROEX 2362022
01/2023
324.530,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000579(CUSTEIO)
. RICARDO 
MARCONDES
M A R C AC I N I
XXX.791.658-XX
PROEX 1624/2022
01/2023
454.630,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000578(CUSTEIO)
. TIAGO OSORIO FERREIRA
XXX.972.968-XX
PROEX 893/2022
01/2023
201.898,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000577(CUSTEIO)
. LUSANIA 
MARIA 
GREGGI
A N T U N ES
XXX.988.908-XX
PROEX 562/2020
01/2023
58.442,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000576(CUSTEIO)
. FLAVIA 
AZEVEDO
GOMES
SPONHOLZ
XXX.431.438-XX
PROEX 451/2021
01/2023
182.996,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000575CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2023.
Vigência: 19/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
62.596.408/0001-25
23038.003925/2023-85
Abílio Gomes
de Carvalho
Júnior -
Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023.
Vigência: 13/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. SECID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO/UNICID
43.395.177/0001-47
23038.003832/2023-51
Amélia Maria Jarmendia - Reitora
. Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVAS
23.951.916/0002-03
23038.003962/2023-93
Joelma Pereira de Faria Nogueira - Pró-Reitora
. USJT - Universidade São Judas Tadeu
43.045.772/0001-52
23038.004042/2023-92
Abílio Gomes de Carvalho Junior - Reitor
. Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87
23038.004061/2023-19
Getúlio Américo Moreira Lopes - Reitor
. Centro Universitário FMABC
57.571.275/0007-98
23038.004089/2023-56
Sidney Glina - Pró-Reitor
. Anhanguera Participações SA.
04.310.392/0001-46
23038.003818/2023-57
Alexey Carvalho - Reitor
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE
82.798.828.0001-00
23038.003913/2023-51
Neoberto Geraldo Balestrin - Reitor
. Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês
61.590.410/0001-24
23038.003927/2023-74
Fernando Ganem - Diretor
. FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICASDA SANTA CASA DE SÃO PAULO
62.327.663/0001-72
23038.004036/2023-35
José Eduardo Lutaif Dolci - Diretor
. Universidade de Uberaba - UNIUBE
25.452.301/0002-68
23038.004058/2023-03
Marcelo Palmério - Reitor