DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência nº 2023.02.09.1. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência nº 2023.02.09.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitada: Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Teotonio Construções
Comércio Industria e Serviços, Águia Construções e Incorporações LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, F da Rocha Forte Junior Consultoria
e Serviços, A.L Teixeira Pinheiro LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, Meta Empreendim. e Serviç. de Loc. de Obra EIRELI,
Construtora Neves Nogueira LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Real Serviços EIRELI, Tecta Construções e Serviços LTDA, Consbral
Construções & Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Construtora Astron LTDA, Roma
Construtora EIRELI, A I L Construtora LTDA, G 7 Construções e Serviços EIRELLI, J 2 Construções e Serviços LTDA, Staff - Construções e Edificações
e Serviços Imobiliários LTDA, Podium Empreendimentos EIRELI, N3 Construtora EIRELI, ARN Construções LTDA, L. A. Locações e Serviços LTDA,
Construplan Construções LTDA, Ferreira Construtora LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA e J L Empreendimentos e Construções LTDA
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Locamix EIRELI, por descumprir o item 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório;
Momentum Construtora Limitada, por descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, por descumprir o
item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; T.C.S. da Silva Construções EIRELI, por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea “c” e 3.2.3.3 do Edital Convocatório;
Clezinaldo S de Almeida Construções ME, por descumprir o item 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório; RG2 Terraplanagem LTDA, por descumprir o item
3.2.4.3.1 do Edital Convocatório; FF Empreendimentos e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea “a”, 3.2.4.2.2 e 3.2.4.3 alínea “a” do
Edital Convocatório; Barbosa Construções e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea “a” e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório; Exata
Serviços Construções e Locações EIRELI, por descumprir os itens 3.2.4.1, 3.2.4.2 alínea “a” e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório; V. F da Silva
Construções, por não descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; R M Clemente Candido, por não descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório;
Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, por descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; José Urias Filho EIRELI, por descumprir os itens
3.2.2.5, 3.2.4.4 e 3.2.4.5 do Edital Convocatório; J de Fonte Rangel EIRELI, por descumprir os itens 3.2.2.5, 3.2.4.2 alínea “a” e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital
Convocatório; Motiva Construções e Serviços EIRELI, por descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do Edital Convocatório; Vision Construções e Serviços
LTDA, por não descumprir os itens 3.2.4.2 alínea “a” e 3.2.4.3 alínea “a” do Edital Convocatório; Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, por
descumprir o item 3.2.3.2 do Edital Convocatório. Restaram ainda impossibilitadas as seguintes empresas: Klebio Landim de Franca EIRELI e Dinâmica
Empreendimentos e Serviços EIRELI, por apresentarem mesmo responsável técnico (Wendel Wescley de Lima Luciano, Registro 0605418608). Maiores
informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 20 de abril de 2023. Mickaelly
Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL AS ORDENADORAS
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DA ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-PE/SRP, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023-PE/SRP-CP-DIVE: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO,
QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA
CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRECIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA
NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ /
CE, COMFORME PROCESSO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°048/2023-PE/SRP, VINCULADA A PREGÃO ELETRÔNICO
048/2023-PE/SRP-CP-DIVE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS
ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE SAÚDE 05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.39.00 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS 0301.04.122.0105.2.005 3.3.90.39.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.01.12.122.0105.2.010 3.3.90.39.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA
06.01.04.122.0109.2.032 3.3.90.39.00 SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.040 3.3.90.39.00 CONTRATADA
J J LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA UNIDADE ADMINISTRATIVA VALOR GLOBAL SEC. DE SAÚDE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS
MIL REAIS REAIS) FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) SEC. DE INFRAESTRUTURA R$ 500.000,00
(QUINHENTOS MIL REAIS) SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA DO
CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (J J LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA) PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA, MARIA DAS
DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO, FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA, ANTONIA DE OLIVEIRA DE MORAIS SENADOR SÁ, 24 DE
ABRIL DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.03.03.1. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.03.03.1, sendo
o seguinte: Empresa Habilitada: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas:
Estrutural Engenharia e Construção LTDA por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, 3.2.17 alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20
do Edital Convocatório; V. F da Silva Construções, por descumprir os itens 3.2.16 alínea “c” e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório; Exata Serviços
Construções e Locações EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c”; e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; R M Clemente Candido,
por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c”; e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; T.C.S. da Silva Construções EIRELI, por descumprir
os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c”; e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; Allexsandro Lima Freire, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b”
e “c”; e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; Pilartex Construções LTDA, por descumprir os itens 3.2.16 alínea “b”; e 3.2.17 alínea “c” do
Edital Convocatório; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c”; e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital
Convocatório; Real Serviços EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c”; e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; Vision Construções
e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c”; e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; J de Fonte Rangel EIRELI, por
descumprir os itens 3.2.3, 3.2.16 alíneas “b” e “c”; e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, por
descumprir os itens 3.2.16 alínea “c”; e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, por descumprir
os itens 3.2.16 alínea “b” e “c”; e 3.2.17 alínea “c” do Edital Convocatório; J 2 Construções e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b”
e “c”; e 3.2.17 alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; J. H. S. Serviços de Obras EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c”; e 3.2.17
alíneas “b” e “c” do Edital Convocatório; Ramalho Serviços e Obras EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas “b” e “c”; e 3.2.17 alínea “c” do Edital
Convocatório. Restaram ainda impossibilitadas as seguintes empresas: JMC Conceito Empreendimentos EIRELI (CRC – 20/03/2023), Jardim Construções
e Serviços LTDA (CRC – 21/03/2023), Combase Construções e Empreendimentos EIRELI (CRC – 20/03/2023), Elo Construções e Empreendimentos
EIRELI (CRC – 12/01/2022) e Construtora Reis e Serviços EIRELI (CRC – 20/03/2023), por descumprimento do art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/1993
(descumprimento do item 2.1 do Edital convocatório). Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Assaré/CE, 20 de abril de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2023.03.29.02-TP. A Secretaria de Administração,
Finanças e Planejamento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e a Secretaria de Assistência Social do Município de Solonópole, por meio de seus
Ordenadores de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada
e justificativa fundamentada no processo, resolvem Revogar o presente processo de licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.29.02-TP,
cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de
rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de
relatórios, conciliações e monitoramento de controles, elaboração de painéis gerenciais para acompanhamento de despesas, receitas, pessoal, compras e
execução orçamentária, apoio em auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias continuas na gestão pública de interesse das diversas
Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital, por motivo de conveniência e
oportunidade. Solonópole-CE, 20 de Abril de 2023. Gerusa Dantas Vieira – Presidente da CPL.
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