DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 
(duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.750,00 (Quatro mil setecentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA - José Lucivan 
Costa Estevam e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lucineide Almeida Gadelha 2 - Maria Alcileide de Araújo Freire, Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02827095/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES - Município de 
Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: GLORIA DE ARAÚJO ALMEIDA, inscrita no CPF sob n.º 367.567.253-00. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2023 FORO: PETENCOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.700,00(vinte e nove mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA - Gloria de Araújo Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Juliana 
Soares Bezerra 2 - Odília Lopes de Vasconcelos, Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414501/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ADRIANO NOBRE, estabelecida a Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de 
itapajé/CE, telefone (85)3346- 1486, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representada por sua Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 
nº 03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastácio Braga, nº 1641, Bairro São Francisco, Município de Itapipoca, CEP:62.500-320, representada neste ato 
pelo(a) Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE ÁGUA ENGARRAFADA EM PROL 
DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230007 FORO: 
ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 
3.979,05 (Três mil, novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA 
SOUSA - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - IRAN SOUSA LIMA, 02 - FRANCISCA 
MAIRA BARROS. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02835500/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida a Rodovia Coronel 
Alfredo Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município de Caucaia - Ce, Telefone: (85) 99950.5600, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Escolar o Sr(a). MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob N.º 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, Nº 221 - Bairro 
Passaré, Município de Fortaleza/Ce – CEP: 60.865-790, representado neste ato pelo(a) Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Iténs: 04, 06, 10, 13 e 19. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.º 02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.158,70 
(Oito mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00666914/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 
16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves 
CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO ,inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001-29, Município Iguatu 
Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 
30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 148.337,75 (Cento e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 e 22100022.12.362.434.20118.0
2.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - 
Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA RUBIA MARQUES DE LIMA 2 - CAMILA DOS SANTOS ALENCAR, 
Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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