DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 401, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Diretor, código CCE 2.06, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação
Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003629/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 405, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar HAMILTON JOSE MENDES DA SILVA, CPF ***.540.331-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Incentivos às
Tecnologias Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.003629/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 409, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CRISTINA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA, CPF ***.185.176-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003606/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 410, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear VIRGINIA DA CONCEIÇÃO FIDELIS BERNARDO, CPF ***.977.111-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.003606/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 411, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar IVALMAR JORGE FREIRE, CPF ***.897.211-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003606/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 412, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear BIANCA TASSO MOREIRA, CPF ***.820.431-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003606/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 420, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, CPF ***.782.851-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Assessoria de
Gerenciamento de Recursos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003692/2023-32).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 421, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SONIA
DA COSTA, CPF
***.257.920-**, para
substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e
Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007550/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 422, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LILIAN ROSE PETERS, CPF ***.466.306-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de
Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003690/2023-43).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 423, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA, CPF ***.671.861-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação-
Geral de Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e Investimentos, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003690/2023-43).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 424, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCIA DE SOUZA GODOI ALVES, CPF ***.308.491-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e Investimentos, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003690/2023-43).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 425, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ELENICE TERESINHA THOMAS CARVALHO, CPF ***.938.561-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Governança de Fundos, do Departamento de Fundos e
Investimentos,
da 
Secretaria
Executiva
deste
Ministério 
(Processo
SEI
nº
01245.003690/2023-43).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 427, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ERICCO CAMPOS BAZZO, CPF ***.507.901-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de
Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Departamento de Fundos e
Investimentos,
da 
Secretaria
Executiva
deste
Ministério 
(Processo
SEI
nº
01245.003689/2023-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 428, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES, CPF ***.736.371-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Departamento
de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003689/2023-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 429, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar VINICIUS MORAES DE ALMEIDA, CPF ***.350.301-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Departamento de Fundos e
Investimentos,
da 
Secretaria
Executiva
deste
Ministério 
(Processo
SEI
nº
01245.003689/2023-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 430, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES, CPF ***.736.371-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e
Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003689/2023-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 431, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear ANA LUCIA STIVAL, CPF ***.302.310-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria
de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003652/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 432, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear LOZEVALDO MONTEIRO CRUZ, CPF ***.319.475-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.09, do Gabinete da Secretaria de
Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003651/2023-
46).
LUCIANA SANTOS