DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 4.347, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53520.000779/2023-55.
Expede autorização à Inviolável Monitoramento Santa Catarina Ltda, CNPJ nº
05.991.960/0004-27, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.348, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53520.000795/2023-48.
Expede autorização à Vitor Hansch, CPF nº ***.948.239-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.349, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53520.000796/2023-92.
Expede autorização à Ian Lemke, CPF nº ***.945.829-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.448, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53516.001264/2023-31.
Expede à GTI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 48.772.953/0001-
02, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.449, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53516.001254/2023-04.
Outorga à ENERGIA SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 11.471.310/0001-00,
autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 2.278, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Outorga autorização de uso das radiofrequências a GUERINO BATISTA BOLDRIN,
CPF nº ***.269.648-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2023
Nº 3.454 - Expede autorização a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES S BARBARA
TUGURIO, CNPJ nº 19.559.384/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
3.455 -
Expede
autorização
a DISTRIBUIDORA
FRUVER
BH
LTDA, CNPJ
nº
29.858.166/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 3.456 - Expede autorização a BROWN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº
11.000.558/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 3.457 - Expede autorização a GILMAR CAMPOS, CPF nº ***.853.036-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.458 - Expede autorização a PHILLIPE ANTONIO DE CASTRO SIMOES, CPF nº
***.754.286-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 3.488 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a KINROSS BRASIL M I N E R AÇ ÃO
S/A, CNPJ nº 20.346.524/0001-46, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2023
Nº 3.496 - Expede autorização a MAXMOTO LTDA, CNPJ nº 17.064.783/0001-70, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 3.497 - Expede autorização a ERIVELTON BASTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.539.046-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 3.498 - Expede autorização a ALESSANDRO DIAS MENDES, CPF nº ***.064.176-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.543 - Expede autorização a
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINEIRA, CNPJ nº
02.108.874/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO N° 4.387, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.012976/2022-34.
Outorga autorização para uso de radiofrequências à TNW ENTERTAINMENT
LTDA, CNPJ n° 38.050.978/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.391, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.003117/2023-35.
Extinguir, por anulação, a autorização do Serviço de Radioamador, de Interesse
Restrito, expedida ao GAR - GRUPO ARARITAGUABA DE RADIOAMADORISMO, CNPJ nº
08.978.106/0001-76, FISTEL nº 50404699693, do Serviço de Interesse - 002 (FISTEL nº
50424732033) e da autorização de uso
da radiofrequência, tendo em vista o
descumprimento de condições básicas necessárias para a expedição da autorização e,
consequentemente, a execução do Serviço de Radioamador.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO N° 4.392, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.003513/2023-62.
Outorga autorização para uso de radiofrequências à JOSÉ PAULO ELTINK, CPF nº
***.333.836-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO N° 4.421, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002188/2023-11.
Outorga autorização para uso de radiofrequências à COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS, CNPJ n° 71.832.679/0001-23, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO N° 4.422, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002389/2023-18.
Outorga autorização para
uso de radiofrequências ao
MUNICÍPIO DE
PEDERNEIRAS, CNPJ n° 46.189.718/0001-79, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, à:
Nº 4.400 - Processo nº 53528.001080/2023-32, Alexandre dos Santos Leite, CPF nº ***.924.460-**.
Nº 4.403 - Processo nº 53528.001340/2023-70, Rodrigo Martins Boos, CPF nº ***.886.940-**.
Nº 4.402 - Processo nº 53528.001233/2023-41, Venko Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ nº
38.114.418/0001-00.
Nº 4.399 - Processo nº 53528.000701/2023-61, Rogerio Carlos Lazarotto, CPF nº ***.133.460-**.
Nº 4.401 - Processo nº 53528.001148/2023-83, Gustavo Mazzarollo, CPF nº ***.771.400-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.184 - Processo nº 53548.001198/2023-22.
Expede autorização à WILLIAN RICARDO CHOPTIAN, CPF nº ***.992.261-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.188 - Processo nº 53548.001213/2023/32.
Expede autorização à VIGITEC SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 03.144.992/0003-80,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.196 - Processo nº 53548.001239/2023-81.
Expede autorização à THYANNE JACOBSEN SEIBT, CPF nº ***.286.881-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.198 - Processo nº 53548.001262/2023-75.
Expede autorização à HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO LTDA, CNPJ nº
11.376.396/0001-92, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.