DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000436202345. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços técnicos de
manutenção programada nos equipamentos de respiração autônoma para as Organizações
Militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, de modo a assegurar a manutenção
das condições básicas de combate a incêndio e mergulho dos tripulantes do meio naval,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/04/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h15 às 15h30.
Endereço:
Ilha
de
Mocangue
S/n,
Ponta
D'areia
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Orddenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.004927/2022-93, relativo ao Pregão Eletrônico nº 16/2022 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14MAR2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei n 8.666/93, as seguintes empresas: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ:
13.759.849/0001-95, item: 61, no valor de R$ 150,00; LUCIANE CORREA MENDES, CNPJ:
37.000.228/0001-91, item: 49, no valor de R$ 4.912,00; WAGNER RODRIGUES
04570575803, CNPJ: 42.747.957/0001-46, itens 77 e 78, no valor de R$ 49.822,50.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Diretora do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
(CeIMSPA) de facultar a essa empresa ACW MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPA:
22.061.682/0001-85 a apresentação de defesa prévia na possível aplicação de sanção
administrativa, tendo em vista os seguintes fatos: 1.1. Em 02 de setembro de 2021, sua
empresa sagrou-se vencedora dos itens n° 22, 23, 24, 25, 26, 27, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47,
55, 68, 74, 87, 89, 101 e 107 da Ata de Registro de Preços n° 193/2021, oriunda do Pregão
Eletrônico n° 07/2021; 1.2. Por conseguinte, a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia
(PNSPA) emitiu as seguintes notas de empenho n° 2021NE822, 2021NE823, 2021NE2076,
2021NE2079, 2021NE2088 e 2021NE2117, no valor total de R$ 23.614,76 (vinte e três mil
seiscentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). Todavia, a sua empresa apenas
entregou parte dos itens constantes na Nota de Empenho nº 2021NE822, não tendo
entregue os demais; e 1.3. À vista disso, foram enviados diversos e-mails, bem como
realizados inúmeros contatos telefônicos para solucionar o problema, porém a empresa
não entregou os objetos restantes, tampouco apresentou justificativas. Assim, em 1° de
dezembro de 2022, a PNSPA, por meio do Ofício n° 359/PNSPA-MB, notificou essa empresa
para apresentação de providências, conforme consulta no sítio eletrônico dos Correios
através do código de rastreio JR392313796BR. Entretanto, a sua empresa manteve-se
inerte.2. Deste modo, foi aberto o Processo Administrativo n° 63398.001582/2023-40,
visando apurar o ocorrido, em razão do descumprimento do prazo de entrega dos bens,
qual seja, 30 (trinta) dias, contados do recebimento das Notas de Empenho, nos termos do
item 8.1 do Termo de Referência (TR). Desta forma, a sua empresa cometeu infração
administrativa, nos termos do subitem 17.1.1 do TR, ficando, assim, sujeita às sanções
previstas nos subitens 17.2.1 ao 17.2.7 do referido TR; do art. 7° da Lei n° 10.520/2002;
dos incisos I ao IV, do art. 87, da Lei n° 8.666/1993; e do inciso VI, do art. 49 do Decreto
n° 10.024/2019,
onde a contratada
será responsabilizada
administrativamente, se
comprovado que deu causa ao que lhe está sendo imputado. 3. Isto posto, participo que
os autos do processo supracitado encontram-se à disposição para vista, ficando essa
contratada NOTIFICADA, para, querendo, apresentar defesa por escrito, bem como
especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do recebimento deste, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis, nos
termos do §2º do art. 87, da Lei n° 8.666/1993 e art. 49 do Decreto nº 10.024/2019.
Participo, ainda, que a referida defesa, deverá ser encaminhada a este Centro, no endereço
Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-054 /
Tel.: (22) 2621-4079 e/ou encaminhada para o e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.
