DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01629869/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 05 -
Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, daqui por diante denominada si mpl es ment e C ONT R AT ANT E neste ato r epr es
ent ada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: F. DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001- 38 - Município Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS)
EXERCÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01
e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.08.339039.50000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel
Flávio Coutinho CONTRATADA - Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Priscila de Araújo Fontenele 2 - Marly Kelly C. De Sousa
Teixeira Freitas, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01002955/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE 14 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04, Deputado Irapuan Pinheiro – CE, neste ato representada pelo (a)
Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, inscrita no CNPJ sob
n° 27.031.440/0001-62, Município MIlhã - CE representado nesta ato pelo Sr.(a) NAYANE PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos
na carta convite n° 0001/2022 FORO: DEP IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial- DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( Trezentos
e sessenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 118.958,15 (Cento e dezoito mil novecentos e cinquenta e
oito reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.09.339030.50000. 0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLIUDEILSON
PINHEIRO CONTRATADA - NAYANE PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 2 - MAGGNEIVA SOUZA DE
CARVALHO, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02169888/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ANTONIO MOTA FILHO - CREDE 13 - Município de TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0276-78, neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob
nº 20.189.604/0001-35, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e conservação em favor da EEEP. Antonio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06742
e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos
e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339
039.1.5009100 000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ANDREAZO LOPES
LIMA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUSA MELO
2 - EMERSON R. SABOIA MONTE, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01662564/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-
32, neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Naison
Rego de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/04173 e Termo de Participação nº 06/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 985,00 (Novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilnar Barbosa
Lucas CONTRATADA - Naison Rego de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - Fabiola Alves de Sousa 2 - Maria do Socorro Vieira de Freitas, Fortaleza 04 de
abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01849184/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0232-57 no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, neste ato representada pela sua Diretora
Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: JL COSTA ESTEVAM ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.216.752/0001-80, Limoeiro
do Norte - CE representada neste ato pelo Sr. José Lucivan Costa Estevam. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, Localizada no distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte – Ceará, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
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