DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000751202313. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de Kits de higiene pessoal individual para a Unidade de Pacientes Internos (UPI), do
Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00093-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003584202281. Objeto: Aquisição de contrastes radiológicos
e seringas para equipamento de tomógrafo para o Hospital de Força Aérea do Galeão
(HFAG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 120195-00001-2023NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Processo nº 67215.001147/2023-77; Objeto: Aquisição de material descartável,
pelo critério de menor preço do item, a fim de atender as necessidades da para a
GUARNAE-BE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
edital. Firma Vencedora: Valor Total: R$ 319.716,4000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2022
Processo nº 67215.007672/2022-15; Objeto: Contratação de fornecimento de
gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com a disposição de
tanques de armazenamento e suas manutenções preventivas e corretivas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma
Vencedora: 34.597.955/0013-23- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA .
Valor Total: R$ 1.725.981,4000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001856202352. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Academia de Esporte ao Ar Livre, visando o desenvolvimento das atividades educativas e
de promoção à saúde junto aos usuários do HABE.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002568202315. Objeto: O presente Termo de Referência tem por
objeto Aquisição material para divulgação institucional e identificação visual, tais como
brindes institucionais, placas, adesivos, para atender as demandas da Assessoria da
Comunicação Social do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e do Primeiro Comando
Aéreo Regional (COMAR I), além das Seções de comunicação Social das Unidades Apoiadas
pelo GAP-BE, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico n° 06/GAPLS/2023 - SERVIÇO CONTINUADO DE DOSIMETRIA PESSOAL
2022, com Valor Global da Ata de R$ 8.991,0000, tendo por vencedora a
empresa: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES
IONIZANTES LTDA.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 04/GAPLS/2023 - Serviço de manutenção, teste e recarga de extintores, com Valor
Global da Ata de R$ 97.999,9600, tendo por vencedora a empresa: 19.897.713/0001-28 -
RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120630
Nº Processo:
67292002328202306. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção predial para o talude I e talude II da Bamn. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
25/04/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00029-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/04/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 120630-00001-2023NE800663
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.036164/2022. Objeto: Aquisição de material permanente
(condicionadores de ar do tipo SPLIT) para o CINDACTA IV e Destacamentos subordinados.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/04/2023) 120630-00001-2023NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437001236202317 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Diagnósticos por Imagem e Medicina Nuclear, conforme especificado no
Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
16/02/2023.
CARLA REGINA
MARCHON.
Ordenador
de Despesa.
Ratificação
em
22/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.228.813/0002-14 CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO
LTDA .
(SIDEC - 24/04/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437001922202380 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Psiquiatria, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/03/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.397.829/0001-
11 TERAPEUTICA - CENTRO TERAPEUTICO LTDA.
(SIDEC - 24/04/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437002023202330 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Nutrição, conforme especificado no
Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
21/03/2023.
CARLA REGINA
MARCHON.
Ordenador
de Despesa.
Ratificação
em
22/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 38.006.287/0001-30 REABSAUDE LTDA.
(SIDEC - 24/04/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437002005202312 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Clínicas Médicas Especializadas, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/03/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.608.820/0001-84 CLINIALAGOAS MEDICINA INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 24/04/2023) 120632-00001-2023NE111111
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Após
a
abertura
da 
licitação
supracitada,
processo
nº
67614007813202205,
foram
habilitados 
os
participantes
UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS LTDA, DTL CONSTRUTORA LTDA.
LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 24/04/2023) 120632-00001-2023NE111111