DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na
Carta Convite nº 2023/0001 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 300 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 250
(Duzentos e Cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 11.051,00 (Onze mil e Cinquenta e Um Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0.0 – 7326.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA - FRAN-
CISCO ORLANIO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel 2 - Raimundo Gilvane Lemos, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01456905/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0135-37, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: STT CONTA-
BILIDADE COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.047.757/0001-02, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei n° 8.666/1993 e decreto estadual n° 33.486/2020, bem como, com
fundamentação na cotação eletrônica n° 2023/05259 e termo de participação n° 2023/0010 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 590,50 (Quinhentos e Noventa Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA - MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA e TESTEMUNHAS:
1 - RENAM LIMA ARAÚJO 2 - RONES DA MOOTA DUARTE, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01468539/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA , estabelecida a Rua
Duque de Caxias , nº:888, Bairro: Centro , Município de Itapipoca /CE, Telefone (88)3631-3088, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA:
M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 08.091.838/0001-40 I.E: 07.098018-7, com sede à Rua(Av): SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ , CEP:
61.629-230, Município de CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo Aquisição de material laborartorial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/00010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/03370 e Termo de Participação nº 2023/0010
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.777,84 (Dois mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO, - CONTRATADA - MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, 02 - FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO
DE SOUSA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01115490/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, estabelecida
a Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca/CE, Telefone (085) 3323 12 37, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO
TEIXEIRA SOUSA CONTRATADA: MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob Nº 45.610.261/0001-61, com sede à Rua 15
de Novembro Nº281 - A, Bairro Piratininga, Município Maracanaú/Ce,CEP:61.905-330 representado neste ato pelo(a) Sr.(a),MYRIAN CAMILA SILVA
DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISICAO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇAO DE FESTIVIDADES
E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA-TEJUCUOCA-CE-CREDE-02 DE ITAPIPOCA-CE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal
Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 2023/004 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
7.100,00 (SETE MIL, E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
6.339039.1.5009100000-0 10267. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA SOUSA -
CONTRATANTE - MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisco de Assis Silva Oliveira, 02 -José
Heliton Nunes Nascimento . Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01693753/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)
Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: L S D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 39.343.818/0001-42, com
sede à Rua(Av) Praça Sete de Setembro, nº S/N, Bairro Centro, Município de Independência-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lincoln de Souza Dias.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no edital da carta convite nº 010/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda,
na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações , bem como com fundamento na Carta Convite nº 2023/010 FORO:
MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.686,88 (nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito
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