DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Custeio, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Da Ratificação:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Acordo de
Cooperação Técnica e no Plano de Trabalho anexo ao Acordo. Data de assinatura: 20/04/2023.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela
FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral, CPF ***.306.815-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
CHAMADA CNPQ/EQUINOR ENERGIA LTDA. 2018 - FORMAÇÃO DE MESTRES E
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0450213630593687.
Brasília-DF, 18 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretora Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública BOSQUE DA CIÊNCIA DO INPA (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1470327894770805
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/FNDCT/MCTI
17/2022 - Faixa A -
Grupos de pesquisa
preferencialmente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo (Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0527616928853578
Em 24 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS
E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19922/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Antonio Droescher Sandri CPF: 014.246.600-
09- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo
técnico nº 140965/2011-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de Abril de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20974/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Luiz Celso de Piratininga Figueiredo Junior
CPF: 056.514.888-55 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas processo técnico nº 133859/2017-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 25 de Abril de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2543/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Nemer Cavalcanti da Silva Tenoury
CPF: 388.377.718-86 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas processo técnico nº 133737/2020-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de Abril de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Proc. 01300.002817/2022-14 - Empresa Adjudicatária: FINO SABOR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.354.138/0003-50.
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 364102-36201-2023NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA
E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO ITAPUÃ DE PATO BRANCO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Itapuã de Pato Branco
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pato Branco/PR. (Processo 53000.015735/2014-16).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 20 de abril de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Luiz Fernando Guerra - Sócio administrador da
Rádio Itapuã de Pato Branco Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
A Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul, declara a quem
possa interessar, que com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 49 do Decreto nº
10.024/2019, c/c o item 19 do Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2020, resolve aplicar a
penalidade de multa à empresa LUCAS GOULARTE DE LEON, CNPJ/MF: 13.562.687/0001-09,
no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), que deverá ser quitada até o dia
18/05/2023.
MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA.
Assessor Técnico
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 211/2023
O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do
Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
considerando a impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar
incerto e ignorado, resolveu INTIMAR por meio do presente Edital, nos termos dos artigos
2º, inciso VIII, e 3º, inciso II, da Lei n.º 9.784/1999, a empresa individual MARIA
RODRIGUES DA SILVA - EPP, CNPJ: 03.110.313/0001-90, e, na qualidade de responsável
legal, MARIA RODRIGUES DA SILVA, CPF: xxx.083.162-xx, para tomarem conhecimento do
Despacho Decisório nº 20/2018/SEI/AFCA6/AFCA/SAF (SEI nº 2548661), por meio do qual a
Superintendente de Administração e Finanças decidiu, frente ao processo administrativo
sancionador nº 53569.002805/2016-02,
não aplicar à empresa
individual MARIA
RODRIGUES DA SILVA - EPP a sanção administrativa prevista no artigo 7º da Lei nº
10.520/2002 e no item 18.1 do Edital do Pregão Eletrônico ER10 nº 04/2012, tendo como
resultado direto
o arquivamento
sem decisão de
mérito do
elencado processo
administrativo sancionador. Os autos deste processo administrativo são eletrônicos,
podendo ser consultado na Pesquisa Pública do SEI (Sistema Eletrônico de Informações),
disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando
sempre o correspondente número de processo. Numa eventual dificuldade, orienta-se o
registro
de
pedido
de
vista
processual
por
meio
do
site:
https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, torna público o resultado do
Pregão 7/2023, declarando vencedora a empresa Over ElevADORES lTDA.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 24/04/2023) 925150-02600-2023NE000011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo no TLB-PRO-2022/06022
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e CEMIG Distribuição S.A.. Objeto
Contratação de serviço de extensão de rede elétrica para a alimentação do Contêiner
Telebras do PoP de Itabirito / MG - MGIRO0PP001.
Valor total: R$ 11.803,12 (onze mil oitocentos e três reais e doze centavos)
Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei no 13.303/2016 c/c o inciso III do art. 113
do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Interino).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº TLB-PRO-2022/06372
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e CEMIG Distribuição S.A ..
Objeto Contratação de serviço de extensão de rede elétrica para a alimentação do
Contêiner Telebras do PoP de Itaúna / MG - MGIAN0PP001.
Valor total: R$ 32.207,83 (trinta e dois mil duzentos e sete reais e oitenta e três
centavos)
Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c o inciso III do art. 113
do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS. Aprovado por: Ivo Novais Dias
Montenegro (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino).