DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
doria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado – COPAI, através do Programa de Ação Integrada para o Aposentado – PAI, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230069
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 692023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0090
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0090/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230106
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 01062023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230176
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0176/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto é Aquisição de reagentes laboratoriais de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de abril de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0410
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0410/2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório (REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA POR 
AGLUTINAÇÃO EM GEL),com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230425
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 04252023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com regime de consignação, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) 
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230016 de interesse 
da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (EEM TIPO II) EM SOBRAL, BAIRRO RENATO PARENTE, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou 
como VENCEDORA do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., a Comissão declarou-a habilitada e vencedora do certame com 
um percentual de desconto de 32,10% (trinta e dois vírgula dez por cento) perfazendo um valor global de R$ 8.921.623,41(oito milhões, novecentos e vinte 
e um mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) e em 2º lugar- J P CARDOSO FILHO-ME com percentual de desconto de 30,00%; 3º 
lugar- P & J CONSTRUTORA LTDA com percentual de desconto de 26,90%; 4º lugar- R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
LTDA com percentual de desconto de 19,10%; 5º lugar- CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA com percentual de desconto de 18,50%; 6º lugar- 
JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com percentual de desconto de 18,50%; 7º lugar- RS ENGENHARIA EIRELI com percentual de desconto 
de 18,20%; 8º lugar- CONSÓRCIO SEDUC SOBRAL( constituído pelas empresas JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, KAPPA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA E JV COELHO CAMPELO LTDA) com percentual de desconto de 14,15%; 
9º lugar- SALES ENGENHARIA LTDA com percentual de desconto de 12,90%; 10º lugar- PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com percentual 
de desconto de 12,00%; 11º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com percentual de desconto de 10,99%; 12º lugar- W&R 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI com percentual de desconto de 6,50%; 13º lugar- CONSÓRCIO CETUS SALINAS (SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA/CETUS CONSTRUTORA EIRELI) com percentual de desconto de 6,00%; 14º lugar- CONSÓRCIO FEITOSA JMV( 
CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI/CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com percentual de desconto de 6,00%; 15º lugar- CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA com percentual de desconto de 6,00%; 16º lugar- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com percentual de 
desconto de 6,00%; 17º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 6,00%; 18º lugar- KG CONSTRUÇÕES LTDA com percentual 
de desconto de 5,99%; 19º lugar- CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA com percentual de desconto de 5,99%; 20º lugar- ARTECON CONSTRUÇÕES 
LTDA com percentual de desconto de 5,00%; 21º lugar- TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA com percentual de desconto de 4,80%; 22º 
lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI com percentual de desconto de 1,00%; 23º lugar- CONSTRUTORA CETRO LTDA com percentual 
de desconto de 0,00%; 24º lugar- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 0,00%. O resultado desta fase será publicada no Diário 
Oficial do Estado e Diário Oficial da União. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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