DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02054207/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 - LAVRAS 
DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02, neste ato representada pelo(a) Sr(a) HELDER MACHADO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO SERIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I da carta convite 06/2023, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de (360) trezentos e sessenta dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.115,56 (dezesseis mil cento 
e quinze reais e cinquenta seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 outros materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE 
LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, HELDER MACHADO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO 
RODRIGUES, 02 - ELIEUDO DA SILVA GOMES. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01480300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA IRACEMA 
UCHÔA SALES, CREDE 2 - Umirim-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima Veras CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA., inscrita no CNPJ sob nº 
03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material 
de Expediente para EEMTI Maria Iracema Uchôa Sales, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens ganho: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.281,31 (Oito mil duzentos e oitenta e 
um reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.06.339030.500 00.0 7104. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima Veras - CONTRATANTE, 
Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IOHANNA MENDONÇA LIMA, 02 - BRUNA KIMELLY DE OLIVEIRA SOUSA. 
Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01464126/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA IRACEMA 
UCHÔA SALES, CREDE 2 - Umirim-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima Veras CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA., inscrita no CNPJ sob nº 
03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material 
de Limpeza e Produção de Higienização para EEMTI Maria Iracema Uchôa Sales, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens ganho: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.957,15 
(Quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.500 00.0 7104. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias 
Lima Veras - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IOHANNA MENDONÇA LIMA, 02 - BRUNA 
KIMELLY DE OLIVEIRA SOUSA. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03277501/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Iracema Uchôa Sales, CREDE 2 - Umirim-CE, CEP: 
62.660-000, telefone (85) 3364-1398, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS CONTRATADA: SEBASTIAO VASCONCELOS LOPES, CPF 
sob n.° 448.684.993-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n° 0 1/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023, FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.470,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos 
e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012L06.339030
.50000.O -32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ROCI-
CLÉIA FARIAS LIMA VERAS - CONTRATANTE, SEBASTIAO VASCONCELOS LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IOHANNA 
MENDONÇA LIMA, 02 - FRANCISCA ADELITA GOMES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03276807/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Iracema Uchôa Sales, CREDE 2 - Umirim-CE, CEP: 
62.660-000, telefone (85) 3364-1398, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS CONTRATADA: LUCAS MATIAS DE LIMA, CPF sob n.° 
628.496.883-39. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n° 0 1/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.670,00 (Dezessete mil seiscentos e setenta