DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 453, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar TERESINHA DE JESUS SILVA RODRIGUES, CPF ***.114.433-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 454, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar PATRICIA CORREIA DA SILVA DE SANTANA, CPF ***.340.061-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão
de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral
de Gestão
de Pessoas,
da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 455, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ROBERTA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELO, CPF ***.514.364-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do
Servidor, código FCE 1.05, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Administração de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 456, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar TERESINHA DE JESUS SILVA RODRIGUES, CPF ***.114.433-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe de Divisão de Aposentadorias e Pensões, código FCE 1.07, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 457, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.248.555-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Serviço de
Revisão de
Aposentadorias e Pensões, da
Divisão de Manutenção
de Benefícios
Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 458, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JARBAS FABIANO DE SOUZA, CPF ***.210.481-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Concessão de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 459, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar KELLEN MOURA DE LIMA CHIABAI, CPF ***.788.201-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Concessão de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 460, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493,
de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CESAR ROBERTO MORAES OLIVEIRA, CPF ***.716.651-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Manutenção de Benefícios
Previdenciários, código FCE 2.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-
44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 461, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE, CPF ***.175.731-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Manutenção de Benefícios Previdenciários, da Coordenação de Administração de Pessoal,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 462, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JAENE BARBOSA DOURADO, CPF ***.528.105-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Revisão de Aposentadorias e
Pensões, código FCE 1.05, da Divisão de Manutenção de Benefícios Previdenciários, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 463, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar REGINA FRANCISCA PEREIRA, CPF ***.940.811-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 464, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCIA MARTINS RODRIGUES, CPF ***.537.171-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 465, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SUZANA BARRETTO PEREIRA PINON, CPF ***.248.555-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas,
código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 466, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DE ARAUJO, CPF ***.129.961-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003644/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 468, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DANILO JACOME FERNANDES, CPF ***.112.221-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Riscos e Processos, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003641/2023-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 469, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear ELAINE CRISTINE BELCHIOR SOUZA LIMA, CPF ***.386.091-**, para
exercer o cargo em comissão executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria
Executiva, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003641/2023-
19).
LUCIANA SANTOS