DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
30,7700; ITEM: 63; 25275 - CARNE SUINA, LOMBO, SEM OSSO,SEM TEMPERO,SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, PORTARIAS DO MINIS-
TERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98,RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, 1ª QUALIDADE,
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, FILME PVC 1.0
QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 25.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,7700; ITEM: 64; 62707 - CARNE SUINA, EMBALAGEM CONTENDO DATAS
DE FABRICACAO E VALIDADE E SELO DE INSPECAO FEDERAL (S.I.F), EMBALAGEM IMPERMEAVEL E AMPLAMENTE PROTEGIDA,
PECA COM PESO 3 A 4 KG, PERNIL TRASEIRO, DESOSSADO, CONGELADO, PECA EMBALADA A VACUO INDIVIDUALMENTE, PACOTE
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 31.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,2900; ITEM: 65; 798218 - CARNE DE PERU, EMBALAGEM TRADICIONAL,
REGISTRO EM ORGAO DE INSPECAO ANIMAL MA, CHESTER TEMPERADO, +/- 05 KG, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA - obs; QUANT.:
400; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,4500; ITEM: 66; 15890 - FRANGO, EMBALAGEM CONTENDO DATAS DE FABRICACAO E VALIDADE E SELO
DE INSPECAO FEDERAL (S.I.F), EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO COM TAMPA E SHRINK, PECA COM PESO UNITARIO 230 A 255
GRAMAS, SEPARADO EM CAMADAS, INTERFOLHADAS, ENVOLTO EM FOLHA PLASTICA, COM OSSO E PELE, CONGELADA A -12°C,
DESCONGELAMENTO EM TORNO DE 8%, COXA COM SOBRECOXA, CAIXA 15.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 137.696; VALOR UNITÁRIO:
R$ 10,1600; ITEM: 67; 7568810 - FRANGO, FILE DE PEITO, CONGELADO, SEM PELE, SEM CARTILAGEM, EMBALAGEM COM IDENTIFI-
CACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS DO MINISTERIO
DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, RESOLUCAO ANVISA N.105 DE 19/05/99, EMBALAGEM 1.0 QUILO-
GRAMAS - obs; QUANT.: 96.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5200; ITEM: 68; 7568410 - PEIXE, FILE DE PARGO OU SIMILAR, PELE AVERME-
LHADA, TAMANHO MEDIO, CONGELADO, 1ª QUALIDADE, PROCEDENCIA NACIONAL, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO
TRANSPARENTE ATOXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO, SELO DE INSPECAO, DATA DE PRODUCAO IGUAL OU INFERIOR A
UM MES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 28.355; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,2000; ITEM: 69; 739493 - PEIXE, CAVALA EM
POSTAS, SEM CABECA, VISCERAS, RABO, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELAO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO,
MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE
DE ACORDO COM A RIISPOA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 25.668; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,3500; ITEM: 70; 809286
- PEIXE, FILE DE TILAPIA, SEM ESPINHA, ISENTO DE EVIDENCIA DE DECOMPOSICAO, CONGELADO, COM 180G, ACONDICIONADOS
EM CAIXAS DE PAPELAO LACRADAS COM APROXIMADAMENTE 05 QUILOGRAMAS, LIMPAS E SECAS, NAO VIOLADAS, DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO,Nº
DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM COM PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 31.080; VALOR UNITÁRIO:
R$ 31,1800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222107; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11722
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; T S COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO –
MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20230083 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 11486066/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ELFA MEDICA-
MENTOS S.A: ITEM: 9; 1189942 – TACROLIMO, 5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 138.114,00; VALOR UNITÁRIO: R$
20,5500; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; 384494 – BENZILA (BENZOATO), 250MG/ML, EMULSAO
TOPICA, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO – obs; QUANT.: 3.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8378; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA:
ITEM: 1; 505207 – AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTASSIO, 1G + 200MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE
