DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 433, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear GIANE NAVES EMERICK, CPF ***.047.091-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria
de 
Políticas 
e 
Programas 
Estratégicos 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.003651/2023-46).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 434, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALECIO LOPES DE SOUSA, CPF ***.857.421-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Programas e Projetos em Bioeconomia, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Bioeconomia e Ciências Exatas, Humanas e Sociais, do Departamento de
Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003651/2023-46).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 435, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CRISTINA DOS REIS EMYGDIO RASIA, CPF ***.819.951-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Consultoria
Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003650/2023-00).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 436, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar PAULA DE SOUSA LIMA, CPF ***.577.141-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão Administrativa e de Gabinete, código FCE 1.07,
da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003650/2023-00).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 437, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SILVIA AKASAKI MACHADO NOBREGA, CPF ***.294.131-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da
Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003650/2023-00).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 438, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear DEBORAH CRISTINA FERREIRA XAVIER, CPF ***.906.221-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Consultoria
Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003650/2023-00).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 439, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar AILTON CARVALHO FREITAS, CPF ***.304.941-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço Jurídico de Tecnologia e Inovação,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e
Inovação, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003650/2023-
00).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 441, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear DAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF ***.035.951-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Consultoria Jurídica deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003650/2023-00).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 443, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANTONIO FONSECA NETO, CPF ***.312.451-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe de Divisão de Processamento e Armazenamento de Dados, código FCE 1.07, da
Coordenação de Segurança e Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003648/2023-22).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 445, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar
RICARDO
PEREIRA
NUNES SANTOS,
CPF
***.017.375-**,
para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Aquisição de Tecnologia da Informação, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003648/2023-22).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 446, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALINE FORTES KAUER, CPF ***.346.570-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Administração de Edifícios, código FCE 1.05,
da Divisão de Obras e Engenharia, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003645/2023-99).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 447, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ELISANGELA AGUIAR FERNANDES, CPF ***.408.071-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FCE 1.07, da
Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.003645/2023-99).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 448, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EDMILSON RODRIGUES BARROSO, CPF ***.996.541-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Serviço de Atividades Auxiliares, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística
e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003645/2023-99).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 449, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DANIEL RIBEIRO DE SOUSA, CPF ***.182.501-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE
1.05, da Divisão de Material e Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003645/2023-99).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 450, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANGELO JOSÉ DE SANTANA, CPF ***.876.501-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 1.05, do Serviço de
Transportes, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003645/2023-99).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 451, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JAIR IMACULADO DA SILVA, CPF ***.040.221-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 452, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Designar LAIS BARROS GONCALVES, CPF ***.756.801-**, para exercer a
função 
comissionada 
executiva 
de 
Assistente 
Técnico, 
código 
FCE 
2.05, 
da
Coordenação-Geral
de
Gestão
de Pessoas,
da
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS