DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 470, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARLON LOPES E SILVA, CPF ***.736.901-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Análise
Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003642/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 471, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar WALDIRENE MOSLAVES DE BARROS, CPF ***.197.451-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Serviço de Acompanhamento Contábil, da Divisão de Análise Contábil, da Coordenação de
Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003642/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 472, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LUANA MICHELLE COATIO DA CRUZ, CPF ***.810.661-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Programação e Execução Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003642/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 473, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar REGINA RAMOS DA SILVA, CPF ***.502.411-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução da
Programação Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral
de
Orçamento
e Finanças,
da
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.003642/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 474, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOSE ERICELIO GOMES, CPF ***.867.211-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Programação Financeira, código FCE 1.05,
da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.003642/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 475, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JUNIO PEREIRA PASSARINHO, CPF ***.458.501-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Liberação Financeira, código FCE
1.05, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.003642/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 476, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar HUGO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF ***.541.071-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução da Programação Orçamentária, código
FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003642/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 477, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Nomear BIANCA LANE LOPES BOTELHO, CPF ***.854.341-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Gestão Institucional, código
CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003613/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 478, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear JULIO CEZAR MEMORIA DIAS, CPF ***.073.551-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação-
Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.003613/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 479, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear VALERIA SANTANA MARQUES AMARAL, CPF ***.711.131-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação de Gestão de Riscos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão
Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003613/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 480, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DANIEL MENDES GUEDES, CPF ***.020.701-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Gestão
de Riscos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003613/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 481, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar THAIS JURASZEK SOMNITZ, CPF ***.383.481-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão Documental, código FCE
1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão
Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003613/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 482, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear ELISE SILVA DO NASCIMENTO, CPF ***.188.491-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Biblioteca, código CCE 1.05, da
Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003613/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 483, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RONAL DE OLIVEIRA GUEDES, CPF ***.919.992-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE 1.05, da
Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003613/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 485, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SAMIR PAIM ONODA, CPF ***.994.521-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003646/2023-33).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 486, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear DENISE APARECIDA CARVALHO, CPF ***.922.951-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria da
Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e Colegiados, do Gabinete da
Ministra deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006028/2023-45).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 487, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: