DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Errata dos Extratos das Atas de Registro de Preços nsº 2023.04.12.01/SME; 2023.04.12.02/
SME, 2023.04.12.04/SME e 2023.04.13.03/SME - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.01/PE/SRP. Publicado na edição do Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Ceará, Ano XIII/Nº 3187 de 14/04/2023, página 57; Diário Oficial do Estado, Série 3, Ano XV N º 071 de 14/04/2023 páginas 120 e 123 e Jornal
O Povo de 14/04/2023, página 16. Onde se lê: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Perímetro Fortaleza) destinados
ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Leia-se: Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Francisco José
Cavalcante Furtado. Mauriti/CE, 20 de Abril de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 0504.01/2023 –
CPSMB. A Comissão de Pregão faz saber da Prorrogação do Pregão na forma Eletrônica Nº 0504.01/2023 - CPSMB cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
- Dr. José Marcelo de Holanda junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o
dia 05 de maio de 2023 às 23h00min e fase de disputa de preços para o dia 08 de maio de 2023, às 10:00h. Motivo: Adendo ao Edital. O Adendo ao edital
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do
Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 20 de abril de 2023. David
Maciel de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.04.20.01. Objeto: Contratação de Show Artístico do
Artista/Cantor Italo Queiroz, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Favorecida:
Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil - ALGFB. Valor do Show: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 20 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 24 de abril 2023
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.001/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de kits natalidade para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Novo Oriente/
CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 08 de maio de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da
Disputa de Preços: 08 de maio de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
(horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente, 24/04/2023. Paulo Sergio
Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 1104.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação,
criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração,
análises e apresentação de relatórios, conciliações e monitoramento de controles, elaboração de painéis gerenciais para acompanhamento de despesas,
receitas, pessoal, compras e execução orçamentária, apoio em auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas na gestão pública
de interesse das Secretarias do Município de Cedro/Ce, que se realizará no dia 11/05/2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Túlio
Lima Sales – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DO SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2703.01.2023-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados SEGUNDO ADENDO de atualização do Preâmbulo do edital convocatório cujo objeto e a SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA
DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. Motivo: adiamento da data de abertura, por
conveniência administrativa. Fica adiada e retificada a data de abertura de 24.04.2023 as 14:00hs para o dia 08.05.2023 as 14:00hs. O Adendo encontra-se a
disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.qov.br/licitacao.php e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Pacoti-Ce, 20 de abril de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 2703.01.2023-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de
abertura do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº: 2703.01.2023-PE cujo o objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS
DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, que seria realizado no dia 24/04/2023 às 14:00 horas, ficará remarcada para o dia
08/05/2023 às 14:00 horas, por motivo de conveniência administrativa. Pacoti-Ce, 20 de abril de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 005/2023 – PMC, cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversos para
atender o centro administrativo, a secretaria municipal de educação e suas unidades escolares deste Município. EMPRESAS HABILITADAS: J. C. D. de
Vasconcelos – ME, Vanessa Araujo Pereira – ME, A. L. Rodrigues de Oliveira EIRELI e Francisco Rozildo dos Santos - ME. EMPRESA INABILITADA:
N. B. da Costa - ME, por descumprir o item “3.2.4.2” do Edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos
termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para
o dia 02 de maio de 2023 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 20 de abril de 2023. Givaldo Barros da Silva –
Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.30-01 – INEXIGIBILIDADE
Nº 003/2022 – INX – A Prefeitura Municipal de Caridade, faz publicar o Extrato de Contrato Nº 2022.06.30-01; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 003/2022
- INX; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade; CONTRATADA: MARKUS MOISES ROCHA MOURA, 07017573617 -ME, CNPJ:
23.974.343/0001-52; OBJETO: Construção de uma escultura da imagem de Santo Antônio, no Município de Caridade, conforme Convênio Nº 349/2022-
MAPP: 2135, celebrado com o estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas -SOP; VALOR GLOBAL: R$ 3.697.579,42 (Três Milhões,
Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Gabinete da Prefeita
– 0201.04.695.0004.1.001.0000 -3.3.90.39.00 FONTE DOS RECURSOS: Convênio Nº 349/2022–SOP/CE e Município; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Markus Moises Rocha Moura, CPF sob o Nº 070.175.736-17; E
PELA CONTRATANTE: Srita. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas; Caridade-CE, 30 de Junho de 2022.
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