DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
25% para o item 7 (GÁS MEDICINAL, LÍQUIDO, HÉLIO, CILINDRO, 1.0 METRO CÚBICO) representando um percentual exato de 2,424221% ao valor
global do referido instrumento; IX - VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (Cem e Trinta e Cinco Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do
dia 22 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 22/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de
Magalhães Morais e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA - HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 201/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 316/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GRIFOLS BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Gianni Agnelli, nº 1.909, Fazendinha, Campo Largo/PR; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Acréscimo de 25% para os itens 04 (Pheno + Kell), 05 (Identisera diana), 06 (Identisera diana p) e 09 (Dg papain), do Contrato nº316/2022,
representando um percentual exato de 3,2401% ao valor global do instrumento contratual, cujo objeto é o serviço de locação de equipamentos laboratoriais
com fornecimento de reagentes e insumos para realização de testes pré-transfusionais e prova de compatibilidade para o Laboratório de Imunohematologia;
IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescida o percentual de 3,2401%, equivalente a quantia de R$ 115.370,00 (cento e quinze mil, trezentos e setenta reais);
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria
de Barros Carlos, Luiz Candido de Almeida Neto e Roberto Antunes de Matos.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11297
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222107 que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06681204/2022.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA: ITEM: 46; 99333 - CARNE SUINA, TIPO BACON,DEFUMADO, RESFRIADA, PECA INTEIRA, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA
DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS, CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304
DE 22/04/96, Nº145 DE 22/04/98, RESOLUCAO ANVISA Nº105 DE 19/05/99, LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA Nº5504/99, FILME PVC
1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 2.563; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4100; ITEM: 47; 21415 - CARNE BOVINA, CHARQUEADA DIANTEIRO,
A VACUO, TRANSPARENTE, ROTULADO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E
CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98 DA RESOLUCAO
DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, VALIDADE MINIMA DE 06 MESES, SACO DE POLIETILENO 500.0 GRAMAS
- obs; QUANT.: 4.855; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1300; ITEM: 48; 14125 - CARNE BOVINA, PATINHO SEM OSSO, SEM ADICAO DE SAL,
EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO
FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADA,COM DESCONGELA-
MENTO EM TORNO DE 8%, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO
DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, FILME PVC 1.0
QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 123.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,8300; ITEM: 49; 14117 - CARNE BOVINA, MUSCULO TRASEIRO, SEM
OSSO, SEM ADICAO DE SAL , CONGELADA, DESCONGELAMENTO EM TORNO 8%, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU
SACO PLASTICO TRANSPARENTE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E
CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO
DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA Nº5504/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, FILME PVC 1.0
QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 48.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,4500; ITEM: 50; 918440 - CARNE SUINA, BISTECA, CARRE, SEM TEMPERO,
SEM ADICAO DE SAL, FATIADO FINO, CONGELADO, ENVOLTO EM FOLHA PLASTICA, EMBALADA EM CAIXA DE PAPELAO COM DATA
DE VALIDADE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRAMAGEM UNITARIA MEDIA 200 GRAMAS, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE
VALIDADE, MARCAS, CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N°304 DE 22/04/96, N°145 DE 22/04/98,
RESOLUCAO DA ANVISA N°105 DE 19/05/99, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 6.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,5500; ITEM:
51; 14087 - CARNE BOVINA, FIGADO, INTEIRO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE,
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, CONGELADO,
PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99
E DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, FILME PVC 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.:
11.774; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,2200; ITEM: 52; 885143 - PEIXE, FILE DE PANGA, CONGELADO, 1ª QUALIDADE, CARIMBO DO SIF, DATA
DE VENCIMENTO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 12.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,2900; ITEM: 53; 877619 - FRANGO,
INTEIRO, CONGELADO, AUSENCIA DE MANCHAS, APRESENTANDO COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, EMBALAGEM 1.0 QUILO-
GRAMAS - obs; QUANT.: 23.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,5600; ITEM: 54; 868628 - LINGUICA, CALABRESA, DATA DE FABRICACAO IGUAL
OU INFERIOR A UM MES DA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM A VACUO EM SACO PLASTICO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS - obs;
QUANT.: 6.385; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,6700; ITEM: 55; 15970 - LINGUICA, DE FRANGO, CONGELADA, A VACUO EM FILME PVC TRANS-
PARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE
VALIDADE,MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE
22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99,
FILME PVC 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,7800; ITEM: 56; 15989 - LINGUICA, MISTA FRESCAL, CARNE
SUINA, TOUCINHO, PROTEINA DE SOJA, CARNE DE FRANGO, SAL, CONGELADA, EMBALAGEM A VACUO EM FILME PVC TRANSPA-
RENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS
E CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N°304, 22/04/96, N°145 DE 22/04/98, RESOLUCAO ANVISA
N°105 DE 19/05/99, LEI MUNICIPAL VIGILANCIA SANITARIA N°5504/99, FILME PVC 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 3.920; VALOR
UNITÁRIO: R$ 15,7800; ITEM: 57; 1216935 - OVO, VERMELHO, GALINHA, TIPO GRANDE, AVULSO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 761.400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6100; ITEM: 58; 14001 - PRESUNTO, PERU, EMBALADA A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO
FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, PECA INTEIRA, COZIDO, ASPECTO, COR, SABOR E CHEIROS PROPRIOS, RESO-
LUCAO 12/78 DA CNNPA, O PRODUTO DEVERA TER O REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/ OU MINISTERIO DA SAUDE,
EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 3.838; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,5600; ITEM: 59; 15628 - SALSICHA, DE FRANGO, IDEN-
TIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILANCIA
SANITARIA Nº5504/99, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, FILME PVC 1.0 QUILOGRAMAS - obs;
QUANT.: 5.415; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5100; ITEM: 60; 128929 - ALIMENTO PRE-PREPARADO, PROTEINA DE SOJA TEXTURIZADA,
GRANULADA, COR ESCURA COM ADICAO DE CORANTE CARAMELO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO
FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 14/78 DA CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA - obs; QUANT.: 8.612; VALOR UNITÁRIO:
R$ 9,6800; ITEM: 61; 38822 - CARNE BOVINA, COXAO MOLE, SEM ADICAO DE SAL, SEM OSSO, FATOR DE CORRECAO 0,8, ACONDICIO-
NADA EM CAIXA DE PAPELAO LACRADA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE
VALIDADE, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 86.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,4400; ITEM:
62; 14095 - CARNE BOVINA, LOMBO PAULISTA, LAGARTO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, DESCONGELAMENTO EM TORNO DE
8%, EMBALADA A VACUO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO LACRADA, EMBALAGEM PLASTICA, ORIGEM, VALIDADE,
FABRICACAO, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM PLÁSTICA 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 48.198; VALOR UNITÁRIO: R$
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