DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343015
Nº Processo: 01439000274202235. Objeto: Contratação de serviço gráfico para
impressão e encadernação do livro D. Pedro II e Portugal. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Imperatriz, 220
-
Centro 
-
Petropolis/rj, 
Centro
- 
Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343015-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO VON SEEHAUSEN
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 423002-42207-2023NE000062
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) não
perigosos
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIDEC - 24/04/2023) 344042-34209-2023NE000023
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 60090000514202087,
foram 
habilitados 
os 
participantes
CONSTRUTORA 
AZAMBUJA 
LTDA, 
OLIMPIO
CONSTRUCOES LTDA, CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, R.P.A CONSTRUTORA
E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e inabilitados SIQUEIRA & RODRIGUES ARQUITETURA ,
DESIGN, ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA., EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E
ADMINISTRACAO LTDA.
JOAO LOPES DO LAGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 24/04/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS
tomada de preço Nº 001/BABV/2020
– nÚMERO do contrato: 011/babv/2021
nº do processo: 67368.015057/2020-77
tomada de preço Nº 001/BABV/2020. objeto: reforma do piso do hangar de lavagem da
babv. contratante: base aérea de boa vista. contratado: EMPRESA: F1 Construções e
NÁutica EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.939.058/000181, com sede na Avenida
André Araújo, nº 1278, são Francisco, Manaus - AM. vigência: 26/04/2022 a 05/04/2023.
custo total: r$ 344.960,29 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais
e vinte e nove centavos).data da assinatura: 19/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67436007663202149. Objeto: Pregão TRADC 029 - 2022 - SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO PESSOAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 
2990 
- 
Aeroporto, 
Aeroporto
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510003206202315. Objeto: Aquisição de materiais
para manutenção das viaturas da GUARNAER-YS.. Total de Itens Licitados: 91.
Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada
de 
Aguai
S/n 
-
(campo 
Fontenelle),
- 
Pirassununga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00004-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 120060-00001-2022NE000440
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720000382202311. , publicada no D.O.U de 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de renovação de garantia de manutenção (atualização) e suporte de 18
sockets do Veeam Backup & Replication Enterprise Plus. Novo Edital: 25/04/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/05/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/04/2023) 120016-00001-2023NE800419
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
DESPESA No 02/CISCEA/2023 - EUROCONTROL
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
CONTRATADA: EUROCONTROL.
No DO CONTRATO: No 0 0 2 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 2 / C I S C EA / 2 0 2 3
OBJETO: Serviço de treinamento para o software SASS-C.
VALOR: €29.940,00 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta euros)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO: 2023NE000315, de 03/04/2023
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: €29.940,00
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 28/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
DESPESA No 01/CISCEA/2023 - EUROCONTROL
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
CONTRATADA: EUROCONTROL.
No DO CONTRATO: No 0 0 1 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 1 / C I S C EA / 2 0 2 3
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) licença do software SASS-C, para atender as necessidades,
na análise qualitativa dos dados radar e na avaliação da integração do SAGITARIO, do
Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro - PAME-RJ.
VALOR: €139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos euros)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.40
NOTA DE EMPENHO: 2023NE000316, de 03/04/2023
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: €85.400,00, 2024: €13.600,00, 2025:
€13.600,00, 2026: €13.600,00, 2027: €13.600,00 e 2028: €0,00
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.
VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 29/08/2028.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613055412202263 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de energia elétrica para o DME0200 do Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de Porto Alegre/RS (DTCEA-PA), através da UC 24672734, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Dispensa em 06/04/2023. JESSICA
DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 06/04/2023. ALCIDES
TEIXEIRA BARBACOVI.
Diretor Geral do Decea.
Valor Global:
R$ 14.400,00.
CNPJ
CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 24/04/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002929202280 . Objeto: Contratação de Serviços de Realinhamento
Eletrônico dos Radares ADOUR e BEARN do CLBI Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
ITEM 6 do PARECER TÉCNICO Nº 001/SDLM/2022, juntado nos autos do processo
Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. ERIVANDO PEREIRA SOUZA. Ordenador de
Despesas do Clbi. Ratificação em 20/04/2023. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS.
Diretor
Geral
do
Dcta.
Valor Global:
R$
2.494.050,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
01.773.463/0001-59 OMNISYS ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 24/04/2023) 120195-00001-2023NE800845
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Registro de Preços 104/CAE/2022, publicado em DO nº 127, de
07/07/2022, seção 3. Onde se lê: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 571/CAE/2022, leia-
se: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 183/CAE/2023. Onde se lê: no valor total de R$
11.935.850,1200, leia-se: no valor total de R$ 10.399.980,6000.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Registro de Preços 58/CAE/2022, publicado em DO nº 117, de
23/06/2022, seção 3. Onde se lê: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 553/CAE/2022, leia-
se: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 180/CAE/2023. Onde se lê: No valor total de R$
2.480.096,0000, leia-se: no valor total de R$ 2.194.788,8000.