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DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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19
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63451000023202321 . Objeto: Substituição dos cilindros do sistema hidráulico
do VOJBotas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação
de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 24/04/2023. KAMILLA CA N D I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
24/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 17.589,99. CNPJ CONTRATADA : 39.827.812/0001-40 RMF COMERCIO IMP. EXP.
E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 24/04/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002787202317 . Objeto: Aquisição de uniforme para motorista do Sr.
Comandante desta Escola. Tipo: Terno Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas
previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em
24/04/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e
Contratos.
Ratificação em
24/04/2023.
LEANDRO
FERRONE DEMETRIO
DE
SOUZA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.891,80. CNPJ CONTRATADA : 23.278.159/0001-
78 EXODO COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
(SIDEC - 24/04/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.004015/2022-47 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 25 de abril de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-052/2022 cujo objeto é a eventual prestação de serviço de
usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de
medicamentos do Parque Fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), a fim de
evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à
sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. -
Homologado para USINAR COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E USINAGEM LTDA, CNPJ
11.178.790/0001-16, itens 31, 33, 36, 37, 40, 42, 43, 49, 53, 54, 57, 60 e 66 no valor de
R$317.650,00. 
Homologado 
para 
VENTRALIS
TECNICA 
COMERCIAL 
LTDA, 
CNPJ:
28.374.039/0001-98, itens 02, 16, 17, 25, 26, 32, 34, 35, 44, 51, 52, 61, 65, 68, 70, 77 e 78
no valor de R$306.929,00. BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
40.357.735/0001-91, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 38, 39, 41, 45, 46, 47, 48, 50, 55, 56, 58, 59, 62, 63, 64, 67,
69, 71, 72, 73, 74, 75, e76 no valor de R$247.532,00 - Valor Global das Atas R$
872.111,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.003114/2022-10 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 25 de abril de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-016/2022 cujo objeto é a eventual Aquisição de material
de expediente, limpeza, acondicionamento, elétrico e hospitalar, a fim de atender às
necessidades do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para as empresas
PONTUAL RIO 2010 COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.985.518/0001-10, item 125 no valor de
R$12.250,00; CERATTUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.276.768/0001-05, item 127––
no valor de R$21.600,00 - Valor Global das Atas R$ 33.850,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente
ao 
Processo
nº 
63071.003114/2022-10,
tornar 
público
o
cancelamento da Ata de Registro de Preços homologada para a empresa ANA LUIZA SOUZA
KLEIN - ME, CNPJ 05.836.559/0001-70, para os itens 125 e 127 no valor de R$ 32.439,20,
publicada no D.O.U nº 30 de 10 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 25.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Foi
assinado, no
dia 13/04/2023,
o Termo
de Credenciamento
do processo
nº
63471.000674/2023-82 Credenciada: CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTAR ES
OFTALMOLÓGICOS - LTDA. CNPJ N° 02.680.581/0001-85; Objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas
Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para
atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 13 de abril de 2023
a 13 de abril de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Foi
assinado, no
dia 13/04/2023,
o Termo
de Credenciamento
do processo
nº
63471.000608/2023-11 Credenciada: COI - CENTRO OFTALMOLÓGICO IGUAÇU - LTDA. CNPJ
N° 00.056.295/0001-18;
Objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 13 de abril de 2023 a 13 de abril de
2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos
usuários do
Sistema de Saúde
da Marinha,
na área de
abrangência sob
responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do
Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado
pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/ AG U
de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Data da Assinatura:
13/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Trata-se de
credenciamento
de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente
da Comissão
de
Licitação.
Ratificação em
13/04/2023.
HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 
23.759.568/0001-96 
CORPO 
E 
SAUDE 
ATIVIDADES 
DE 
FISIOTERAPIA 
E
CONDICIONAMENTO FISICO LTDA.
(SIDEC - 24/04/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.004991/2020-05 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-014-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
HOSPITAL LAR INTERLINK LTDA; CNPJ: 02.839.508/0001-03; OBJETO: Constitui o objetivo do
presente, a contratação de empresas de empresas, em caráter complementar,
especializadas na prestação de atendimento domiciliar multiprofissional, por meio de
equipe técnica a pacientes com limitação funcional e suas doenças de base controladas e
estabilizadas; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 4.965.000,00 (quatro milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil reais);
Data da Assinatura: 18/04/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 18/04/2023 a 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.016292/2020-08 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-002/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
AMI-ASSISTÊNCIA MÉDICA IMAGEM EIRELI; CNPJ: 21.271.879/0001-86; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Décima Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 233.100,00 (duzentos e trinta e três mil e cem reais); Data
da Assinatura: 20/04/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 21/04/2023 a 20/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.004991/2020-05 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-013/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
EMAD EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR; CNPJ: 34.090.066/0001-31;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta -
Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 4.965.000,00 (quatro milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil reais); Data da Assinatura: 20/04/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 21/04/2023 a 20/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.003723/2019-24 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-015/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
RITMOGRAPH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 08.792.052/0001-50; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Décima Quarta - Dos Prazos, Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima - do
Preço; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 612.308,96 (seiscentos e doze mil, trezentos
e oito reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 20/04/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 21/04/2023 a 20/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº004/2023 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.006450/2021-94
Termo de Apostilamento Nº 004/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-058/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: H STRATTNER E
CIA LTDA. CNPJ: 33.250.713/0002-43. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste
baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato
inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº
05/2017. Valor anual atual R$ 127.762,92 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta
e dois reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 13/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148033970202251. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais
(Reagentes e Materiais de Consumo para Auxílio na Liberação de Laudos de Exames) para
o Serviço de Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 25/04/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no
Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência. .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/04/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 02/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 01/2023-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: CASTRO ARANTES QUÍMICAS
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual Aquisição de material elétrico, hidráulico, ferramentas,
materiais para pintura e similares, visando a manutenção preventiva e corretiva das
instalações da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), relacionadas à aquisição de
material permanente e de consumo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo
I do edital do Pregão no 01/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. N DO GRUPO: 4. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$12.994,00 (doze mil novecentos e noventa e quatro reais). VALIDADE: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023.
Processo n 63438.015108/2022-09.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 03/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N
01/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA:
CTERRA 
GOMES 
COMÉRCIO 
E 
SOLUÇÕES 
CORPORATIVOS 
LTDA, 
CNPJ:
32.080.334/0001-09. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para a eventual Aquisição de material elétrico, hidráulico, ferramentas,
materiais para pintura e similares, visando a manutenção preventiva e corretiva
das instalações da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), relacionadas à
aquisição de material
permanente e de consumo,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especificados no
item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão no 01/2023, que
é 
parte
integrante 
desta
Ata, 
assim
como 
a
proposta 
vencedora,
independentemente de transcrição. N DO GRUPO: 5. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 65.242,76 (sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta
e seis centavos). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. DATA
DA ASSINATURA:
20 de abril
de 2023.
Processo n
63438.015108/2022-09.

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