DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira– Da Fiscalização, passando para a Sra. Maria Macedo Saraiva Tavares, inscrita 
no CPF sob o nº 378.067.503-04 e matrícula nº 167626-1-X, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.636.399/0001-25, concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação 
desta notificação, para proceder com a atualização cadastral de emissão de Certidões que comprovam a regularização da empresa – CRC, junto à Secretaria 
de Planejamento e Gestão – SEPLAG/CE, tornando-se regular e apta a atender as demandas de compra das unidades de saúde do Estado do Ceará atinentes 
à Ata de Registro de Preços oriunda ao Pregão Eletrônico nº 20221787 participativo por esta empresa mencionada em licitação. Outro sim, caso não haja 
solução para cumprimento da obrigação, a empresa será penalizada conforme Lei nº 8.666/93. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 10 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 173/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: 
JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, n° 151, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: a 
prorrogação da vigência e renovação dos créditos orçamentários do Contrato nº245/2020, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção preven-
tiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, da subestação e grupo gerador, pertencentes ao Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ ; 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de abril de 2023 e 
término em 02 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 31/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Paulo de Fátima Farias Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 150/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 274/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua: 
Club Iracema, n° 86, apto. n° 2, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no inciso 
II, do art. 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objetivo prorrogar o Contrato n°274/2020, que tem como objetivo serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos aparelhos 
de telefone, nos quadros de telefonia, nos ramais telefônicos, com passagem e substituição de cabos, tomadas e terminais do tipo RJ das linhas e ramais 
telefônicos, do sistema de sonorização ambiente c/ fonia diversos setores do HM e dos 04 (quatro) auditórios: A, B, C e D, e dos equipamentos do sistema de 
CFTV pertencente ao Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes- HM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.464,91 (trinta e um mil, quatrocentos 
e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de Abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 31/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Maria Cleudeques Lima Bezerra.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 171/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 
1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: MYRTON CABRAL NETO EPP; V – ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 1800, Loja 30, 
Shopping Romcy Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº190/2021, que tem como objeto locação de 14 (quatorze) Rádios Comunicadores 
Portáteis;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 15.762,18 (quinze mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 29 de março de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 28/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana 
Furtado Sátiro e Myrton Cabral Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 174/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADO: EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA; V – ENDEREÇO: Q QS 5, Rua 800 b, lote 4/5, loja 02, Águas Claras – DF; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, 
do art. 40, c/c inciso III, do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
prorrogar e reajustar, segundo índice do IGPM, o Contrato nº216/2021, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração 
dos equipamentos de autoclave BAUMER HI VAC II B0110-542P + OSMO-SEH0100-060, com reposição de peças sem ônus para a contratante, constando 
ainda o atendimento ser realizado de domingo a domingo, semanalmente incluindo feriados com atendimento máximo de 2 horas, a fim de atender as neces-
sidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 66.838,02 (sessenta e seis mil, oitocentos e trinta 
e oito reais e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de março de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 28/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 157/2023 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 123/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará / HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-
290; IV - CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, n° 2776, Bairro 
Jacarecanga, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do §1º do artigo 57 c/c art. 65, Inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE.; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, o contrato n°123/2023, 
que tem como objeto a aquisição de Gases Medicinais, a fim de atender s necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, bem como conceder o acréscimo de