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DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O
BOLSISTA ANDERSON MOTA PEREIRA; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:Autoclaves, fluxos
laminares, vortex, estufas tipo B.O.D., banhos maria, ultrafreezer, geladeiras, forno de
microondas, osmose-reversa, centrífuga, balanças, estufa de secagem, capela de exaustão,
stomacher.; Vigência: O prazo de vigência destes instrumentos terão início a contar da data
de suas assinaturas 18/04/2023 e término em 31/03/2024, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa,
respectivamente; Bolsista: Anderson Mota Pereira
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: DENILSON GOMES VAZ DA
SILVA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP).; Objeto: O Bolsista utilizará
a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDA D E
intitulado "Aperfeiçoamento tecnológico do manejo de pomares de cajueiros para
obtenção de alta produtividade (Fase II)". de interesse da Embrapa, doravante denominado
simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Vigência: O prazo de vigência destes instrumentos
terão início a contar da data de suas assinaturas 20/04/2023 e término em 01/08/2023,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Bolsista: Denilson Gomes Vaz da Silva
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O
BOLSISTA GABRIEL RIBEIRO BARROS; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Armários de metal (5502097, 5504899 e
5504778); Balança 5 kg (5504752); No break - (5504822); Mesa de madeira com gavetas
(5504877); GPS com 12 canais (5505326); Estação de trabalho com suporte para CPU
(5505942); Impressora laser (5506009); Monitor LCD 17" (5506103); Desumidificadores
(5506399 e
5507423); Estufa agrícola
(5506493); Motobomba
(5506547); Câmara
climatizadora (5506855); Contador de sementes (5507266); Analisador de fluxo com
medidor de umidade (5507307); Impressora térmica para código de barras (5507545);
Leitora de código de barras (5507546); e, Estufa para esterilização e secagem com
circulação e renovação de ar (5507615); Vigência: O prazo de vigência destes instrumentos
terão início a contar da data de suas assinaturas 24/04/2023 e término em 29/02/2024,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Bolsista: Gabriel Ribeiro Barros
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE E, DE OUTRO LADO, A ECOFOR AMBIENTAL S/A,; Objeto: O
presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as Partes, para a execução
de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução
de "Dimensionar unidade de beneficiamento de casca de coco verde para 15 (quinze) mil
frutos/hora e estabelecer, coeficientes técnicos de produção e rendimento em dois
cenários: Produção de pó para uso agrícola; Produção de pó para uso agrícola e fibra
bruta".; Valor: O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$
25.770,12 (vinte e cinco mil e setecentos e setenta Reais e doze centavos), mediante
repasse à Embrapa, por meio da Fundação de Apoio, na forma adiante estabelecida;
Vigência: A vigência deste instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura 24/04/2023.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral;
Aline Saraiva Teixeira - Chefe de Transferência e Tecnologia; Hugo Nery dos Santos e Paulo
Sturdart Neto - Diretor Presidente e Diretor de Operações- respectivamente- ECOFOR
AMBIENTAL S/A
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Gyovanna de Paula Silva;
SAIC 20100.23/0054-7; Objeto: execução do Projeto Otimização do manejo integrado do
bicudo do algodoeiro nos sistemas produtivos de algodão no Brasil; Data assinatura:
24/04/2023, Vigência: 24/04/2023 a 31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de
07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e
Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e
a bolsista Gyovanna de Paula Silva.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, SAIC
23100.22/0047-6, Processo 21157.001910/2022-10. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista.
Objeto: distratar a partir de 05/04/2023, o Termo de Compromisso de Confidencialidade por
elas celebrado em 25/11/2022. Assinatura: 18/04/2023. Signatários: Embrapa-Antonio Claudio
Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus e a bolsista Eucicleide Barros da Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de prestação de serviços de vigilância armada, fixa e
motorizada, SAIC sob o nº 23100.18/0006-8. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ:
00.348.003/0100-00 e a NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA - EPP
(Contratada) - CNPJ: 09.500.531/0001-18. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de
vigência do Contrato, a partir de 12/04/2023, por período de até 180 (cento e oitenta) dias ou
até a conclusão da nova contratação, o que ocorrer primeiro. Data da Assinatura: 12/04/2023.
Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Izaque de Nazaré Pinheiro -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Adriana Silva de Matos, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Elen Lira
da Silva. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na
execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 20/04/2023 a 20/03/2024. Data de
Assinatura: 20/04/2023. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa
Amazônia Ocidental e a bolsista Elen Lira da Silva.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161001611/2020-54 - Termo aditivo n. 03 ao contrato de prestação de
serviços de vigilância e segurança armada e armada motorizada, celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Empresa Terra Vigilância e Segurança - EIRELI. CNPJ n. 01.863.518/0001-11. Registro no
Sistema de Acompanhamento de Instrumentos Contratuais da Embrapa - SAIC n.
20200.20/0041-6-01. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.
Repactuação de Valores. Valor global R$ 1.112.204,80 (Um milhão, cento e doze mil,
duzentos e quatro reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 24.04.2023. Período:
01.05.2023 a 30.04.2024. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Geral
Substituto e Eduardo Martins Ribeiro, Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela
Embrapa Arroz e Feijão e Maurício Carneiro Soares, pela Terra Vigilância e Segurança -
EIRELI.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes Associação
Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade - AGROBIO - CNPJ n. 00.071.317/0001-
19. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campos de produção
de sementes de feijão, das cultivares BRS FC310, BRSMG Realce, BRS FP403, visando
exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais. Registro no SAIC: 20200.23/0032-2. Valor:
Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura:
19.04.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão,
Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Sandra Aparecida Alves, Representante Legal da
AG R O B I O.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000334/2022 . Objeto: Aquisição de Reagentes utilizados na extração
de ácidos nucleicos e no desenvolvimento de metodologias de amplificação de DNA e RNA
como microssatélite, AFLP, SCAR, PCR-primer específico, SNP, real time PCR Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Compra exclusiva para P&D Declaração de Dispensa em 24/04/2023. WALMIR
LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe Administrativo. Valor Global: R$ 37.666,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
05.897.011/0001-30 
INDUSLABCOMERCIO
DE 
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 11.054.013/0001-60 NAVE
LABCOMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Valor: R$ 8.466,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.909.227/0001-70 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$
25.350,00. CNPJ
CONTRATADA : 63.067.904/0005-88 LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Valor: R$ 1.750,00
(SIDEC - 24/04/2023) 135097-13203-2023NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cley Donizete Martins Nunes de CPF
***057***-68; Walkyria Bueno Scivittaro de CPF***646***-75; Paulo Ricardo Reis
Fagundes de CPF***662***-78 e Ariano Martins de Magalhães Júnior de CPF***443***-00.
Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes à Obra coletiva "COMPORTAMENTO DA BRUSONE NO SISTEMA DE
IRRIGAÇÃO DE ARROZ POR SULCO, SAFRA 2021/2022" doravante designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 17/04/2023. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
03/2023 do Pregão Eletrônico SRP 02/2023-SPS. Processo nº 21169000352/2023-17. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material químico para
tratamento de água nas Estações de Tratamento de Água da Embrapa Clima Temperado, nas
bases físicas situadas nos municípios de Pelotas/RS e Capão do Leão/RS - Empresa vencedora:
Ambientaly Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ nº 73.709.958/0001-20,
item 02 e 03- Valor total da ATA. R$ 157.400,00 (Cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos
reais). Vigência: 24.04.2023 a 23.04.2024. Data da Assinatura: 17.04.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 04/2023
do Pregão Eletrônico SRP 02/2023-SPS. Processo nº 21169000352/2023-17. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de material químico para tratamento de água nas
Estações de Tratamento de Água da Embrapa Clima Temperado, nas bases físicas situadas nos
municípios de Pelotas/RS e Capão do Leão/RS - Empresa vencedora: G.Gotuzzo Ltda, CNPJ nº
87.651.345/0001-93, item 01- Valor total da ATA. R$ 26.650,00 (Vinte e seis mil seiscentos e
cinquenta reais. Vigência: 24.04.2023 a 23.04.2024. Data da Assinatura: 17.04.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração

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