DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 356, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA BRANCO DALE
COUTINHO, matrícula Siape nº 2182127, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de
Biodiversidade Entomológica do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de realizar pesquisa sobre taxonomia integrativa de vetores da doença de
Chagas e repatriamento de informações depositadas na coleção entomológica do Museu
de História Natural, em Berlim - Alemanha, no período de 15 a 28 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI
nº 25030.000347/2023-21.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 357, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério
da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra de Estado da Saúde no contexto da
visita oficial do Presidente da República Federativa do Brasil à República Portuguesa, em
Lisboa - Portugal, no período de 21 a 25 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25000.054089/2023-50).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 358, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar VANESSA TORRES DANTAS, matrícula SIAPE nº 1828921, para exercer
o encargo de substituta eventual do Diretor, CCE 1.16, código nº 16.0451, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do
referido encargo LENICE GUIMARÃES ARAÚJO.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No art 1º da Portaria nº 15 COGAD /FNS/MS, de 11/04/2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 71, Seção 2, de 13/04/2023, página 54,
onde se lê: "GUSTAVO ALBINO MAGALHÃES ",
leia-se: "GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria SAA nº 76, publicada no DOU 17, de 24/01/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais ao servidor JOAO MARTINS DE SOUZA, Matricula SIAPE 517228,
Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério,
Fundamento Legal (49028) com base na EC 103 10 §1º II, acrescidos de 11% (onze) de
adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000082/2023-58)
ANA MARIA GONÇALVES DE QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 133, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do
Ministério da
Saúde em Rondônia,
da Subsecretaria
de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a
PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023,
resolve:
Retificar em parte a Portaria SEGEP/RO Nº 109 de 04/04/2023, que concedeu
Aposentadoria Compulsória ao servidor BERLIM JULIO DUTRA, matricula SIAPE 0502861,
cargo de Guarda de Endemias, por ter ocorrido erro em seu texto (art. 2º), como se
segue:
- onde se lê: ....,"com efeitos retroativos a 22/03/2023",
- Leia-se: ...,"com efeitos retroativos a 16/03/2023".
ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS
PORTARIA Nº 137, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual
do
Ministério da
Saúde
em
Rondônia,
da Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a
PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de
2023, resolve:
Tornar sem efeitos a Portaria/SEGAD/RO, nº 224 de 29/09/2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 188 do dia 03/10/2022, referente a concessão de
Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor LOURENÇO HUGO PINTO
BEZERRA - Siape 1086055, cargo de
Guarda de Endemias - (Processo SEI
25008.000200/2023-18).
ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 312 Designar, JANINE NASCIMENTO DOS SANTOS, para a Função Comissionada
Executiva de chefe do Serviço de Gestão de Projetos Especiais, do Departamento de
Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, código FCE 1.05, da ESCOLA N AC I O N A L
DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 313 Dispensar, por motivo de aposentadoria, com efeitos retroativos a 31 de março de
2023, JOAQUIM ALVES MOREIRA, do encargo de substituto eventual da chefia do
Laboratório de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, código FCE 1.05, do
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 316 Dispensar, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA MENDES GOMES, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.05, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do
Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 317 Designar, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA MENDES GOMES, para o encargo de
substituto
eventual de
chefe do
Laboratório
de Biologia
Molecular Aplicada, do
Departamento de Genética Médica, código FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE S AÚ D E
DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 319 Designar, LUCIANE BINSFELD, para a Função Comissionada Executiva de chefe do
Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, código
FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 322 Dispensar, ADRIANA DA SILVA RICAO, do encargo de substituto eventual de Diretor,
do Departamento de Gestão Institucional, código FCE 1.07, da ESCOLA POLITÉCNICA DE
SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 323 Dispensar, com efeitos retroativos a 05 de abril corrente, MARIANA MACHAY PINTO
NOGUEIRA, do encargo de substituto eventual da chefia do Centro Hospitalar do
Departamento de Gestão de Serviços Clínicos, código FCE 1.05, do INSTITUTO N AC I O N A L
DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 324 Designar, TALINE RAMOS CONDE, para o encargo de substituto eventual de chefe
do Laboratório de Toxicologia do Departamento de Farmacologia e Toxicologia, código FCE
1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, a partir do dia 10/04/2023, a servidora MARIA DA CONCEICAO ALVES
GOMES, Matrícula SIAPE nº 557030, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV na Coordenadoria de Dados (CODAD).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar o servidor MARCIO DE SOUZA FRANCA, Matrícula SIAPE nº 1512706,
do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V do Núcleo da ANS Curitiba/PR
( N Ú C L EO - P R ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a partir de 17/04/2023, a servidora ALESSANDRA MOREIRA PEREIRA
LOBO, Matrícula SIAPE nº 2349565, do encargo de substituta do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT IV da Coordenadoria Regulatória de Acesso aos Produtos (CORAP).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO