DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 644, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  CO N C E D E R
à servidora PATRICIA CORREA COSTA ITO a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário -
SISG, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 645, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO SANTOS DA SILVA, Sd EB, para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 646, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOÃO BRUNO CEDRAZ RAMOS para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão
de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial
da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de
Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 647, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FLAVIO DE SOUSA BENTO, 2S,  para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
na Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 648, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
AYLA CHRISTINA ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, do Centro de Estudos Jurídicos da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 243, publicada no Diário Oficial da
União em 15 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 649, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
VALERIA DE AMORIM BARCELLOS do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidências da República, a contar de 20 de abril de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 315, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Exonerar matrícula nº 913047 do Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.07, a contar de 11 de abril de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 316, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Exonerar matrícula nº 910580, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA ABIN Nº 317, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear matrícula nº 910694 para o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador(a), código CCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
ALESSANDRO MORETTI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da
Constituição, e nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos
arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e nos arts. 1º e 20 do Decreto nº
11.363, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica delegada a competência para atuarem como Ordenador de Despesas,
Gestor Financeiro, titulares e seus respectivos substitutos, no âmbito da UG 810014 e da UG
110812, da Secretaria Nacional de Juventude - SNJ:
I - Ordenador de Despesa Titular: Ronald Luiz dos Santos;
II - Ordenador de Despesas Substituto: Layanne Karoline de Carvalho Santos;
III - Gestor Financeiro Titular: Pedro Vellinho Corso Duval;
IV - Gestor Financeiro Substituto: Bruna Paola Castro Lima.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da UG 810014 e da UG
110812, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007,
expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Geraldo Majela Roberto Alves Junior;
II - Substituto: Verônica da Silva Vidal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VERÔNICA DA SILVA VIDAL para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora LAYANNE KAROLINE DE
CARVALHO SANTOS, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-
Geral da Presidência da República, para participar do Fórum de Juventude do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social da ONU - ECOSOC Youth Forum 2023, a realizar-se na
cidade Nova Iorque - Estados Unidos (EUA), no período de 24/04/2023 a 30/04/2023,
incluído período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000132/2023-03.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO