DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 14/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 400.000 kg de
milho em grãos, com origem em Cacoal-RO, destino Porto Velho-RO
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 10/05/2023
HORÁRIO: a partir das 9H30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências 
Regionais, 
Bolsas 
de 
Mercadorias, 
ou 
ainda, 
no 
site 
:
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de 
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Executivo
Diretoria de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO CONAB DE COMPRA DE CESTA DE ALIMENTOS
A CONAB realizará no próximo dia 05/05/2023, o Aviso nº 15 (18.010 Cestas de
Alimentos). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo
Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências
Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da
página www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
Superintendência de Operações Comerciais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21209.000445/2011-94. Número do Contrato: 001/2023, Contrato Prestação
Serviços - SAS. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ:
26.461.699/0022-05. Contratada: Hospital da Visão S/S Ltda, CNPJ: 04.568.172/0001-17.
Objeto: Contrato para prestação de serviços médicos, firmado em 03/04/2023.
Modalidade: Inexibilidade de licitação nº 035/2022. Regulamento de Licitações de Contrato
- RLC CONAB. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Data da Assinatura: 03/04/2023.
Assinam pela Contratante: Queli Silverio Fernandes - Superintendente Regional e Maria
Aparecida do Nascimento Morais - Gerente da Gerência de Finanças e Administração -
GEFAD. Assinam pela Contratada: Flávio Rocha Lima Paranhos e Gustavo Maurílio do N.
Garcia Pereira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo nº 21212.001124/2018-24. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ Nº 26.461.699/0003-
42. Contratada: Localiza Rent a Car, CNPJ Nº 16.670.085/0001-55. Objeto: Prorrogação do
contrato original, com prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/04/2023 a
28/04/2024. Nota de Empenho: 2023NE000250. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações da Conab - RLC. Valor Total da Contratação é de R$ 143.919,61. Data da
assinatura: 18/04/2023. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes -
Superintendente Regional
e Marcos
Antônio Luquine -
Gerente de
Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Bárbara Camargo Moreira Ozolio - Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21452.000704/2022-58 - Contrato Administrativo nº 10/2023 - CO N T R AT A N T E :
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ- 26.461.699/0373-43.
CONTRATADA: GERALDO FLAVIO GARCIA TOSCANO . CNPJ: 03.366.603/0001-08 . OBJETO:
serviços de substituição de 5 Portas de Enrolar que constam nas plataformas de expedição
do Armazém da UA-Natal/Sureg/RN. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 416, inciso II do RLC-
CONAB. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. Vigência: 19.4.2023 a 19.4.2024. Nota
de empenho: 2023NE000032. Valor : R$ 16.900,00 . Assina pela Conab - Fábio V. de S.
Mendonça - Superintendente e Marcos F. C. Simões - Gerente Administrativo e Pela
Contratada- Geraldo Flavio Garcia Toscano - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21453.000091/2022-49. Contrato nº 03/2022. Termo Aditivo nº 01/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Cnpj nº 26.461.699/0088-31.
Contratada: Segplus - Sistemas de Segurança - Eirel Cnpj: 11.933.418/0001-78. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual e inclusão das cláusulas do direito de análise da
repactuação e redução ou eliminação dos custos fixos ou não renováveis da planilha da
composição de custos e formação de preços. Fundamento Legal: Artigo 488 do
Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024.
Data da assinatura: 20/04/2023. Dados orçamentários: 2023NE000017 e 2022NE000083.
Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Gabriel de
Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Fabrício Furlan - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório
em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em
decorrência de interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos
autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art.
51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 24 de abril de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 10/05/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 90,00 m²
(noventa metros quadrados), constituída pelos Boxes 04 e 05, Módulo 24 e 25, Pavilhão O,
localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 24 de abril de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 11/05/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 90,00 m²
(noventa metros quadrados) + 45,00 m² (quarenta e cinco metros quadrados) de
Mezanino, constituída pelos Boxes 34 e 36 + Mezanino, Pavilhão E, localizada no
Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 24 de abril de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviços de bufê corporativo, para atender a unidade
do BNDES localizada no Edifício de Serviços do Rio de Janeiro - EDSERJ, na Avenida
República do Chile, nº 100, Rio de Janeiro - RJ, na modalidade Pregão Eletrônico, por
menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do
Edital e de seus Anexos, observados os seguintes ITENS:
ITEM I - bufê corporativo sob a forma de café da manhã, lanche (coffee break),
refeição rápida (business lunch) e coquetel.
ITEM II - bufê corporativo sob a forma de almoço - empratado ou bufê
tradicional.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de
Licitação publicado no DOU de 28/12/2022, seção 3, página 45, foi homologado em
20/04/2023, pela Superintendente da ASN em conjunto com o Chefe de Departamento
ASN/DEGAR, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante JESSE BIGOIS GASTRONOMIA E
EVENTOS LTDA., para o ITEM I e para o ITEM II, pelo valor global de até R$ 1.319.985,00
(um milhão, trezentos e dezenove mil e novecentos e oitenta e cinco reais) e até R$
319.389,00 (trezentos e
dezenove mil e trezentos e oitenta
e nove reais),
respectivamente.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente da Gerência de Licitações
e Contratos 4 do AJ1/JULIC.
AV I S O
ÁREA FINANCEIRA - COMUNICADO AF Nº 08/23
Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87, de 13-01-87, 1075/2004, de
01-03-2004,1103/04, de 14-06-04, 1156/05, de 12-04-05 e 2111/11, de 15-06-11, 2787/15, de 05-
05-15, 2918/15, de 11-12-15, 3140/17, de 27-03-17, da Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção
Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem
vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de abril de 2023:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
01/04/2023
0,099181
09/04/2023
0,098484
02/04/2023
0,099181
10/04/2023
0,098945
03/04/2023
0,099181
11/04/2023
0,09924
04/04/2023
0,098855
12/04/2023
0,097862
05/04/2023
0,099099
13/04/2023
0,096628
06/04/2023
0,098484
14/04/2023
0,095849
07/04/2023
0,098484
15/04/2023
0,095849
08/04/2023
0,098484
II - Taxa de Juros: é a seguinte a taxa de juros calculada com base no custo médio
ponderado de todas as taxas e despesas incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES,
em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, incorridas no trimestre compreendido
entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de março de 2023, a vigorar no período de 16 de abril de 2023 a
15 de julho de 2023: 3.239937%.
III - Imposto de Renda: é a seguinte a percentagem sobre os juros a que se refere o
inciso II, correspondente à taxa média ponderada de Imposto de Renda devido sobre os encargos
remetidos pelo BNDES aos credores de recursos externos, sem vinculação a repasse específico, no
trimestre compreendido entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de março de 2023, a vigorar no período
de 16 de abril de 2023 a 15 de julho de 2023: 5.989184%.
IV - Custo em dólares equivalentes: é a seguinte a taxa equivalente ao custo que seria
obtido pela permuta das moedas referentes às dívidas remanescentes no BNDES contraídas em
outras moedas estrangeiras por dólares norte-americanos, a vigorar no período de 16 de abril de
2023 a 15 de julho de 2023: 0.000000%.
V - Custo para taxa de juros fixa em dólares equivalentes: é a seguinte a margem
equivalente à soma do custo de permuta das dívidas remanescentes do BNDES contraídas em
outras moedas estrangeiras por dólares norte-americanos e do custo de permuta das dívidas
remanescentes do BNDES contraídas em taxas de juros flutuantes por taxas de juros fixas, em
dólares norte-americanos, a vigorar no período de 16 de abril de 2023 a 15 de julho de 2023:
2.451988%.
VI - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de
Atendimento 
do 
BNDES, 
pelo 
endereço 
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente da Área Financeira