DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135013
Nº
Processo:
21203001014202339.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos provenientes da Embrapa Tabuleiros Costeiros.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar,
3250 -, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/04/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de
Veículos Automotores Leves e Pesados com Fornecimento de Peças para a Embrapa Uva
Vinho; SAIC 21700.19/0015-6; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa) e a empresa Mecânica Bassani Ltda. - CNPJ/MF: 89.042.147/0001-58
(Contratada); Objeto: prorrogação de prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2019 - Embrapa Uva e Vinho; Unidade
gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Lei nº10.520,de 17 de julho de
2002 e Lei nº8.078,de 1990; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 47.900,00; Vigência:
24/04/2023 a 24/08/2023; Data da assinatura: 22/04/2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos D'Avila, Chefe Adjunto de Administração, da
Embrapa Uva e Vinho e Nelson Bassani, pela Contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 005. Objeto: Aquisição de lubrificantes em geral. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administradora
(SIASGnet - 24/04/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/21-2
Segundo termo aditivo firmado com GREEN CARD S/A REFEIÇOES COMERCIO E SERVIÇO S .
OBJETO: Aditar o contrato originário, para, nos termos das alterações promovidas pela Lei
nº 14.442/2022, alterar a natureza do prazo de pagamento para Pré-Pago. Permanecem
inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenha sido
expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 1154/2020-61. Assinatura: 24/04/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
PRORROGAÇÃO Dos prazos do Edital em epígrafe, conforme cronograma
indicado: Recebimento das propostas 09/05/2023 às 13h29min, Abertura de propostas às
13h30min. Disputa de lances às 14h todos na mesma data.
Objeto: Aquisição de Cabos. Propostas em licitacoes-e.com.br. Inf: (51) 3363-
82.12. Proc.1139/2022-85.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000075202341. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagem para os alunos e participantes da PROFECEM da XIV
ESCOLA DO CBPF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIASGnet - 20/04/2023) 240120-00001-2023NE000066
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8618/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso V da Resolução Normativa n° 37,
de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.017791/2022-11
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a
responsável legal da instituição, Sra. Michele Berno, emitiu ato formal de alteração da
CIBio, a saber: Ofício n° 001/2023, de 22 de fevereiro de 2023, incluindo os membros Sr.
Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Sra. Hellen Roberta Silva Jesus, Sr. Rafael Henrique
Freitas Zompero e Sra. Sofia Gerotto Viola para comporem a CIBio local e excluindo Sra.
Kelly Seligman, Sr. André Fernandes de Souza e Sra. Paula Pinheiro Morão.
Esta CIBio passa a ser composta por: Sr. Cassio Correa Barbosa (Presidente), Sr.
Rafael Rodrigo da Silva, Sr. Alessi Braga, Sr. Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Sr. Fabiano
Antônio de Souza, Sra. Fernanda Gomes, Sra. Giovanna Carvalho, Sra. Hellen Roberta Silva
Jesus, Sra. Íris Pimentel, Sr. Juliano Pereira Almeida, Sr. Rafael Henrique Freitas Zompero e
Sra. Sofia Gerotto Viola.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8820/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.005792/2023-01
Requerente: Crop Decision Soluções Agronômicas Ltda
CQB: 584/22
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal
com a alteração da CIBio, Carta CD-CIBio-2023-02, de 02/02/2023, foi emitido pelo
responsável legal da instituição, Sílvio Anesio Mesquita Carreira, para a exclusão de Pedro
Henrique Costa de Mattos. A composição proposta consta dos seguintes membros: Sílvio
Anesio Mesquita Carreira (Presidente), Sérgio Ricardo Nozawa e Fabiano dos Santos
Fe r r e i r a .
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8818/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.006630/2023-82
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo -
ICB/USP
CQB: 046/98
Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2415 - Cidade Universitária - São Paulo - SP
CEP 05.508-000
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP, Dr. Gabriel Padilha
Maldonado, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Proteína prion e seus ligantes:
potenciais alvos para terapia baseada em células-tronco de glioblastoma", a ser
desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Marilene
Homuth Lopes. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8821/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005963/2023-94
Requerente: Bioheuris SA
Assunto: Carta Consulta TIMP.
Ementa: A requerente encaminha carta consulta solicitando a confirmação do
status regulatório correspondente ao desenvolvimento de uma linha de soja gerada por
edição gênica segundo a RN16.