DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.20/2023 – O Município de 
Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica a Chamada Pública para Seleção e Concessão de premiação para agentes culturais, 
artistas e/ou lideranças comunitárias articuladoras de grupos, coletivos e/ou quadrilhas juninas, a fim de fomentar, fortalecer e salvaguardar as 
manifestações populares do Ciclo Junino de Itapipoca. As inscrições ocorrerão no período de 01 a 12 de Maio de 2023, serão gratuitas e realizadas 
EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://itapipoca.ce.gov.br. O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura 
Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 20 de Abril de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria 
de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 23.25.01/PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de: a) processamento 
dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas 
dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade, b) concessão de Crédito Consignado aos 
servidores, sem exclusividade; c) pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo banco contratado; d) gestão da chave PIX do CNPJ n° 
07.623.077/0001/67 (CNPJ principal), em caráter de exclusividade, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal 
de Itapipoca-CE.  O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 23.25.01/
PE, com o objeto acima descrito, encontra-se SUSPENSA, em virtude dos pedidos de esclarecimentos e impugnações impetrados junto a este certame, até 
deliberação posterior. Itapipoca-CE, 20 de Abril de 2023. José Barbosa Xavier Junior – Pregoeiro do Certame.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público 
a TP de Nº 0121503.2023. OBJETO:  CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, 
ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 15 de maio de 2023, às 07:30 
horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 
410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Sônia Régia Albuquerque Silveira - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
23.01.04/PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de locação de veículos visando atender a 
demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público 
para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.04/PE, foi REVOGADO, com base no art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de 
interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Itapipoca-CE, 
20 de Abril de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
05.002/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no próximo dia 10 de Maio de 2023, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade 
Tomada de Preços Nº 05.002/2023-TP, cujo Objeto é a Execução dos serviços de implantação de grama sintética, drenagem do campo de futebol e 
sinalização da rua em torno do Estádio Municipal Valdemarzão na Sede do Município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital encontra-se a disposição 
dos interessados no Endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na Sala de Licitações à Praça 07 de 
Setembro, Nº 15, CEP: 63.780-000, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2100101/2022 – Aviso de Adjudicação e Homologação – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços 
para contratação de empresa especializada na Execução de obras de construção de passagem molhada no Rio Contendas e pavimentação, sem rejuntamento, 
das ruas de acesso, Convênio nº 042/Cidades/2021. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Monte Cristo Ltda., (CNPJ: 18.318.446/0001-24). VALOR: 
R$ 671.304,46. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, 
Massapê-CE., 23/06/2022. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P237284/2023 – ADENDO 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23019 – SMS (SRP) (BB Nº 992443) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 
09/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 
de Abril de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P235345/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23009 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 997879) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/05/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de rastreamento veicular via GPS em tempo real e com gerenciamento da frota 
para veículos em regime de comodato, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Abril de 2023. O 
Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P226505/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23018 – SMS (SRP) (BB Nº 995239) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/05/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo, insumos e instrumental de endodontia grupo 2, 
destinados à célula de odontologia do Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 
4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Abril de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE 1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.13.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da 
Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE.Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 
nº 8.666/93. Contratante: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos - Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação. Contratado(A): Maria Gualberto 
Milfont - Milfont & Milfont. Data: 05 de Abril  de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
1.1904/2023 – A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Malveira, Nº 2266, Centro, 
Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1.1904/2023, cujo Objeto é a Aquisição de 
uma plataforma elevatória a ser instalada na Sede da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte. Que se realizará no dia 08 de Maio de 2023, às 09h. 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo Portal do TCE-CE: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte-CE, 24 de Abril de 2023. Maria José Andrade Sales – Pregoeira.
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