DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 09:00h do
dia 24 de Abril de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 027/2023-PE, cujo objeto versa sobre
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo (tecidos, aviamentos e afins) para atender as necessidades das Secretarias
de Saúde e Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 10 de maio de 2023 das 08:00h às 08:30h.
Data da Disputa de Preços: 10 de Maio de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00
horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local
de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 20 de abril de 2023. João Vieira
de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés – Aviso de Chamada Pública. Torna público aos interessados, a Chamada Pública Nº 10.001/2023-
DP, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado
às Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino Durante o Ano Letivo de 2023. O recebimento da documentação e do projeto de
venda ocorrerá 25/04/2023 à 30/05/2023. A abertura dos documentos de habilitação e projetos acontecerá em sessão pública às 09:00h do dia 30/05/2023,
na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuairés/CE, localizada à Av. Gomes da Silva, nº 99, Centro, Apuiarés/CE. Maiores
informações no endereço citado. Apuiarés/CE, 19 de abril de 2023. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 007/2023 - PE.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e equipamentos para uso da fisioterapia, ergonometria, mamografia
e fonoaudiologia, material de informática para a Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Aracati - CE. A Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de Maio de 2023, às 08:00 horas (horário
de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bll.org.br” (acesso identificado no link – licitações).
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela
Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3421-3570. Aracati-Ce, 20 de abril de 2023. Edvânia Viana
Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 27.02.001/2023-PMS. Com
os seguintes resultados: Empresa(s) Inabilitada(s): 01. Momentum Construtora LTDA, 02. Real Serviços EIRELI, 03. Pilartex Construções LTDA, 04.
Vision Construcoes e Servicos LTDA, 05. Teles Soluções em Imoveis EIRELI, 06. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, 07. CJ Projetos e
Engenharia LTDA, 08. JHS Serviços e Obras EIRELI, 09. Itapajé Construções e Serviços, 10. GJS Construtora LTDA, 11. Construtora Feitosa LTDA, 12. W
de S Lima Empreendimentos e Serviços, 13. Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI, 14. Dagy Construções e Urbanismo LTDA, 15. Saraiva Empreendimentos e
Serviços EIRELI, 16. Alfa Empreendimentos LTDA, 17. JMS Pajeú Construções Locações e Serviços LTDA, 18. Exata Serviços de Contruções e Locações
EIRELI, 19. Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA, as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art.
109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da
CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE. Saboeiro-CE, 20 de abril de 2023. Maria Daniele da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 23.02.001/2023-PMS. Com
os seguintes resultados: Empresa(s) Inabilitada(s): 01. Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI, 02. Dagy Construções e Urbanismo LTDA, 03. T.C.S da Silva
Construções EIRELI, 04. J.N.B. Construções e Serviços LTDA, 05. Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, 06. Alfa Empreendimentos LTDA, 07.
JMS Pajeú Construções Locações e Serviços LTDA, 08. COFEM - Construções Serviços e Tecnologia e Locações EIRELI, 09. F da Rocha Forte Júnior
Construtora e Serviços, 10. Exata Serviços de Contruções e Locações EIRELI, 11. V F da Silva Construções – ME e 12. Jose Urias Filho LTDA – ME, as
demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE. Saboeiro-CE, 20 de
abril de 2023. Maria Daniele da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 09:00h do
dia 24 de Abril de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 029/2023-PE, cujo objeto versa sobre
a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos,
inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados Servidores, da Administração direta e Autárquica deste Município, e ainda, aqueles
que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, tudo conforme especificações no Termo de referência. Data de Abertura das Propostas:
08 de Maio de 2023 das 14:30h às 15:00h. Data da disputa de Preços: 08 de Maio de 2023 às 15:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE,
através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra
Branca, 20 de Abril de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL
torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao processo licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.02.09.1, sendo
o seguinte: a empresa P. Melo Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.898.969/0001-00, sagrou-se vencedora com proposta
no valor global de R$ 5.416.800,00 (cinco milhões quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Empresas com propostas desclassificadas: Fotaic Energia
Solar e Nobrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA. Maiores informações através do e-mail cpllavras2124@gmail.com ou na sede da CPL, sito na Rua
Joaquim Nogueira S/N - 1º Andar - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 20 de abril de 2023. Vicente Neto Alencar
de Lima - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratantes: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria da Educação, Secretaria de
Desenvolvimento Social, Secretaria da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 1º Termo Aditivo
aos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 00.006/2021-PERP. Nº 00.006/2021-02SAFDR; Nº 00.006/2021-06SDS; Nº 00.006/2021-08SEDUMASP
- Contratada: Dinamic Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Paulo Roberto Soares Coutinho Junior. Nº 00.006/2021-03SAFDR;
Nº 00.006/2021-09SEDUMASP - Contratada: J.J Locações e Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco do Vale Pinto
Junior. Nº 00.006/2021-04SME; Nº 00.006/2021-05SMS; Nº 00.006/2021-07SEDUMASP - Contratada: Cariri Edificações e Conduções EIRELI,
através de seu representante legal o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos pesados, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência dos contratos por 12 meses a partir
de 16/02/2023. Signatária Contratante: Karlus Antônio Holanda Martins, Veruzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Lady Diana
Arruda Mota, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura: 15/02/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento - Aviso de
Licitação. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico
Nº PE 006/2023-SAFP, cujo objeto é Contratação de serviços especializados em tecnologia para Locação de Sistema de Acesso Remoto e Backup em
nuvem, oferecendo avançados recursos de automação das tarefas de backup, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças, Administração
e Planejamento do Município de Ibaretama/CE, conforme condições do Edital e seus Anexos. A sessão Pública se realizará no dia 09 de maio de 2023
às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 25/04/2023 até o dia 09/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 20 de abril de 2023. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.