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DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 731050
Nº
Processo: 
63107000905202314.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de alimentação e locação de materiais. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 25/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 731050-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para o
Departamento Industrial. Total de Itens Licitados: 00208 Novo Edital: 25/04/2023 das
09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de
Lucas RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ARAUJO ALMEIDA
Auxiliar de Licitações e Contratos
(SIDEC - 24/04/2023) 731040-00001-2023NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.002577/2022-66. Licitação: Adesão ao Pregão nº 002/2022 do
Hospital Militar da Área de Manaus. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) servidores de
produção em rack e de 04 (quatro) Servidores de arquivo em rack. Contratada: PPN
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.673.799/0001-09. Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato
42050/2023-019/00.
Crédito
Orçamentário:
Programa 
de
Governo:
6012;
Ação
Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004-PNM; Ação Interna: U499DV0; Natureza de
Despesa: 449052. Valor: R$ 631.600,00(seiscentos e trinta e um mil e seiscentos reais).
Prazo de Vigência: 20/04/2024; Data de Assinatura: 20/04/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.002615/2022-81; Licitação: Adesão ao Pregão nº 008/2022 do
Ministério da Economia. Objeto: Fornecimento de 15 (quinze) Monitores de Vídeo para
Computador com Ajuste de Rotação, Altura e Inclinação do Display , Formato Tela:
Widescreen , Tipo de Tela: Led , Qualidade de Imagem: Full Hd , Alimentação:Bivolt ,
Tamanho Tela: No mínimo 23Pol.. Contratada: MULTILASER INDUSTRIAL S.A. CNPJ nº
59.717.553/0006-17. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-016/00; Crédito Orçamentário: Programa
de Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004-PNM, Ação
Interna: U499DV0, Natureza de Despesa: 449052; Valor: R$ 10.350,00 (dez mil e trezentos
e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 20/04/2024. Data de Assinatura: 20/04/2023.
Processo número: 63232.002615/2022-81; Licitação: Adesão ao Pregão nº 008/2022 do
Ministério da Economia. Objeto: Fornecimento de 120 (cento e vinte) Microcomputadores
com Gabinete Ultracompacto (Ultra Small Form), Monitor de 23Pol, Teclado e Mouse,
Núcleos reais 6 threads 12 Processador AMD Ryzen r5 ou Intel Core i5 ou superiores,
Memória Ram de 16 GB, Armazenamento SSD 256, Sistema Operacional Windows 10
Profissional 64 Bits e suportar a possibilidade de atualização para Windows 11 Profissional
64 Bits. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ nº 81.243.735/0009-03. Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-016/00; 
Crédito
Orçamentário: 
Programa 
de 
Governo:
6012, 
Ação
Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004-PNM, Ação Interna: U499DV0, Natureza de
Despesa: 449052; Valor: R$ 458.160,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais e cento
e sessenta reais). Prazo de Vigência: 20/04/2024. Data de Assinatura: 20/04/2023.
Processo número: 63232.002615/2022-81; Licitação: Adesão ao Pregão nº 008/2022 do
Ministério da Economia. Objeto: Fornecimento de 15 (quinze) Notebooks com Bateria: 40
Wh , Tela 14 Pol. Processador AMD Ryzen r5, Intel Core i5 ou superiores, Núcleos reais
mínimo de 4 threads 8, Memória Ram de 16 GB e Armazenamento SSD 256. Alimentação:
Bivolt Automática, Sistema Operacional: Windows 10 Profissional 64 Bits, suportar a
possibilidade de atualização Windows 11 Profissional 64 Bits.. Contratada: POSITIVO
TECNOLOGIA S.A. CNPJ nº 81.243.735/0009-03; Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-017/00;
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano
Orçamentário: 0004-PNM, Ação Interna: U499DV0, Natureza de Despesa: 449052; Valor:
RR$ 53.355,00 (cinquenta e três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais); Prazo de
Vigência: 20/04/2024. Data de Assinatura: 20/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 6323 32.000051/2021-61; Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2017-
034/03. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de serviços continuados
de área verde que abrange todas as áreas externas com fornecimento de todo material de
limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas, EPIs e uniformes. Contratada: RPL
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTda. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP. Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO):
14T7, Plano Orçamentário (PO): 004-PNM, Ação Interna: U499FC0. Valor R$ 1.777.512,69
(Um milhão, setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e doze reais e sessenta e nove
centavos). Vigência: 21/07/2024; Data de Assinatura: 20/04/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato publicado em 24/03/2023, Edição 58, Seção 3.
Referente ao processo 663232.000288/2022-22. Espécie: Termo Aditivo 42050/2022-
042/01. Onde se lê: "ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA", leia-se:
"ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI".
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Registrador: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica 
- 
IEAPM 
nº001/2021 
- 
Processo
nº63432.001670/2021-16 e em observância às disposições da Lei nº 8666/1993 - Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Instituto de Estudos
do Mar Almirante Paulo Moreira e a Prefeitura Municipal de Arraial de Cabo CNPJ
Nº27.792.373/0001-07, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MARCELO MAGNO
FÉLIX DOS SANTOS CPF nº037.185.037-19. O objetivo do presente Acordo de Cooperação
Técnica é a execução da operação conjunta dos acordantes, a fim de realizar o Programa
Força no Esporte (PROFESP). Data de assinatura: 20/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 753000
Nº Processo: 63432000623202317. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de tela tipo concertina dupla clipada, no formato: espiras, comprimento
50M, diâmetro: 45cm, com pintura eletrostática, incluindo a retirada e descarte de
material deteriorado das instalações do Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo
Moreira em local próprio a ser verificado pela empresa contratada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253,
Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Necessidade da Administração 40 unidades
contendo 50 (cinquenta) metros cada, totalizando 2.000 (dois) mil metros..
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/04/2023) 753000-00001-2023NE000052
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014010960202262. Objeto: Serviço de estaleiro englobando
atividades de hidrojateamento, tratamento e aplicação de esquema de pintura em tinta
epóxi siliconada em áreas externas(obras vivas, linda d'água, apêndices ao casco e costado)
de navios(por demão), com fornecimento de tinta prime e equipamentos para aplicação
por conta da contratada e forneceimento de tinta epóxi siliconada pela contratante,
especificamente para os navios NDM Bahia e NAM Atlântico, embarcações que levam este
tipo de pintura, no AMRJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h30 às
11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 741000-00001-2023NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de sistema de CFTV para
a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC).
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 740014
Numero do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 63268.000179/2021-17
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Acrescentar 1,60% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 300,00 (trezentos reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 25/04/2022 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.200,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141001011202317. Objeto: Registro de Preços para
eventual
contratação de
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO PREDIAL,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 235. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 11h45 e
das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das
Neves, 
Centro
- 
Angra
dos 
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01011-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2023
às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 762300-00001-2023NE000001

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