DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Lincoln de Souza Dias, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Antonio Wellimton Sousa Nascimento. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01590164/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA, estabelecida a. Aldeia Munguba,
nº s/n, Distrito de Marinheiros, Município de Itapipoca/CE, Telefone, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: ZR COMERCIO,
SERVIÇO E CONTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede na rua (Av) 104, nº 73 – Bairro Cohab– CEP 62.501-065
Município ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Camila de Sousa Vida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CARTA CONVITE
02/2023 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.198,00
(quatro mil cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06
.339039.50000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro de Souza - CONTRATANTE - Camila
de Sousa Vida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Patricia Rodrigues de Sousa, 02 - Pedro Antônio da Silva . Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00995683/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃ LINS, estabe-
lecida a AVENIDA SEBASTIÃO MAGALHÃES NOGUEIRA, nº SN, Bairro SÃO FRANCISCO, Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, Telefone (88)
3632-5151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, daqui por diante denominada simples m e nte CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua
) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua(Av) DEP MANOEL FRANCISCO, nº 707, Bairro CENTRO
Município TIANGUÁ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001
FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 105.299,05 (CENTO E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ROMILDO
DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02-JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA. Fortaleza, 02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02724237/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO - CREDE 10 - Município de Morada Nova/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JUSCE-
LINO JARDEL UCHOA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 063.779.263-75, representado neste ato pelo Sr. JUSCELINO JARDEL UCHOA DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.922,00 (Quinze mil novecentos e
vinte dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339
030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO BORGES LIMA RODRIGUES
CONTRATADA - JUSCELINO JARDEL UCHOA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 - RODRIGO RODRIGUES
DANTAS, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02620989/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: M. G.
L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 08.091.838/0001-40 – Caucaia/Ce, representada neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de feve-
reiro de 2020, Cotação Eletrônica - n° 2023/07 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 272,95 (duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA
- MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior,
Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar