DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIELA
GUTSTEIN,
Professor
do Magistério
Superior,
no
período
de
09/06/2023 a 18/06/2023, para participar da ICOLD-CIGB 2023 - 91st ICOLD Annual
Meeting e Simpósio - ICOLD-CIGB-2023 - Annual Meet, na cidade de Gotemburgo, Suécia,
com ônus limitado (Processo n° 23064.005715/2023-12);
JULIANA DE PAULA MARTINS, Professor do Magistério Superior, no período de
09/06/2023 a 19/06/2023, para participar da 15th International Conference on Facture,
promovido pela Georgia Institute of Technology and University of Arkansas, na cidade de
Atlanta - Georgia, com ônus limitado (Processo n° 23064.017295/2023-17);
ANELIZE QUEIROZ AMARAL, Professor do Magistério Superior, no período de
25/05/2023 a 07/06/2023, para participar do I Seminário Socioambiental Brasil - Angola:
Educação, Meio Ambiente, Tecnologias e Saúde na Universidade do Namibe - Uninbe, na
cidade de Namibe, Angola, com ônus . (Processo n° 23064.018740/2023-58);
ANDERSON GERALDO MARENDA PUKASIEWICZ, Professor do ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 20/05/2023 a 31/05/2023, para participar e
apresentar trabalho International Thermal Spray Conference 2023, promovida pela ASM
Amercian Society for Metals and Materials" e realizar "Visita Técnica aos Laboratórios de
Aspersão Térmica da Universidade de Concórdia, na cidade de Montreal e Quebec, Canadá,
com ônus . (Processo n° 23064.017977/2023-11);
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN, Professor do Magistério Superior, no período
de 27/04/2023 a 29/04/2023, para participar e ministrar aulas no "VI CURSO DE
FERTILIDAD DE SUELO, NUTRICIÓN DE PLANTAS Y MANEJO FITOSSANITARIO - MÓDULO II -
FUNDAMENTOS DE QUÍMICA, promovido pela BIOSSOLO", na cidade de Ciudad del Leste,
Paraguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.017335/2023-12).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 140, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIO DIEGO TELES CORREIA, matrícula Siape nº 320****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Medicina Intensiva, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 24 de abril a 1º de maio de
2023, incluindo o trânsito, para participar do "Congresso Europeu de ECMO - EUROELSO",
em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23536.007455/2023-16)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 141, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANDRÉ COSTA MATOS, matrícula Siape nº 221****, empregado público ocupante do cargo
de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade
Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26 de abril a 03 de maio
de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Anual da Associação Americana
de
Urologia 
2023
(AUA
2023), 
em
Chicago,
Estados
Unidos. 
(Processo
nº
23534.003253/2023-15)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 142, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SIMONE SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 256****, empregada pública ocupante do cargo
de Médico - Endoscopia Ginecológica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 24 a 30 de
abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Global Congress on
Hysteroscopy 
and 
Intra 
Uterine 
Surgery", 
em 
Sitges, 
Espanha. 
(Processo 
nº
23534.002185/2023-69)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 143, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CARLOS FREDERICO LOPES BENEVIDES, matrícula Siape nº 104****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Professor
Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no
período de 24 a 29 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"AMC Investigators' Spring Meeting - AMC - AIDS Malignancy Consortium", em Washington,
Estados Unidos. (Processo nº 23534.005766/2023-52)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 67, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
PALOMA SIQUEIRA FONSECA, Analista da Coordenação Geral de Formação de
Docentes e Valorização das Licenciaturas da Diretora de Formação de Professores da
Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, para que a mesma possa acompanhar, como representante da CAPES, junto ao
grupo de cerca de 50 professores da rede pública de ensino selecionados para participarem
do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no
Canadá,organizado pela CICan, no Fanshawe College, na cidade de London, província de
Ontário, de 25 de maio a 03 de junho de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado
(passagens e diárias serão custeadas pelo CICan), processo nº 23038. 0039012023-26.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 68, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
ANA CAROLINA VILLARES BARRAL VILLAS BOAS, Coordenadora de Gestão da
Informação e Avaliação de Programas, da Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de
Programas da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (CINP/ CG FA P / D E B )
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para que a
mesma possa participar como representante da CAPES, junto ao grupo de cerca de 50
professores da rede pública de ensino selecionados para participarem do Programa de
Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá, organizado
pela CICan, em Welland, Ontario, de 25 de maio a 03 de junho de 2023 (trânsito incluso),
com ônus limitado (passagens e diárias custeadas pela CICan), processo nº
23038.004003/2023-95.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 71, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Flávia Melissa de Souza Moraes, SIAPE nº 1663718, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação - CPLA, da
Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação -
CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme processo nº 23038.018530/2022-04.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Patrícia de Almeida Silva, SIAPE 41022, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação -
CPLA, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-
Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003914/2023-03.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 775, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
RETIFICAR a Portaria GR nº 746, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU em 19/04/2023, nº 75, Seção 2, página 41 que nomeou em
caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos
do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 005/2022,
para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE,
Nível E (Nível Superior):
Onde se lê:
"Art. 4º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do
Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
LUCAS DE AVILA
ADMINISTRADOR
M A N AU S
311323
. TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO
ADMINISTRADOR
M A N AU S
866161
Leia-se:
"Art. 4º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do
Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
LUCAS DE AVILA
ADMINISTRADOR
M A N AU S
A DEFINIR
. TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO
ADMINISTRADOR
M A N AU S
A DEFINIR
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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