DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02874352/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, estabelecido na Rua Eduardo Porto, nº 
42, Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste 
ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, nº 3558, Bairro Mirambé, município de Caucaia/CE, CEP 
61.685-990, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 
01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 77.697,80 (setenta e sete mil, 
seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE 
- RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02862540/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabe-
lecida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olimpio, Município de SOBRAL-CE, CEP: 62.022-304 Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de 
Oliveira CONTRATADA: a MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Coronel José 
Silvestre, n° 56, Bairro Centro, Município Sobral, representado neste ato pela Sr.Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2023 tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. ACHOCOLATADO, 09. BOLO e 20. CARNE 
SUÍNA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE - CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.572,36 (dezessete mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE - Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02 - CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01218400/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, situada na Fazenda Amontada, nº S/N, Bairro Recreio, no Município MombaçaCE, 
CEP 63610-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado Vieira 
CONTRATADA: F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.208.146/0001-15, com sede à Rua(Av) Antônio Nonato de Carvalho, 
nº 223, Bairro Tejubana, Município de Mombaça-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação (Água Mineral), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Edital Carta Convite Nº 0001/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, e, ainda, na 
Lei nº 11.947/2009 – PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 FORO: MONBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 38.196,60 (trinta e oito mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Wellington Machado 
Vieira - CONTRATANTE - Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de 
abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02818711/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA, 
estabelecida a Rua 113, nº S/N, Bairro Planalto Caucaia, Município de Caucaia/CE, Telefone(85) 3101-3387, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: 
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av) Jaime Assis Henrique,nº 134, 
Bairro: Centro, Município: Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 07,08,10,14,15 E 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.075,00 (TRINTA E DOIS 
MIL E SETENTA E CINCO REAIS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3
39030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE - FRANCISCOAGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - BRENNA SÁVIA 
DE CARVALHO QUEIROZ, 02 - RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02835560/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida a Rodovia Coronel Alfredo 
Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município de Caucaia - Ce, Telefone: (85) 99950.5600, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Escolar o Sr(a). MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA: 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob N.º 26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, Nº 26 - Bairro Nova Metropole 
(Jurema), Município de Caucaia/Ce – CEP: 61.658-470, representado neste ato pelo(a) Sr. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Iténs: 14, 16 e 18. FUNDAMENTAÇÃO