1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 3.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8108; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 375555 – CETOCONAZOL, 200MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.:
56.940,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2720; ITEM: 8; 382027 – SECNIDAZOL, COMPRIMIDO, 1.000 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs;
QUANT.: 47.008,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3725; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 4; 624674 – CICLOSPORINA, 100 MG/ML, SOLUCAO
ORAL FRASCO 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO – obs; QUANT.: 926,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 154,5000; ITEM: 5; 468796 – GLICOSAMINA
SULFATO + CONDROITINA SULFATO, 1,5G + 1,2G, PO PARA SOLUCAO ORAL, SACHE 4,0 A 5,0G, SACHE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:
702.702,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4300; ITEM: 7; 1233704 – LEUPRORRELINA ACETATO, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO
LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 17.768,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 228,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230083; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11777
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA
LTDA; LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA; III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222261 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08586411/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA: ITEM: 2; 932105 – COLETE ORTOPEDICO, MILWA-
LKEE, ESTRUTURA PELVICA E COLAR EM POLIPROPILENO DE 5 OU 6MM, HASTES EM DURALUMINIO, ALMOFADA ACOLCHOADA,
FECHAMENTO DO COLAR COM PORCA CLINICA EM VAQUETA E FIVELA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 52,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.420,0000; ITEM: 5; 216895 – COLETE, ESTRUTURA EM PROPILENO DE 5MM OU 6MM, OTLS, ALMOFADAS CORRETIVAS
LOCALIZADAS, FECHAMENTO POSTERIOR COM VELCRO DE 5CM, FEITO SOB MEDIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:
42,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.370,0000; ITEM: 6; 693632 – COLETE, DURO ALUMINIO, ACO INOX, TIRAS EM COURO E ESPUMA, TYLON
MODIFICADO, FEITO SOB MEDIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 42,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 870,0000; ITEM: 7; 693642 –
COLETE, JEWETT, UTILIZANDO O PRINCIPIO DOS 3 PONTOS DE APOIO, COLUNA LOMBAR PERMANECA EM LORDOSE, ALMOFADAS
POSTERIORES ESTERNAL E PUBIANA, FEITO SOB MEDIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 24,00; VALOR UNITÁRIO: R$
879,0000; ITEM: 8; 217042 – COMPRESSOR, DURALUMINIO, COURO, VELCRO E BORRACHA, COLETE COMPRESSOR TORACICO DINA-
MICO, TRATAMENTO DE PEITO DE POMBO, PEITO EM QUILHIA, DEFORMIDADE TORACICA, UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:
42,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 585,0000; ITEM: 9; 693692 – APARELHO ORTOPEDICO, GENO VALGO OU GENO VARO, DURALUMINIO E
POLIPROPILENO, CORRECAO GRADUAL DE VALGO OU VARO, FEITO SOB MOLDAGEM GESSADA, COM DISTRATOR LOCALIZADO NA
FACE LATERAL DA TIBIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 897,0000; ITEM: 11; 693946 – TUTOR,
POLIPROPILENO, LONGO, INFANTIL, HASTES METALICAS AUXILIANDO NA DEAMBULACAO COM OU SEM DESCARGA ISQUIATICA,
SISTEMA DE TRAVAS EMBUTIDAS, ADAPTADO A TENIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 52,00; VALOR UNITÁRIO: R$
2.050,0000; ITEM: 12; 693976 – TUTOR, LONGO, UNILATERAL, INFANTIL, DURALUMINIO, ACO INOX, COURO E VELCRO, CINTO PELVICO
RIGIDO OU SEMIRIGIDO, OS MOVIMENTOS DOS QUADRIS, JOELHOS E TORNOZELOS PODEM SER LIVRES, LIMITADOS OU BLOQUE-
ADOS, PERMITIR USO DE TENIS OU BOTAS, PARA DEAMBULACAO E ORTOSTATISMO EM PACIENTES COM PARALISIA DE MEMBROS
INFERIORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.495,0000; LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA: ITEM: 3; 693682 – APARELHO ORTOPEDICO, DENNIS BROWN, DURALUMINIO, MEMBROS INFERIORES EM ROTACAO EXTERNA
E CONTROLAR A DEFORMIDADE DOS PES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 756,7500; CEPROF
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