DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 77-A
Brasília - DF, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 1
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .................................................................. 2
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.332, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
o servidor matrícula nº 0909092 da função de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência,
código FCE 1.15, a partir de 20 de abril de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 402, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril
de 2023, resolve:
Designar ANDRE RAFAEL COSTA E SILVA, CPF ***.654.326-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Políticas de Ciência, Tecnologia e
Inovação Digital, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança Digital, do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia 
para 
Transformação
Digital 
deste 
Ministério 
(Processo
SEI 
nº
01245.003629/2023-04).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 403, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril
de 2023, resolve:
Designar EVERTON GOURSAND DE FREITAS, CPF ***.560.386-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Programas e Projetos para a
Transformação Digital, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transformação Digital, do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia 
para 
Transformação
Digital 
deste 
Ministério 
(Processo
SEI 
nº
01245.003629/2023-04).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 415, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear SERGIO BRITO DE CARVALHO, CPF ***.382.691-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de
Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Coordenação-Geral de Indicadores de Ciência e
Tecnologia, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003632/2023-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 416, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ROMULO RODRIGUES FLORES ALVES, CPF ***.080.755-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação
de Avaliação e Análise Prospectiva, da Coordenação-Geral de Estratégia e Governança, do
Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003632/2023-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 417, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Designar FERNANDO SILVA DE SOUZA, CPF ***.639.451-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação
de Gestão por Governança, da Coordenação-Geral de Estratégia e Governança, do
Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003632/2023-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 496, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANA PAULA RECHE CORREA, CPF ***.883.918-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de
Unidades de Pesquisa, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003638/2023-97).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 497, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar HIGOR THALES ROCHA LOPES, CPF ***.249.741-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de
Unidades de Pesquisa, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003638/2023-97).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 498, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANGELO PELLI JUNIOR, CPF ***.742.771-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de
Organizações Sociais, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003638/2023-97).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 502, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril
de 2023, resolve:
Designar PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, CPF ***.741.228-**,
para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da
Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003635/2023-53).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 503, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril
de 2023, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, CPF ***.693.434-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-
Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.003635/2023-53).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 504, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril
de 2023, resolve:
Designar ADRIANA CURSINO THOME, CPF ***.178.368-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-
Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.003635/2023-53).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 505, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril
de 2023, resolve:
Designar ALLAN EDVER MELLO DOS SANTOS, CPF ***.911.981-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-
Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.003635/2023-53).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 506, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril
de 2023, resolve:
Designar FRANCINE BARBOSA SILVA, CPF ***.392.426-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação de
Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis, da Coordenação-Geral de
Bens Sensíveis, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003635/2023-53).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES