DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CC 0601/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LINDENBERG RIBEIRO
DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Camocim - CCI - Unidade
Camocim , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0602/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LARA VIRGINIA
SARAIVA PALMEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Aquiraz -
EEEP Professora Alda Façanha , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
19 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0604/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCELO
GONCALVES DE LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Aquiraz -
EEEP Professora Alda Façanha , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
19 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0605/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RHIMAYKON
TEOTONIO DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Crato -
EEM Joaquim Valdevino de Brito (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0608/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR ANA GABRIELA DE ANDRADE
CAMPOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R2 - EEFM Noel
Hugnen de Oliveira Paiva (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
19 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0613/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR GABRIEL BEZERRA LUCIANO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Saboeiro - EEMTI Lídia
Bezerra (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°00841597/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, CREDE 18 - Crato/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Francisca Analete de Lima; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Sr. José
Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 05/07/2022 e de acordo com o processo nº 00841597/2023 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso III c/c 65, I, “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Execução dos serviços de reforma estrutural, nas
salas de aula, impermeabilização de reservatório e estrutura metálica, da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 81.989,44(Oitenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos ), que representa 33,37% (Trinta e três, trinta e sete
por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 05/07/2023 até 01/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/02/2023 até 04/05/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Analete de Lima - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO MORAIS
BRITO, 02 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2023/PROCESSO SEDUC Nº10558063/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA D.W.L COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA, estabelecida na Av. das Nações Unidas, nº 18801, sala 1817, São Paulo/SP, CEP: 04.795-100, CNPJ nº 13.347.993/0001-14
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. WILSON ASSIS OLIVEIRA HORA, inscrito no CPF sob nº 142.430.428-88 e
RG nº 23.058.252-7, RESOLVEM celebrar o presente Contrato,. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 123 (cento e vinte e três)
equipamentos de informática, em conformidade com especificações constantes no item 25 do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital do PREGÃO Nº
043/2021-SARP/MA e da proposta apresentada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: decorrente da licitação na modalidade Pregão nº 043/2021 SARP/MA e
do Processo Administrativo nº 150308/2021-SARP/SEGEP, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123/2006,
e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, mediante as seguintes cláu-
sulas e condições e demais normas pertinentes à espécie, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar a partir da sua assinatura, observadas as disposições
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