DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02145
Termo de Apostila ao Contrato n° 85/2016/2200-TB
Data de Assinatura: 18/04/2023
Apostilado: EMPRESA SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 43.267,70 para R$ 44.444,58, mais taxa de
condomínio no valor de R$ 15.111,16.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Marcos Bafutto (Diretor
Administrativo-Financeiro Substituto), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Os Correios/MG, por meio da GELIC/MG, NOTIFICAM a empresa VIVAL
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.846.891/0001-58, por encontrar-se em local
incerto ou não sabido, a aplicação da penalidade prevista no subitem 9.1 em face da
conduta constante nas alíneas "d" e "e" do subitem 9.4 do Edital, qual seja" Advertência"
por ter participado de forma irregular no pregão eletrônico 22000042/2022 - SE/PA, uma
vez que a empresa não atendeu os subitens 6.8, 6.9.5 e 6.17 do edital. Informamos estar
à disposição de V.S.ª ou de seu procurador legalmente constituído por instrumento de
procuração, os dossiês eletrônicos relativos ao assunto, constante no processo SEI nº
53123.008818/2023-45, os quais poderão ser solicitados para vistas, mediante pedido
formalizado pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do Pregoeiro
Rodrigo Galvão Martins, NOTIFICA à empresa Vival Construções e Serviços LTDA - CNPJ:
27.846.891/0001-58, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a aplicação da
penalidade prevista nas alíneas "d", "e", do item 9.4 c/c 9.1 do Edital, qual seja
"Advertência", por ter não ter enviado, após a convocação do pregoeiro, a proposta
econômica e planilha de custos ajustadas ao último lance após a negociação no Pregão
Eletrônico - 22000042/2022 - SE/PA, uma vez que deixou de atender as exigências
constantes no item 6.8, 6.9.5 e 6.17 do Edital. Informamos que está à disposição do
representante da empresa ou de seu procurador legalmente constituído por instrumento
de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI nº
53123.008818/2023-45, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SE/MG
Serviço de Engenharia para Complementação da Climatização do CEDU-MG ID
997335. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SE/SPI
Aquisição de cadeiras, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 994979.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
04/05/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SE/SPM
Prestação de serviço de transporte de cofres e armários para valores entre
unidades dos CORREIOS na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por
meio do Sistema de Registro de Preços ID 998254. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 18/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SE/BA
Aquisição de Bens móveis para Área Administrativa (purificador de água e
ventiladores)
ID
998113.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 04/05/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/CE
Aquisição de NOBREAK para unidades de atendimento - ID 991885. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/05/23 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso Oneroso de espaço físico com a finalidade específica de
permanência dos equipamentos, antenas e demais itens de infraestrutura de uma Estação
de Rádio Base Móvel na área descoberta da laje superior do Edifício Sede da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, SE/PE, para a prestação de serviço de Telefonia
Móvel.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 23000007/2023 - SE/PE
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos Geradores, com provimento de peças e
materiais, nas unidades dos Correios da SE/PE. A abertura da licitação designada para o dia
10/05/2023 às 09h00min, conforme publicado no DOU do dia 14/04/2023, folha 9, Seção
3, fica adiada "Sine Die", por interesse da Administração.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903310/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540035. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitação de
prorrogação de vigência para DEZ 2023 + Ajuste de PT para uso de rendimento. OFICIO NA
ABA ANEXOS. Valor Total: R$ 643.298,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.818,00, Vigência:
30/06/2023 a 20/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente:
SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI
ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
911139/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540026. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
20/04/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO
CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01416.004130/2022. , publicada no D.O.U de 28/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviço na área de saúde para realização de EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS para os
servidores da Ancine lotados no RJ e DF, conforme termo de referência. Novo Edital:
25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Graça Aranha, 35
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 203003-20203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A ANCINE torna público o resultado de julgamento do pregão nº 3/2023,
processo nº 01416.007346/2022-64, cujo objeto é a prestação de serviços especializados
na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de
infraestrutura e atendimento ao usuário. Foi declarada vencedora a STEFANINI
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A., CNPJ nº 58.069.360/0001-20, para os
três itens em disputa, pelo valor total de R$ 3.936.379,68 (três milhões, novecentos e
trinta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). O pregão foi
homologado pelo Secretário de Gestão Interna Substituto em 19/04/2023.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 203003-20203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416000603202397. Objeto: Aquisição de Kits de segurança para
microcomputadores
e periféricos,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Graça Aranha,
Nº 35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/05/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 24/04/2023) 203003-20203-2023NE000001