DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042400031
31
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 472, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.021590/2023-31, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
LETICIA MARA DE MEIRA - 1851331, ocupante do cargo de Pedagoga - Área, como
substituta eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de
Políticas de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 473, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.022141/2023-18, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
PATRICIA SIMONE BROCH - 3302254, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista,
lotada na Seção de Apoio à Formação e Desenvolvimento do Acervo/UAT/BC, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Apoio à Formação e Desenvolvimento do Acervo, FG-03, da Unidade de
Assessoria Técnica da Biblioteca Central, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 481, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.024231/2023-35, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de abril de 2023, a servidora EDUARDA DE SOUSA
LEMOS - 2764111, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução
Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 482, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.024172/2023-03, resolve:
I. Designar o servidor ANDRÉ LUIZ TONSO FABIANI - 342720, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95
- COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC -
Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Civil), autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em
DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país da seguinte servidora:
SUSAN GRACE KARP, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 11/05/2023 a 19/05/2023, para
participar e apresentar trabalho no 4th International Conference on Bioresource
Technology for Bioenergy, Bioproducts & Environmental Sustainability - Biorestec 2023 e
participar do Kick off Meeting do Projeto BRICS GREENERGY, na ELSEVIER - Bioresource
Technology, em Riva del Garda / Lago de Garda/Itália, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.017837/2023-14).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.474, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.035003/2023-48, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2023, JOHN EWERTON DOS
SANTOS PAIVA, Matrícula SIAPE nº 2170817, do cargo de Técnico de Laboratório Área:
Informática, Classe D, Nível IV, Padrão 06, lotado (a) no(a) Gerência de Sistemas - CIN, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
965579.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.475, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.030894/2023-23, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 14 de abril de 2023, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por GABRIELA MARIA CHAVES DA
SILVA, Matrícula SIAPE 3213878, lotado(a) no(a) Diretoria do CFCH, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da
vaga nº 423912.
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação do afastamento do país do servidor WANDERLI ROGERIO
MOREIRA LEITE, SIAPE nº 2304950, publicado no DOU N° 76, de 20/04/2023, página 26,
onde se lê: "DOU N° 159, de 22/08/2023", leia-se: "DOU N° 159, de 22/08/2022".
(23076.048930/2022-91).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 398, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14 de março de 2023, o(a)
servidor(a) CARLOS EDUARDO CRISPIM DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1936018,
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível III, código de vaga nº
853728, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta
Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00004565/2023-91 .
Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 399, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 13/04/2023, por iniciativa do contratado, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 40/2023 celebrado com DEYSIENE CRUZ SILVA, CPF
02XXXXX2508, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação de Professores desta
Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula
sétima.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 401, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR o servidor Anderson Rafael Lourenço e Siqueira, SIAPE nº 1124139,
como substituto (a) eventual da Coordenadoria de Políticas e Planejamento de Graduação
- COPEG, código CD-0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do (a) titular e na vacância do cargo.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 283, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 29/03/2023, ELISSANDRA ULBRICHT WINKALER, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1716209, da função de Coordenador do Colegiado do
curso de Licenciatura em Biologia do CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 284, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar TALITA LOPES HONORATO, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE 2076587, Coordenadora do Colegiado do curso de Licenciatura em Biologia do
CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 29/03/2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 662, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RADEGUNDIS ARANHA TAVARES FEITOSA,
matrícula n.º 1627429, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar do "55th International Horn Symposium", na cidade de Montreal,
no Canadá, no período de 22.07.2023 a 31.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.045556/2023-31.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.165566/2022-10, resolve:
Nº 669 - Designar BRUNO RAFAELO LOPES VAZ, matrícula nº 1883189, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Bacharelado em Filosofia, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art.
16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta
do processo n.º 23077.037557/2023-11, resolve:
Nº 673 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
JOSINALDO MENEZES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº
1672787, no período de 27 de abril a 26 de maio de 2023, incluindo trânsito, para
desenvolver atividades, no Institute for Biodiversity and Ecosystem Dynamics, Faculty of
Science, Universiteit Van Amsterdam, na Holanda, em virtude de concessão de licença
para capacitação, referente ao quinquênio de 27/01/2014 a 26/01/2019.
JOSE DANIEL DINIZ MELO