DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000067600202201. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de ADESIVOS TRANSDÉRMICOS DE NICOTINA 7 MG, 14 MG E 21 MG (LIBERACAO
24 HIORAS), conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos
Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00047-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/04/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000151216202287. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Esplanada 
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/04/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 7/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 25000.170915/2015-05
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Anelise Bezerra
Carvalho, CPF ***.850.123-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido,
para 
retirar
a
comunicação
contida 
no
Ofício
nº
52/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
Administrativo de Reposição ao Erário, Processo nº 25000.170915/2015-05. Quaisquer
dúvidas, contatar à Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 250110
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 25000.455106/2017-24.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/04/2023 a 19/04/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.054,72. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250032
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25017.001924/2021-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 19.069.415/0001-40 -
PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem
como objeto a repactuação do valor contratual, em conformidade com o art. 54, da in-slti
nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 009/2021, que passa
a ter vigor com a seguinte redação:
3. Cláusula terceira - preço
3.1 o valor mensal da contratação é de r$ 10.612,08 (dez mil seiscentos e doze reais e oito
centavos), perfazendo o valor total de r$ 127.334,96 (cento e vinte e sete mil trezentos e
trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 127.334,96. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 851460/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI - CNPJ nº.
90.730.508/0001-38
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 851460/2017, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção
Especializada em Saúde", até 06/11/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.451459/2017-55
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/11/2023.
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO RIO GRANDE DO
SUL; DOUGLAS
PRESTES UGGERI- C.P.F. nº. 819.725.390-00, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO HOSPITAL DE
CARIDADE IJUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 922870/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº.
00.530.493/0001-71,
e
a
ASSOCIACAO BENEFICENTE
DE
MUCUM
-
CNPJ
nº.
01.261.592/0001-68
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 922870/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 18/10/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.185551/2021-06
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/10/2023.
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DAVID BARONI-
C.P.F. nº. 163.371.230-34, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.001225/2021-47.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no
CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação de Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e
Urgências Cardiovasculares.
OBJETIVO: De "Qualificar em serviço a gestão de manejo clínico na linha de atenção à
cardiologia e urgências cardiovasculares por meio do monitoramento do uso de
ferramentas conectadas e interativas e da implementação de diretrizes assistenciais em
cardiologia", para "Qualificar em serviço os profissionais de saúde nas unidades
beneficiadas, fortalecendo as boas práticas no manejo clínico de pacientes na linha de
atenção à cardiologia e urgências cardiovasculares por meio do monitoramento do uso de
repositório de trocas de informações eletrocardiográficas, desenvolvimento profissional e
implementação de diretrizes assistenciais em Síndrome Coronariana Aguda".
VALOR APROVADO: De R$ 18.060.000,00 (dezoito milhões e sessenta mil reais) para R$
20.871.758,03 (vinte milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito
reais e três centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS GERAL E METAS, CRONOGRAMA DE
ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO: PARECER
TÉCNICO RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE PROJETO (0032596103).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.019891/2021-31.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a qualidade, segurança e a prática médico-assistencial
no atendimento a pacientes graves no Brasil.
VALOR APROVADO: De R$ 6.207.630,15 (seis milhões duzentos e sete mil seiscentos e
trinta reais e quinze centavos) para R$ 6.553.159,21 (seis milhões quinhentos e cinquenta
e três mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, PLANO DE TRABALHO e MATRIZ LÓGICA, RESUMO EXECUTIVO, METODOLOGIA E
MATRIZ DE RISCO: PARECER TÉCNICO RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE
PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0032757309).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.155128/2021-73.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ
nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Suporte Básico de Vida para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
VALOR APROVADO: De R$ 15.162.238,89 (quinze milhões, cento e sessenta e dois mil
duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) para R$ 17.822.790,84 (dezessete
milhões, oitocentos e vinte e dois mil setecentos e noventa reais e oitenta e quatro
centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS E PLANO
DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO nº 30/2023 - MS/SAES/DAHU (0032875149).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.177384/2021-11.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês - CNPJ
nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da assistência em terapia intensiva por telemedicina.
OBJETIVO: De "Prover, por intermédio da expertise dos especialistas em medicina intensiva
das Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (Esre), apoio às equipes médicas e
multiprofissionais no cuidado dos pacientes das unidades participantes, dentre as
selecionadas pelos gestores estaduais e/ou municipais", para "Prover, por intermédio da
expertise dos especialistas em medicina intensiva das entidades de saúde de reconhecida
excelência (Esre), apoio às equipes médicas e multiprofissionais no cuidado dos pacientes
das UTIs participantes, por meio de telemedicina".
VALOR APROVADO: De R$ 7.491.912,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil,
novecentos e doze reais) para R$ 6.452.800,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e
dois mil e oitocentos reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVO GERAL E METAS, CRONOGRAMA DE
ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, E ORÇAMENTO: PARECER
TÉCNICO RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE PROJETO (0032757262).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014071/2021-53.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês,
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio às ações estratégicas do SUS.
OBJETIVO: De "Reduzir a superlotação de hospitais públicos e filantrópicos, agilizando o
atendimento e
atravessamento do
paciente nas
emergências e
prontos-socorros,
otimizando giro de leito nas unidades de internação dos hospitais participantes do projeto.
Ampliar o conhecimento sobre a metodologia 'Lean nas Emergências' para outros
Hospitais e ser base de conhecimento e boas práticas através da Comunidade Lean nas
Emergências, além de disseminar a metodologia de forma remota, através de plataformas
digitais, para hospitais do interior e de pequeno ou médio porte. Melhorar a eficiência
operacional dos hospitais, tanto nos processos de entrada, passagem e saída do paciente",
para
"Reduzir
a superlotação
de
hospitais
públicos
e filantrópicos,
agilizando o
atendimento e
atravessamento do
paciente nas
emergências e
prontos-socorros,

                            

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