Capitão de Fragata - ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Comandante
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-02/2023, derivada do Pregão Eletrônico
nº 07/2022, Processo nº 63017.000988/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais de
pintura; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: AR7 SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ: 46.920.049/0001-63; Valor total da ata: R$898,40; Data da Assinatura: 18/04/2023.
Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-03/2023, derivada do Pregão Eletrônico
nº 07/2022, Processo nº 63017.000988/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais de
pintura; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: ILUMINADA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.870.133/0001-87; Valor
total da ata: R$10.380,00; Data da Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a
18/04/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-05/2023, derivada do Pregão Eletrônico
nº 07/2022, Processo nº 63017.000988/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais de
pintura; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: BENEDES SOARES BATISTA
ME, CNPJ: 23.303.444/0001-00; Valor total da ata: R$12.398,00; Data da Assinatura:
18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-06/2023, derivada do Pregão Eletrônico
nº 07/2022, Processo nº 63017.000988/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais de
pintura; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: CONCRETA BRASIL
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 33.345.691/0001-14; Valor total da ata: R$292,00;
Data da Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-07/2023, derivada do Pregão Eletrônico
nº 07/2022, Processo nº 63017.000988/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais de
pintura; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: F&W COMÉRCIO E
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 21.513.968/0001-91; Valor total da ata: R$1.645,00;
Data da Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-08/2023, derivada do Pregão Eletrônico
nº 07/2022, Processo nº 63017.000988/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais de
pintura; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: GGV COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 35.236.131/0001.57; Valor total da ata: R$926,00; Data da Assinatura: 18/04/2023.
Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-09/2023, derivada do Pregão Eletrônico
nº 07/2022, Processo nº 63017.000988/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais de
pintura; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: JTA ASSESSORIA E
MATERIAIS LTDA, CNPJ: 30.737.096/0001-36; Valor total da ata: R$54.164,00; Data da
Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-010/2023, derivada do Pregão Eletrônico
nº 07/2022, Processo nº 63017.000988/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais de
pintura; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: LCI COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.968.417/0001-00; Valor total da
ata: R$39.057,30; Data da Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-11/2023, derivada do Pregão Eletrônico
nº 07/2022, Processo nº 63017.000988/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais de
pintura; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: NOVA POMPEIA
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
47.122.108/0001-10; Valor total da ata: R$14.600,00; Data da Assinatura: 18/04/2023.
Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-12/2023, derivada do Pregão Eletrônico
nº 07/2022, Processo nº 63017.000988/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais de
pintura; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SOMARK DISTRIBUIDORA
DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 20.010.599/0001-51; Valor total da
ata: R$9.604,20; Data da Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA - LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-01/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº
08/2022, Processo nº 63017.001019/2022-28. Objeto: Aquisição de material odontológico;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: R & C DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 43.750.369.0001/24; Valor total da
ata: R$31.758,83; Data da Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
FÁBIO MARÇAL MALTEZ
Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 781360
Processo Administrativo 63222.001003/2018-11.
Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em embarcações com motores Mercury/Mercruiser, nº 81333/2018-007-05,
firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa LABORATÓRIO DE MECÂNICA
SETESMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.757.402/0001-94, cujo objeto é a
prorrogação de sua vigência até o dia 30/06/2023. Valor total do Acordo: R$ 283.576,00
(duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais).
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.000498/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de execução indireta,
visando atender às necessidades administrativas e operativas da Marinha do Brasil,
abrangendo o pessoal civil e militar na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval
(Com3ºDN).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30
às
16h00.
Endereço:
Silvio
Pélico,
S/nr
-
Alecrim,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA PAZ LOUREIRO
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 24/04/2023) 783810-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2021 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 07.363.608/0001-20
- CARDIOMED
- SERVICOS
DE CARDIOLOGIA
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha
(ose) e profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar
aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito
naval referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2022 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 21.958.282/0001-04 - CLINMED - CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de
saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema
de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades
de são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
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