DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2022/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Quadras 05, 07 e 07 A – Distrito Minero Industrial de Catalão
(DIMIC), Catalão/GO, CEP 75.709-901, inscrita no CNPJ sob o n° 54.305.743/0011-70, telefone: (11) 3214-4550; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Reajuste ao Contrato nº19/2022/SOHIDRA, cujo objeto é aquisição de veículos automotores tipo picape, a fim de atender às demandas da
Superintendência De Obras Hidráulicas - Sohidra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, (Item: 01), refe-
rente ao Pregão Eletrônico SRP n° 45/2021 (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Divisão de Licitações) e a Ata de Registro de Preço
n° 22/2021, publicada em 03/12/2021 D.O.U; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será de R$ 69.554,22 (Sessenta e nove mil, quinhentos
e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), o que corresponde a 5,90%, de reajuste ao valor do contrato; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 19/2022/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 17 de abril
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA e EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº34/2023 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE CONSTITUIR Comissão, visando acompanhar e fiscalizar o Contrato Nº 12/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME e a empresa 3V3 TECNOLOGIA LTDA ME, a ser composta pelos seguintes
SERVIDORES: FUNCEME - Fernando César Moura de Andrade- Matrícula nº 000432.1.4 (Presidente) e Raimundo Nonato Farias Monteiro – Matrícula
nº 300035-6-X; SDE - Antonio Erildo Lemos Pontes – Matrícula nº 300001-7-X e Mauro César Cordeiro de Oliveira - Matrícula nº 30002-0-X. Revogam-se
as disposições em contrário. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2022/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR PRAXEDES, Nº 763, SALA 102, BAIRRO: BOM FUTURO, CEP.: 60.416-172,
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, mormente
seus arts. 51 e 52, c/c art. 61, § 7º, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, bem como a Comunicação Interna nº 0025/2023 às fls. 02/03
da Gerência Administrativa – GEADM, na solicitação da contratada às fls. 06, na Folha de Informação e Despacho oriundo da Gerência Administrativa
– GEADM, às fls. 71, bem como em tudo que consta do Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.000232/2023-13, parte integrante deste
instrumento independente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência e execução, bem como reajustar o valor do Contrato nº 044/2022/COGERH, o qual tem por finalidade o serviço de locação de veículos leves,
picapes compactas, caminhões leves e motocicletas, sem condutor e sem combustível, para atender a demanda da COGERH, ITENS 03 e 04; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global do Contrato de R$ 360.798,00 (trezentos e sessenta mil, setecentos e noventa e oito reais) passa a ser R$ 374.915,70 (trezentos
e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, contados de 28/04/2023 até 28/04/2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 044/2022/COGERH, ora aditado;
XII - DATA: 28/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Raimundo Ivan de Meneses
/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; RUA PEDRO SCHWERTZ,
Nº 745; BAIRRO: CRUZEIRO; CEP.: 98.789-346; SANTA ROSA-RS. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de roçadeiras portáteis à
combustão e acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220027 - COGERH e seus anexos,
os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VALOR GLOBAL: R$ 56.382,75 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco
centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios
da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e
Gilvani Eichelberger dos Santos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado n.º 222 – Série 3 – Ano XIV – Pág. 92, do dia 07 de novembro de 2022, referente ao Extrato do Contrato n.º do 072/2022/
COGERH; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONTRATADA: GEOTECHNIQUE CONSUL-
TORIA E ENGENHARIA LTDA. Onde se lê: “SIGNATÁRIOS: João Lúcio Fárias e Oliveira / CONTRATANTE e Hideaki Ussami / CONTRATADA”.
Leia-se: “SIGNATÁRIOS: João Lúcio Fárias de Oliveira e Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Paulo Roberto Matos Simões/CONTRATADA”.
Fortaleza, 24 de março de 2023.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº132/2023 AO CONTRATO Nº840/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.571/0035-53, neste ato, representada pelo Diretor-Geral da Unidade Hospitalar, Sr. Francisco Edson Buhamra Abreu, portador do RG nº
2007874945-4 SSPDS-CE e inscrito no CPF sob o nº 234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 02121419/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº840/2021,
celebrado com a empresa OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.780.790/0001-29, para nele
Fechar