DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
diretamente no 2º B Fv, ou por meio digital, través do e-mail salc@2bfv.eb.mil.br,
conforme disposições do Edital e seus anexos. Eventuais dúvidas deverão ser dirimidas
no 2º B Fv, ou através do telefone (34) 3690-5060, ou, ainda, através do e-mail
salc@2bfv.eb.mil.br.
O Edital e anexos da Chamada Pública poderão ainda ser solicitados através
do e-mail: salc@2bfv.eb.mil.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RECISÃO
EDITAL simplificado Nº 1/2021
Processo N° 64326.000508/2021-51
Contrato: 04/2021
Rescisão de Contrato ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27.
Contratada: KAMILA AZAMBUJA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 905.366.301-00. Objeto:
RESCISÃO DE CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ENGENHEIRA
ELETRICISTA PLENO.
Fundamento: A rescisão tem amparo no inciso II, do Art. 12, da Lei 8.745, de 9
DEZ 1993, e no inciso III, da Cláusula Décima Primeira, do Contrato nº 04/2021, de 26 JUN
21. Data da Rescisão: 06 de abril 2023.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 008/2022-CRO 3. 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Alexandre Guella Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/04/2022 a
24/07/2023; 5) Data da Assinatura: 24/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 010/2022-CRO 3. 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Marcia de Oliveira Cudo; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/04/2022 a
24/07/2023; 5) Data da Assinatura: 24/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 012/2022-CRO 3. 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Adriana Falcão Sanches; 3) Cargo: Engenheira Calculista; 4) Vigência do Contrato:
27/04/2022 a 26/07/2023; 5) Data da Assinatura: 24/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 011/2022-CRO 3. 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Luciene Coelho Bornéo; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/04/2022 a
24/07/2023; 5) Data da Assinatura: 24/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 009/2022-CRO 3. 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado:
Miria Beatriz Silva Maciel; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/04/2022
a 24/07/2023; 5) Data da Assinatura: 24/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 7 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 001/2020. Nº Processo:
64327.001337/2019-52. TEX Tomada de Preços Nº 13/2019. Contratante: COMIS S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 88.191.176/0001-19, KUPSKI CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Garagem de Viatura Blindada Carro de Combate
Leopard do 2º Esquadrão do 4º Regimento de Carros de Combate (4º RCC), em Rosário do
Sul- RS. Vigência: 15/01/2020 a 22/04/2023. Valor Total do Contrato: R$ 3.592.936,75.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160359
Nº Processo: 64586000658202365 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados
na área de Psiquiatria, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 18/04/2023.
ROSIMEIRE PAIVA
BARBOSA LINS.
Ordenadora de Despesas
do Hospital de Guarnição de
Alegrete. Ratificação em
20/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Região Militar.
Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 188.466.700-78 JOAO FRANCISCO AQUINO
WITT.
(SIDEC - 24/04/2023) 160359-00001-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160359
Nº Processo: 64586001174202333 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA),
para prestação
de serviços de
saúde de
natureza contínua
especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade
de Alegrete/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. ROSIMEIRE
PAIVA BARBOSA LINS. Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnição de Alegrete.
Ratificação em 20/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º
Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 017.235.380-78
DANIELA GONCALVES VIZZOTTO.
(SIDEC - 24/04/2023) 160359-00001-2023NE800000
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
PREGAO Nr
31/2022. Registrado:
34.680.592/0001-51 -
BRASIL DEVICES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR TOTAL R$ 55.981,10; 29.312.896/0001-26 -
BHDENTAL COMERCIAL LTDA, VALOR TOTAL R$ 20.150,00; 42.418.039/0001-73 - BR AV A
SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, VALOR TOTAL R$ 9.981,00;
43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, VALOR TOTAL R$ 1.893,35;
34.055.837/0001-50 - CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONT, VALOR TOTAL R$ 14.735,85; 45.769.285/0001-68
- REDNOV FERRAMENTAS LTDA, VALOR TOTAL R$ 18.989,97; 17.544.123/0001-96 - JERBRA
COMERCIAL LTDA, VALOR TOTAL R$ 2.065,28; 43.235.370/0001-10 - LICITAFISIO COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, VALOR TOTAL R$ 12.080,00;
8.007.528/0001- 65 - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
LTDA, VALOR TOTAL R$ 6.192,00; 26.746.569/0001-94 - SAFIRA COMERCIAL LTDA, VALOR
TOTAL R$ 2.520,00;e 48.191.392/0001-40 - ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA,
VALOR TOTAL R$ 1.001,97. Responsável pelo Julgamento: ALDEMIR LEITE DE LIMA - 1º SGT,
PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.,
CNPJ nº 31.978.612/0001-87, após julgamento dos recursos impetrados contra o Processo
Administrativo nº 012/2022, NUP: 64219.010460/2022-97, instaurado por intermédio da
Portaria nº 012/2022, de 8 de agosto 2022, respeitados o contraditório e a ampla defesa,
foi punida com a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses,
por inexecução total do empenho referente ao Pregão nº 29/2020-CTEx, de acordo com o
Art. 87 da Lei nº 8.666/93, a contar desta publicação. Informo a quem interessar que os
autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção
de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av.
das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta,
das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de
terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas do CTEx
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219000063202398. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para eventual aquisição de gases laboratoriais com comodato de equipamentos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 25/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 24/04/2023) 160073-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253000321202310. Objeto: Contratação de empresas
especializadas nos serviços de locação de equipamentos, realização de eventos
e atividades correlatas, visando atender as demandas do Colégio Militar de
Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 25/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Santos
Dumont
485 
-
Centro,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 160046-00001-2023NE000001