DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.º 02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.866,70 (Sete
mil reais e oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de
2022 SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01481829/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR
POMPEU, estabelecida a Rua Professora Maria Hermínia, nº 70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, Telefone (88) 3449.14.38, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) MARIA DAS
DORES DA SILVA CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54, com sede na Praça São Sebastião, Box
3, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARIA BETRIZ CARVALHO PIRES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO NA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.950,00 (Seis mil, nove-
centos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.5000
0.0 12115. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS DORES DA SILVA - CONTRATANTE - MARIA BETRIZ
CARVALHO PIRES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARCOS ANTONIO ALVES RODRIGUES, 02 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA
SILVA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. Nº02993548/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA IRACEMA
UCHÔA SALES, CREDE 2 - Umirim-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima Veras CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA., inscrita no CNPJ sob nº
03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIO SEM FAVOR DA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens Ganho: 01, 04, 10, 12, 15, 16, 17, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 57.999,10 (Cinquenta e sete mil, nove-
centos e noventa e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de
2023 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima Veras - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IOHONNA
MENDONÇA LIMA, 02 - BRUNA KIMELLY DE OLIVEIRA SOUSA. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02903603/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida a Rua Araquém,
nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/ CE, Telefone ( 85 )3101.2691, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: E. RODRIGUES
DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e 21. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.389,50 (Hum mil trezentos
e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE, Edvaldo Rodrigues do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MILENA DA S. MARISCAL, 02 - ANTONIA SARA DE A. PAIXÃO. Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01391439/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Iracema Uchôa Sales, CREDE 2 - Umirim-CE, CEP:
62.660-000, telefone (85) 3364-1398, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS CONTRATADA: SAMUEL AIRES DE SOUSA, CPF sob n.º
047.859.893-94. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.975,00 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.5000
0.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ROCICLÉIA
FARIAS LIMA VERAS - CONTRATANTE, SAMUEL AIRES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IOHANNA MENDONÇA LIMA,
02 - FRANCISCA ADELITA GOMES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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