DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400004
4
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 120, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MANOEL MICHEL PEDROZA MOURA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 187, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 3º SG MB PEDRO ÍTALO BONFIM LACERDA da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 20 de abril de 2023.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 188, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB FRANCISCO MARCIO VIEIRA DE SOUSA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 189, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a S Ten PMDF CLAUDIA CARVALHO SETUBAL RABELLO para a Gratificação de Representação
de ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores FREDERICO SOUZA DE QUEIROZ
ASSIS, Assessor Especial, CCE 2.15 e JULIANA CARDOSO BENEDETTI, Assessora, FCE 2.13,
lotados na Assessoria Especial do Presidente da República, para participarem da Conferência
Internacional sobre o Processo Político na Venezuela, a ser realizada em Bogotá, Colômbia, no
período de 24 a 26 de abril de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 15, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 31 de janeiro de 2023, Edição 22, Seção 2, página 6, onde se lê:"...
JOSEMARQUES ALVEZ DE FREITAS...", leia-se: "... JOSEMARQUES ALVES DE FREITAS...".
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCOS UCHÔA CAVALCANTI, Assessor na
Empresa Brasil de Comunicação - EBC, empresa pública vinculada à Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para realizar a cobertura jornalística da
presença do Excelentíssimo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nas cidades
de Pequim/China e Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 11/04 a
16/04/2023; e nas cidades de Lisboa/Portugal e Madri/Espanha; no período de 17/04/2023
a 27/04/2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001138/2023-79.
RICARDO ZAMORA
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País de GABRIELLA DE SOUZA NORONHA, Jornalista
da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, empresa pública vinculada à Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para realizar a cobertura da presença do
Excelentíssimo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Diretor-Presidente da
EBC, Hélio Marcos Prates Doyle, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 18 de abril a 27
de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001186/2023-67.
RICARDO ZAMORA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Secretário-Executivo da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República datado de 19 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 76, de 20 de abril de 2023, Seção 2, página 5, no título, onde se lê:
"DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2023", leia-se: "DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE
2023".