DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2022 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado:
41.646.394/0001-37
-
INSTITUTO 
CENTER
FISIO
INOVARE.
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de
são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2022 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 05.121.037/0001-91 - CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR DO MARANHAO
LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e
profissionais de saúde autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos
usuários do sistema de saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval
referente às cidades de são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 
16.755.459/0001-35
- 
COSTA 
PEREIRA
E 
ARAUJO
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de
são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2022 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 
05.292.982/0001-56
- 
FUNDACAO
ANTONIO 
JORGE
DINO. 
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de
são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total: R$ 400.000,00. Data
de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2021 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000051/2016-11.
Inexigibilidade Nº 1/2016. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 26.313.744/0001-50 - CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde
autônimos, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm) na área do comando do 4º distrito naval referente às cidades de
são luís e imperatriz no estado do maranhão..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e
integrado, com uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual
e/ou tecnologia similar envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis
originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de
assistência técnica in loco e serviços de guincho para os meios eletromecânicos das OMAp
deste Centro.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenado de Despesa
(SIDEC - 24/04/2023) 784810-00001-2022NE000460
6º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO CFAQ-MFC TURMA- 1- 2023
A Capitania Fluvial de Mato Grosso, designada pela Diretoria de
Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha
Mercante, como Órgão Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao
Curso de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC)
- Turma 1- 2023, torna público que estarão abertas as inscrições no período de
24 de abril a 22 de maio de 2023, para o doravante denominado Processo
Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital.
O Edital do Processo Seletivo (PS)
de Admissão ao Curso de
Formação de Aquaviários-Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC) Turma 1-
2023, 
encontra-se 
disponível 
no 
sítio
https://www.marinha.mil.br/cfmt/node/97
Cuiabá, MT, 24 de abril de 2023
Capitão de Fragata - JORGE HENRIQUE CORREIA DE
SÁ
Capitão dos Portos de Mato Grosso
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais comum e permanente
para o Departamento de Saúde
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2023) 789000-00001-2023NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 63/2023
Com prazo de 15 dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
JORGE ANTONIO ROLIM NEGREIROS
223.377.332-20
RIO JAUARY
.
VICTOR DE JESUS LEITE VITAL
346.242.792-04
MARILITA VITAL
.
MARCELO CARVALHO BATISTA
003.852.932-75
FAZENDA J. V
. ITAITUBA IND. DE CIMENTOS DO PARÁ
S/A
04.953.915/0001-72
ITAIGUARA XI
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA
LT DA
23.031.289/0001-01
BT BEATRIZ
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0003-36
Q U A R U BA
.
W.PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA
14.172.647/0001-05
MICINHA XV
.
ANDRÉ BARRETO BATISTA
541.304.922-68
KEVINHO
.
ANDRÉ BARRETO BATISTA
541.304.922-68
KATHERINE II
.
ANDRÉ BARRETO BATISTA
541.304.922-68
EMBARCAÇÃO 
SEM
NOME
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2023002494,
005P2023002508, 005P2023002281, 005P2023002290, 005P2023002303, 005P2023002311,
005P2023003220, 005P2023002338, 005P2023002346 e 005P2023002354 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo 
terá 
prosseguimento 
até 
o 
julgamento 
final, 
independente 
de 
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL Nº 64/2023
CO N V O C AÇ ÃO
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
A. DE S. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME
15.568.232/0001-18
NAVIO TAVARES
.
DAVID OLIVEIRA FERNANDES-ME
05.949.653/0001-35
F B ESTRELA P P IV
.
MANOEL ANSELMO RAMOS
473.929.832-53
JESSÉ III
.
DNIT-DEP. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
04.892.707/0001-00
IP4 PORTO DE ITACOATIARA
.
MISSÃO AMAZON OUTREACH
03.014.631/0001-58
LINDA ESPERANCA
.
EVANDRO DA SILVA PEREIRA
524.963.842-20
EXP VANDINHO
.
MARIA LUIZA MARTINS ROCHA MOREIRA
42.364.595/0001-04
CAP VALDENILSON
.
M. DO D. DE LIMA AZEVEDO-ME
01.404.509/0001-62
FB NHAMUNDAENSE
.
JOSE CARLOS LOPES GOMES
723.898.422-91
3 ANJOS
.
R G COIMBRA
34.747.454/0001-42
CIDADE DE NOVO ARIPUANA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023002362, 005P2023002371,
005P2023002389, 005P2023002397, 005P2023002401, 005P2023002419, 005P2023002427, 005P2023002435, 005P2023002443 e 005P2023002516 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA