DOE 24/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos
Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 07.001/2021-1, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2021-
TP. Contratado: Lopes Calisto e Calispo LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Renato Roger Lopes Calisto. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de projeto de construção de pórtico, localizado na entrada da cidade, na Av. Jesus Maria José, Jardins dos
Monólitos, Quixadá/CE, de acordo com o projeto básico. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses,
a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 08/02/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos
Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 07.001/2021-1, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2021-
TP. Contratado: Lopes Calisto e Calispo LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Renato Roger Lopes Calisto. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de projeto de construção de pórtico, localizado na entrada da cidade, na Av. Jesus Maria José, Jardins dos
Monólitos, Quixadá/CE, de acordo com o projeto básico. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06
meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 13/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira Secretária.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratada: Martcell Equipamentos
de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando
68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por
meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do
município. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 meses a partir de 07/03/2023. Data da assinatura: 07/03/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. O Secretário de Infraestrutura abaixo assinado faz publicar
o extrato de revogação da licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2005.01/2022-05, a seguir: Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de reforma do canteiro central da Avenida José Quintino da Silva e entrada da Cidade, Bairro Prado, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Cedro/CE. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais normas pertinentes.
Declaração de Revogação da Tomada de Preços Nº 2005.01/2022-05, emitida pelos Ordenadores de Despesas deste certame. Cedro-CE, 20 de abril de
2023. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.03.16.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2023.03.16.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, bem como, ampliação do sistema de
iluminação pública de domínio do Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório, neste dia 25 de abril de
2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de abril de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Mucambo comunica aos interessados que após
decorrido o prazo do Art. 49, parágrafo 3º c/c art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 a Revogação da Tomada de Preços nº 2709.01/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para executar serviços de revitalização em Avenida localizada na Rodovia Pedro Aragão, no Município de Mucambo/CE,
pela necessidade de reformulação do Projeto Básico e Orçamento. Maiores informações na Comissão de Licitação e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Mucambo-Ce, 19 de abril de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Intenção de Revogação. A Prefeitura Municipal do Município de Mucambo - CE
comunica aos interessados a Intenção de Revogar o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preço n° 3005.01/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Poço Verde a Bom Jardim e na Localidade de Touro no Município
de Mucambo-CE, pois verificou-se a necessidade de reformulação no Projeto Básico, com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo
na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c”, com o parágrafo § 3º do
art. 49 da Lei nº 8.666/93. Mucambo - CE, 19 de abril de 2023. Cleylton da Costa Sobrinho - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Credenciamento Nº 2023.04.19.02. Prazo para entrega dos documentos: Da data de
publicação do edital até às 08h59min do dia 16/05/2023. Data e Local da sessão abertura de envelopes: 09h00min do dia 16/05/2023, no Departamento de
Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Padre Romualdo, Caucaia, Ceará. Objeto: credenciamento de leiloeiro(s)
para fins de organização, preparação e realização de alienação de bens imóveis de propriedade dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Caucaia/
CE. Cópia do Edital e Informações: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou via e-mail: cpl@
pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 19 de abril de 2023. Naboth Elias de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Patrimônio e Transporte.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Karlus Antônio Holanda Martins,
Secretário. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 00.006/2021-01SAFDR, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.006/2021-PERP. Contratada: Cariri
Edificações, Serviços e Conduções, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviço de locação de veículos pesados, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. O presente aditivo tem
por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses a partir de 16/02/2023. Data da assinatura: 15/02/2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Licitação. A Pregoeira torna público que no próximo dia 08 de maio de 2023, às 14h00min,
através do endereço: bbmnetlicitacoes.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de material de expediente destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Aracati. O edital, encontra-se na íntegra
na sede da CPL, sito à Rua Cel. Alexanzito nº 448, Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracati/CE, 20 de abril de
2023. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Licitação. A Pregoeira torna público que no próximo dia 08 de maio de 2023, às 9h00min,
através do endereço: bbmnetlicitacoes.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de material permanente e materiais e equipamentos de informática destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de
Aracati. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Cel. Alexanzito nº 448, Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br. Aracati/CE, 20 de abril de 2023. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 006/2023. Contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Contratada:
INFORCOMP – Comercio de Materiais e Servicos LTDA, CNPJ: 10.628.513/0001-03. Valor Global: R$ 15.699,25 (quinze mil, seiscentos e noventa e nove
reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Termo de Ratificação em 20/04/2023. Francisco Everardo Gomes –
Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara. Manoel Juliano Chaves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão.