DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192556, resolve:
Nº 3.687 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RAIMUNDO NONATO MELO PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no
Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197956, resolve:
Nº 3.688 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PRISCILA BARBOSA DE FREITAS, matrícula no 372710, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193836, resolve:
Nº 3.689 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, QUEZIA MARTINS TRINDADE SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197638, resolve:
Nº 3.690 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS, matrícula no 191398, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER
- Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANG - Bloco
Parlamentar Vanguarda (PL/PTB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197479, resolve:
Nº 3.691 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GABRIELLY DO NASCIMENTO CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1198016, resolve:
Nº 3.692 - exonerar WILMAR LACERDA, matrícula no 167827, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do
PT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
09, do órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 100, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LETICIA AGUIAR CARDOSO NAVES para exercer a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 105, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, MÁRCIO AUGUSTO NUNES DE SOUZA, Analista Judiciário,
área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 263, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 318 TSE, de 25 de
maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2022.00.000017596-5,
resolve:
Conceder aposentadoria a Marlene Ferreira dos Santos, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, nos termos do art. 3º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com o art. 67 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e os arts. 12,
13 e 15, III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Lei nº 13.317,
de 20 de julho de 2016, e Lei nº 14.523, de 9 de janeiro de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 312, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO CÉSAR DO VALE, matrícula S021240, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto,
na vaga decorrente da dispensa de Luciana Veiga de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 337, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga
decorrente da dispensa de Thiago Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GDG n. 342 de 18 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 19 subsequente, seção 2, página 75, de forma que no caput,
onde se lê "disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990...",
leia-se "disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990...",
e no art. 1º,
onde se lê "Exonerar PABLO ALENCAR FERREIRA SILVA, matrícula S066170...",
leia-se "Exonerar, a pedido, PABLO ALENCAR FERREIRA SILVA, matrícula
S066170...".
PORTARIA Nº 345, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da
Secretaria de Documentação:
I - Dispensar MARINA CHAVES BARBOSA DE BRITO, matrícula S046579, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar GABRIELA FERRAZ DOS SANTOS MANKE, matrícula S042735, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Marina Chaves Barbosa de Brito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 346, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Dispensar de função de confiança:
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente IV, código FC-4;
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente II,
código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Murilo Lopes de Oliveira;
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de George Moret Mulford Bezerra de Faria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 347, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 20 de abril de 2023, EDUARDO
VELLOSO, matrícula S050240, do cargo em comissão de Coordenador Regional de
Segurança e Apoio a Dignatários em São Paulo, código CJ-2, da Secretaria de Polícia
Judicial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 348, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 10 de abril de 2023, ANA LAURA
SOUSA E CUSTÓDIO, matrícula S070640, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 349, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA PEREIRA CLEMENTINO, matrícula S076273, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador
Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado
Jorge Mussi), na vaga decorrente da dispensa de Mário Elesbão Lima da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA