DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho da Reitoria em 09 de março de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ANDRE BOCCHETTI, matrícula SIAPE nº 1439877, publicado no
Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2023, seção 02, página 30.
Onde se lê: "de 01/10/2023 a 31/12/2023", leia-se: "de 01/11/2023 a
31/01/2024". (Processo 23079.206354/2023-52).
No despacho da Reitoria em 09 de março de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ANDRE BOCCHETTI, matrícula SIAPE nº 1439877, publicado no
Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, seção 02, página 35.
Onde se lê: "de 01/01/2024 a 30/09/2024", leia-se: "de 01/02/2024 a
31/10/2024". (Processo 23079.206374/2023-23).
No despacho da Reitoria em 02 de março de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS CHAGAS DE ARRUDA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1569077, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 07 de março de 2023,
seção 02, página 32.
Onde se lê: "de 01/09/2023 a 29/02/2024", leia-se: "de 01/10/2023 a
31/03/2024". (Processo 23079.203170/2023-31).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.597, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato JULIANA MOLINA QUEIROZ, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 278914, conforme processo 23079.213573/2023-98.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 725, DE 20 ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.018853/2022-34, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1407, de 26 de setembro de 2022,
publicada no D.O.U nº 193 de 10/10/2022, seção 2, página 33, que nomeou o candidato
ROBERTO FILGUEIRAS no cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Engenharia
Agrícola III, da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, com lotação no Campus
Tomé-Açu.
Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo ADRIANO BICIONI PACHECO, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pela Universidade
Federal do Pará, com base no item 17.3 do Edital nº 212, de 03/07/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 04/07/2019, seção 3, homologado pelo Edital nº 24, de
22/01/2020, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2020, seção 3, página 55, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, ÁREA: ENGENHARIA AGRÍCOLA III, para a
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0932027, lotação Campus Tomé-
Açu.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 450, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010387/2023-40, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro Tempore
do Curso de Engenharia Civil da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA,
o(a) servidor(a) ANDRE VINICIUS AZEVEDO BORGATTO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3161821, a partir de 28/02/2023, conforme Despacho nº
1023/2023-GR-UFRPE, de 19/04/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 155/2021, de 02/03/2021, e dispensar o servidor(a) supracitado(a) da função
de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Engenharia Civil da Unidade
Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 451, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.010127/2023-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe da Seção de
Gestão de Compras e Licitações da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho -
UACSA, o(a) servidor(a) GEAZI ANTONIO VICENTE DE SANTANA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2916540, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1024/2023-GR-UFRPE,
de 19/04/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 79/2019-GR, de 18/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de
21/01/2019, Seção 02, página 29, alterada
pela Portaria nº 1.565/2019-GR, de
04/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2019, Seção 02, página 38,
e dispensar o(a) servidor(a) JOSE ANDERSON DA MATA PEREIRA DE FRANCA, Matrícula
SIAPE nº 3081525, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria GR/UFRPE nº 1.177/2022, de 03/10/2022, e dispensar o(a) servidor(a)
GEAZI ANTONIO VICENTE DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2916540, da função de
Substituto(a) Eventual do(a) Chefe da Seção de Gestão de Compras e Licitações da
Unidade Acadêmica do Cabo Santo Agostinho - UACSA.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 453, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006899/2023-10, resolve:
Art. 1º APROVAR A RECONDUÇÃO ao cargo de Assistente de Laboratório, a
partir de 25/04/2023, do(a) ex-servidor(a) desta Universidade MARCONES JOSÉ DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2357175, código de vaga: 243483, em virtude de desistência do estágio
probatório da Universidade Federal de Campina Grande, conforme Portaria nº 682, de
10/04/2023, do Ministério da Educação/Universidade Federal de Campina Grande.
Art. 2º O pleito deverá ser deferido com fundamento no inciso I do art. 29 da
Lei 8.112/1990,
c/c a
Nota Informativa
nº 37/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP,
de
25/01/2012, por ter adquirido a estabilidade no serviço público, nesta Universidade,
conforme Portaria nº 67/2020-PROGEPE, de 17 de janeiro de 2020, e solicitado a
recondução antes de se tornar estável no novo cargo.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 454, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010420/2023-31, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, GIVANICE MARIA MACHADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da exoneração a pedido de ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 364/2023, de 10/04/2023, publicada no DOU de
11/04/2023, Seção 2, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 296730. Lotação no(a) Secretaria Geral dos Conselhos.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 455, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010424/2023-10, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ALMIR DE SANTANA ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da aposentadoria de ANTONIO MACIEL CORREIA, conforme Portaria
GR/UFRPE nº 94/2023, de 01/02/2023, publicada no DOU de 02/02/2023, Seção 2, página
34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296665.
Lotação no(a) Departamento de Compras e Licitação/DCL-DAG.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 456, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.010169/2023-13, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ROBSON JOSE DE BRITO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de THIAGO HENRIQUE
ANDRADE DE LUCENA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 126/2023, de 08/02/2023,
publicada no DOU de 09/02/2023, Seção 2, página 35, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 296919. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo
de Santo Agostinho - UACSA.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 457, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009862/2023-35, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, KATARINA LEAL CHAVES
LACERDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de RODOLFO ARAÚJO DE MORAES F I L H O,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 29/2023, de 09/01/2023, publicada no DOU de
10/01/2023, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
581200. Lotação no(a) Departamento de Administração.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº Processo nº: 23083.074472/2022-45, resolve:
Nº 2.417, I - Dispensar a servidora BRUNA RAFAELA DA SILVA MENEZES, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2271445, da função de Chefe do
Departamento de Genética do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, para a qual foi
designada através da Portaria GABREI nº 3.206/2022, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 2.418, I - Designar a servidora BRUNA RAFAELA DA SILVA MENEZES, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2271445, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Genética do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com
mandato de 2 (dois) anos, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 2.447, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008200/2023-38, resolve:
I - Designar a servidora ANA LUCIA VAZ, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 12077614, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Comunicação Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
com mandato de 2 (dos) anos, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
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