DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DO CONTRATO N°02/2023/HEMOCE
I - CONTRATANTE - HOSPITAL SÃO MATEUS LTDA.; II - CONTRATADA - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará /
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; III - OBJETO - Prestação de Serviços Especializados de Assistência 
Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, para atendimentos a beneficiários do ISSEC - Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, na forma 
de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de 
Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). IV - FUNDAMENTAÇÃO - art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, 
de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 
21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 
10/07/12; Lei nº 8.666/93, no que couber, e suas alterações posteriores; V - FORO - Fortaleza/CE; VI - DA VIGÊNCIA - 60 (sessenta) meses, contados da 
data de assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA - 27/03/2023; VIII - SIGNATÁRIOS - Luciana Maria de Barros Carlos, Victor Luís Lima Moreira e 
Ana Paula Santos Silva Acelino.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO  Nº DO DOCUMENTO 15/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INFRAMED SOLU-
ÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20220541 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 117.507,00 (cento e dezessete mil 
e quinhentos e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
24/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Renan Magalhães de Roure.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: a aquisição de Reagentes para o Laboratório 
de Citogenômica e Biologia Molecular do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer e da Criança e do Adolescente Dr. Murilo Martins, do Hospital 
Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212441 – SESA/HIAS e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 127.834,88 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e quatro 
reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – Fonte 91; DATA DA 
ASSINATURA: 31/01/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Vicente Paula Barbosa.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 58/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de Reagentes para o Laboratório 
de Citogenômica e Biologia Molecular do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer e da Criança e do Adolescente Dr. Murilo Martins, do Hospital 
Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212441 – SESA/HIAS e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 44.236,36 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e 
trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 - 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – Fonte 91; DATA DA ASSINA-
TURA: 31/01/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Lucas Aguiar Frota.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 59/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
BIOCELL TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: aquisição de Reagentes para o Laboratório de Citogenômica e Biologia Molecular do Centro de Referência 
em Diagnóstico do Câncer e da Criança e do Adolescente Dr. Murilo Martins, do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico n° 20212441 – SESA/HIAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 89.799,52 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
12366 - 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – Fonte 91; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Luiza Teodoro Martins.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO  Nº DO DOCUMENTO 85/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PCAT 
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210478 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
17.632,00 (dezessete mil e seiscentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 – 24200744.10.302.631.10631.03.0339030.1.76191000
00.0 e 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.0339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Alice Pereira Carneiro.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: BAUMER S.A; OBJETO: 
A aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais