DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
Não houve candidatos inscritos.
Data de Homologação Interna: 20/04/2023
Processo nº 23072.223540/2023-16
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 878, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de
16/06/2023, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe
A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E RECURSOS
HÍDRICOS da ESCOLA DE ENGENHARIA, na área de conhecimento: Hidráulica Fluvial e
Engenharia de Recursos Hídricos, realizado nos termos do Edital nº 1732, de 8/11/2021,
publicado no DOU de 11/11/2021, Seção 3, páginas 74 a 78, e homologado pelo Edital nº
1062, de 10/06/2022, publicado no DOU de 15/06/2022, Seção 3, página 116, de acordo
com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 01/2023. Doador: Bruce Lehmann Sánchez Vega. CPF nº
23131212837. 
Donatário:
Instituto 
de 
Ciências
Exatas 
(ICEx/UFMG),
CNPJ 
nº
17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total:
R$ 37,00 (trinta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Bruce Lehmann Sánchez Vega (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 18 de abril de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23520007597202182. , publicada no D.O.U de 22/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de
gerenciamento, operação e manutenção, com fornecimento de materiais, da Estação de
Tratamento de Esgoto ETE, nas dependências do Campus Reitor Edgard Santos, da
Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB em Barreiras, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/04/2023
das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos,
316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 043039/2022. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da
Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Promover parceria de natureza técnica e
financeira com intercâmbio de informações, utilização de laboratórios, oficinas e outras
dependências e instalações para a realização conjunta de projetos de pesquisa, bem como
a transmissão de conhecimentos científicos e/ou tecnologias, e outros serviços de interesse
no campo de suas especialidades para desenvolver o projeto "Monitoramento de longo
prazo de mamíferos terrestres na área de abrangência da mineração Hydro Paragominas".
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.958/94 e Lei nº 13.243/2016.
Valor: R$1.877.148,00 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e oito
reais). Vigência: O presente Convênio vigerá por um período de quarenta e oito (48)
meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre
as partes através de Termo Aditivo. Data de Assinatura: 17/04/2023. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto,
pela Fadesp; Anderson Martins, Cicero Viana Neto, pela Hydro Paragominas; Ed u a r d o
Figueiredo e Jonilton Pantoja Paschoal, pela Norsk Hydro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 
017920/2020.
Partes: 
Mineração
Paragominas 
S/A
(MPSA);
Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa
(FADESP). Objeto:
Aditamento ao
Primeiro Termo
Aditivo ao
Convênio de Cooperação Técnica e Científica, para a execução do Projeto:
"Desenvolvimento de Aplicações Tecnológicas para a Cobertura e o Resíduo
Argiloso Alta Alumina Bauxita Tipo Paragominas", que tem por objeto: a)
alteração dos Anexos I, II e IV; b) prorrogação da vigência. Vigência: 21/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas:
Anderson Matins
e Hélcio
Filho, pela
Mineração
Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto,
pela Fadesp.
Processo: 030431/2020. Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE);
Procuradoria Geral do Estado (PGE); Ministério Público de Contas do Estado do
Pará (MPC); Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE); Secretaria de Estado da
Fazenda (SEFA); Associação dos Procuradores Jurídicos do Município de Belém
(APMB); Universidade Federal do Pará (UFPA) como Convenente Executora, com
a interveniência administrativa da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e
Científica que altera o
Plano de Trabalho em
específico com
remanejamento entre rubricas. Fundamento Legal: Decreto nº 93.872/86; Lei nº
8.666/93 e suas alterações; Portaria Interministerial 424/2016; Lei nº 8.958/94,
regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010; Decreto nº 8.241/2014 e demais
disposições legais pertinentes. Data de Assinatura: 17/04/2023. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, pelo TCE;
Ricardo Nasser Sefer, pela PGE; Patrick Bezerra Mesquita, pelo MPC; João Paulo
Carneiro Gonçalves Ledo, pela DPE; René de Oliveira e Souza Júnior, pela SEFA;
Marina Rocha Pontes Sousa pela APMB; Gilmar Pereira da Silva, Vice-Reitor no
exercício da Reitoria, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 043074/2022-04. Partes: Instituto Solví; Universidade Federal do Pará com
interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato referente à execução pela UFPA, do Projeto de Educação
Ambiental denominado "Espaço de Práticas Interdisciplinares", que prorroga o prazo de
vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 22/04/2023 até 30/12/2023. Data de Assinatura: 21/04/2023. Foro: Justiça
Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Ricardo Castro Lyra, Eduardo Alves Rodrigues, José
Reginaldo Bezerra da Silva e José Henrique Pilla pelo Instituo Solví; Gilmar Pereira da Silva,
pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 025048/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 041/2022 que prorroga o prazo de vigência do contrato original. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/202322 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 20/04/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 023933/2020. Partes: Mineração Paragominas S/A (MPSA); Universidade Federal
do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto:
Aditivo Nº 02 ao Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica
para: 1) Alteração de Valor do contrato para R$664.185,60; 2) Substituição do Anexo IV; 3)
Alteração do prazo de vigência do segundo termo aditivo passando a ser de 22/03/2021 a
21/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
15/03/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Tarcisio Prosperi L. Junior, pela
Mineração Paragominas; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela
Fa d e s p .
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 061268/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Università Degli
Studi di Parma (UNIPR-ITÁLIA). Objeto: Convenção de Cotutela da Tese de Doutoramento
de
Amanda
Sousa
Silva,
cujo Projeto
de
Pesquisa
intitula-se:
Development
and
characterization of hydrogels containing microencapuslated extracts of clove (Syzgium
aromaticum L.) for the treatment of rosácea. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: A duração prevista é de 03 (três) anos. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; Paolo Andrei, pela Unipr; José Otávio Carrera Silva Júnior, orientador
pela Ufpa; Cristina Padula, orientador pela Unipr; Amanda Sousa Silva, Doutoranda.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 22/06/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do
Magistério Superior na área de Sociologia das Relações Étnico-raciais, promovido pelo
Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus
I, objeto do Edital nº 58/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 3, p. 111
a 118, retificado pelo Edital nº 02, publicado no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92
a 99, com resultado homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU nº 116, de
22/06/2022, seção 3, p. 82. Processo nº 23074.034056/2023-12.
Em 20 de abril de 2024
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 27, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 11/05/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do
Magistério
Superior
na área
de
Literaturas
de
Língua Inglesa,
promovido
pelo
Departamento de Letras estrangeiras e Modernas, do Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 58/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021,
seção 3, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, publicado no DOU nº 13, de 19/01/2022,
seção 3, p. 92 a 99, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 02, publicado no DOU
nº 88, de 11/05/2022, seção 3, p. 117. Processo nº 23074.034991/2023-84.
Em 20 de abril de 2024
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 28, DE 20 ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 26/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Finanças, promovido pelo Departamento de Finanças e
Contabilidade, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 6,
publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com resultado homologado
pelo Edital nº 21, publicado no DOU nº 99, de 26/05/2022, seção 3, p. 72. Processo nº
23074.034297/2023-04.
Em 20 de abril de 2024
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica a empresa Maria
Auxiliadora Dias de Franca Furtado, CNPJ 11.877.607/0001-70, a qual se encontra em local
nao sabido, de transito em julgado do processo administrativo n. 23074.046826/2021-63,
conforme despacho n. 125/2023.
O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco
eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos).
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 19.690,81 (dezenove
mil seiscentos e noventa reais e oitenta e um centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias
para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89980000196-
6 90810001010-8 95523162880-8 20092524528-6, paga exclusivamente no Banco do Brasil)
e apresentacao do comprovante.
A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo
administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa
da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019.
Em 20 de abril de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente

                            

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