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DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Maycon Jhony Silva, CPF 400116168-06; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Nanomateriais lignocelulósicos da madeira de seringueira: otimização das
condições de obtenção e aplicação em nanocompósito''; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 19/04/2023 a 30/06/2024; Data da ass.: 19/04/2023". Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Maycon J. Silva, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ricardo Alexandre Neves, CPF 002866946-03; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Método Avançado para Reconhecimento e Classificação de Padrões em
Imagens Digitais para Análise da Ferrugem Asiática em Cultura de Soja'"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/04/2023 a 10/04/2024; Data da ass.: 19/04/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Ricardo A. Neves, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Tamires dos Santos Pereira, CPF 414493288-57; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Sensores Vestíveis Baseados em Nanomateriais
Visando à Detecção de Doença Fúngicas em Plantas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 29/03/2023 a 23/08/2023; Data da ass.: 06/04/2023. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Tamires dos S. Pereira, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Anderson Zhong Fan, CPF 607576743-64; Objeto: execução do Projeto
intitulado:
"Produção e
correlação microestrutura-propriedades
em membranas de
nanocelulose bacteriana mono-orientadas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 20/04/2023 a 29/02/2024; Data da ass.: 20/04/2023. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Anderson Z. Fan, estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: JRQ MASTER CONSU LT O R ES
ASSOCIADOS Ltda.; CNPJ 04.325.499/0001-68; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade
de licitação: Dispensa de Licitação nº 061/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos:
0100; Valor global: 33.208,40; Data de assinatura: 19/04/2023; Vigência: de 05/05/2023 a
01/09/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos,
pela Embrapa e Joelma Henrique Rangel de Souza, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: SEI Soluções Integradas
Ltda., CNPJ nº 04.637.738/0001-15; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de
licitação: Pregão Embrapa nº 02/2019 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 3050000063;
Valor global estimado: R$ 85.173,99; Data de assinatura: 06/04/2023; Vigência: 08/04/2023
a 08/04/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos,
pela Embrapa e Raimunda da Silva Carneiro, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: SEI Soluções
Integradas Ltda.; CNPJ 04.637.738/0001-15; Objeto: repactuação de preços; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n.º 21/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de
recursos: 0144; Valor global estimado: R$ 147.481,11; Data de assinatura: 06/04/2023;
Vigência: não alterada; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Raimunda da Silva Carneiro, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
4/2023, Processo nº 10/2023 - SEI 21187.001032/2023-66; Objeto: Contratação de SEGURO
TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto,
colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo
prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro) para os veículos automotores da
Embrapa Meio Ambiente. Empresa Vencedora: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ
00.567.892/0001-07. Valor total: R$ 39.874,96.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização 
de 
Fornecimento
4400028172; 
Número 
do 
Processo:
21188.000742/2023-69; Partes: Embrapa Meio-Norte e Rio Madeira Certificadora Digital
Eireli - CNPJ 23.035.197/0001-08; Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
de certificação digital dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo a emissão e
gravação em dispositivos de operação e armazenamento de chaves criptográficas - Token-
USB; Vinculação: PE nº 02/2023, Embrapa Trigo; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002;
Valor global: R$ 899,90; Data de assinatura: 24/04/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Guilherme Henrique Silva Malverde. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 17/04/2023. Fim
da Vigência: 31/07/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Guilherme Henrique Silva Malverde, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000189/2023-15. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
8600451; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e ACM IDENTIFICACAO VISUAL LTDA EPP, CNPJ: 52.936.028/0001-39;
Objeto: prestação de serviços de retirada de adesivo e nova adesivação em placa de aço
inox, conforme descrição do Item 7 do Termo de Referência 8470172, resultante da
Dispensa de Licitação n.º 11/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063;
Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$
1.664,00 (hum mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); Data da Assinatura: 24.04.2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Paulo Rogério Eid, Representante Legal,
pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Acordo de Colaboração entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, a
Fundação Arthur Bernardes e a Universidade Exeter do Reino Unido. Objeto: Colaboração
para o projeto de pesquisa intitulado " CASPER: Carbon Storage in Pasture through
Ecological Restoration" - Armazenamento de Carbono em Pastagens através da
Restauração Ecológica.
Vigência: 20/04/2023
a 30/06/2027.
Data da
Assinatura:
20/04/2023. Signatários Maria Cléria Valadares Inglis e Marcelo Lopes da Silva, pela
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Neil A.R. Gow pela Universidade de Exeter e
Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao contrato de prestação de serviços de gerenciamento de
frota
de
veículos, tratores
e
implementos
agrícolas,
por
meio de
sistema
web
informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de
estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da embrapa roraima,
na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos
agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização
sob o SAIC nº 23300.21/0025-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/04/2023 a 15/04/2024; DATA DA ASSINAT U R A :
12/04/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e
Ana Paula Teixeira, da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código
22400.23/0041-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF
00.849.774/0001-91 e a empresa VINICOLA CASA DAS 7EVAS LTDA (Cooperante) - CNPJ/MF
44.194.031/0001-04; Código
da Unidade
Gestora: 135012;
Objeto: Aptidão
para
vitivinicultura no município de Monte Alegre, Rio Grande do Norte: Recomendar cultivares
de videira, práticas de poda e vinhos finos e/ou espumantes de elevada qualidade para
viabilizar economicamente a vitivinicultura na região do município; Data da assinatura:
22/04/2023; Vigência: 22/04/2027. Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita
Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, Margarete Esteves Nunes
Crippa e Alvaro Vieira Spínola e Castro, pela Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene
Schaffert, pela Fundação e Evanildo Luiz Paratinsky, pela cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código
22400.23/0041-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF
00.849.774/0001-91 e a empresa VINICOLA CASA DAS 7EVAS LTDA (Cooperante) - CNPJ/MF
44.194.031/0001-04; Código
da Unidade
Gestora: 135012;
Objeto: Aptidão
para
vitivinicultura no município de Monte Alegre, Rio Grande do Norte: Recomendar cultivares
de videira, práticas de poda e vinhos finos e/ou espumantes de elevada qualidade para
viabilizar economicamente a vitivinicultura na região do município; Data da assinatura:
24/04/2023; Vigência: 24/04/2027. Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia
Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, Margarete Esteves Nunes Crippa e
Alvaro Vieira Spínola e Castro, pela Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, pela
Fundação e Evanildo Luiz Paratinsky, pela cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnico-Financeira; Código SAIC
22400.22/0106-9-01; Partes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI,
DEPARTAMENTO REGIONAL SÃO PAULO - CNPJ/MF 03.774.819/0001-02), a EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 em
conjunto com a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-
51, 
e 
a 
Empresa 
MEDICATRIZ 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
COSMÉTICOS
EIRELI(PROPONENTE); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Alteração da CLÁUSULA
PRIMEIRA - Despesas operacionais e administrativas. Ratificação das demais Cláusulas.;
Data da assinatura: 24/04/2023; Signatários: Ricardo Figueiredo Terra, pelo SENAI, Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima, Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, Ana Paula Contador
Packer e Janaína Paula Marques Tanure pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e
Sheila Martins Ferreira Gonçalves, pela MEDICATRIZ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001277202364. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 24/04/2023) 135012-13203-2023NE800040

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