DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 04/2023, que trata da Aquisição de
Ração animal para atender as demandas do Centro de Ciências Humanas, Sociais eAgrárias
e do Colégio Agrícola "Vidal de Negreiros". . Foram vencedoras 03 Empresas, a seguir
elencadas: 01. 07.737.878/0001-53 - GALLUS INDUSTRIA E COMCOMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. (itens: 12,22,23,2425,26,27,28,29,33) 02. 19.588.170/0001-67 - MARIANA MOREIRA
ANDRASCHKO LTDA. (1,2,3,4,5,14,16,19,21,32) 03. 27.120.416/0001-08 - EDW I N E Y
SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. (9,10,11,13,15,31)
GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ
Diretor do CCHSA
(SIDEC - 24/04/2023) 153074-15231-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Título: Notificação - Inclusão no CADIN.
À João Batista da Silva (CPF nº 099.112.514-20),
Senhor João,
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba, em
cumprimento às determinações constantes no OFÍCIO 15275/2022-TCU/Seproc (anexo) do
Tribunal de Contas da União (TCU), vem notificar sobre a inclusão do seu nome no
Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN (Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e Portaria/STN nº 749, de 2021), devido a não quitação da
dívida que foi apurado por meio do Processo do TCU TC 046.846/2012-3 referente as
contas anuais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), relativo ao exercício de 2011,
que consolida também as informações sobre a gestão do Hospital Universitário Lauro
Wanderley 
(HULW),
constante 
no 
Processo
Administrativo 
da
UFPB 
nº.
23074.033146/2022-44 .
Em 31 de agosto de 2023
MARCIO ANDRE VERAS MACHADO
Pro-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.119478/2021-90, torna
público e a quem interessar possa, especialmente a MASTER MINAS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ 25.294.980/0001-03, que em razão de a referida empresa não ter
efetuado a entrega de 02 (duas) notas de empenho emitidas em 2021, originadas do
Pregão Eletrônico Nº 48/2020, comunicamos a decisão final de aplicação da sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo prazo de 04 (quatro) meses, sem que a empresa tenha manifestado
recurso, mesmo tendo recebido o OFÍCIO Nº 31/2022-PRA-SICAF, conforme Aviso de
Recebimento, em 29/03/2023.
Em 24 de abril de 2023
CASSIO DA NOBREGA BESARRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.078768/2022-34. Espécie: Ata de registro de preços que tem por objeto
aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais hospitalares, para atender às
necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 006/2023. Ata 147/2023. PGE PRIME
COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ 42.204.942/0001-31, para os itens
33, 34, 35, 36, 37, 38 e 56, no valor total de R$12.421,80; Ata 149/2023. CAOBIA N CO
MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 80.246.309/0001-03, para o item 46, no
valor total de R$7.250,00. Data da Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 112, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 59/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U .
de 17/03/2023, Seção 3, página 66, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Exatas
Departamento: Expressão Gráfica
Área de Conhecimento: Expressão Gráfica
Matérias
Específicas: Desenho
Técnico,
Geometria Descritiva,
Desenho
assistido por computador (CAD).
Processo: 23075. 008140/2023-52
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
.
01
Jeanne Moro Moreira Pinto
8,46
.
02
Thays Gruber
8,09
. 03
Rafael Voltolini
7,44
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.078736/2022-41. / Ata de Registro de Preços 58/2023-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Material de Construção Civil para atender as necessidades da UFPE,
especificado no Anexo I do Termo de Referência, (O qual é anexo I do edital). /
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 01/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar
da
data
de
publicação
do
instrumento no
DOU.
/
CONTRATANTE:
UFPE,
CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: JOSÉ INALDO DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ:
32.731.190/0001-03, no valor global de R$ 3.400,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: / Sr. José Inaldo da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 33/2021-UFPE, firmado em
29.04.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO
DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 01.472.720/0003-84, e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12
meses (até 30/04/2024); Ajustes no Plano e Trabalho e no Orçamento Detalhado, com
aumento no valor total do projeto e ajustes na equipe. / VALOR: R$ 68.329.490,14. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA: Sr. Gaspar Lopes
Romão Junior e Sr. José Henrique Arantes Soares - Representantes Legais; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.027851/2021-31.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 82/2022-UFPE, firmado em
04.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PECÉM II GERAÇÃO DE ENERGIA ,
CNPJ: 10.471.487/0001-44, a ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 08.219.477/0001-
74, a PARNAÍBA GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 15.743.303/0001-
71, a PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 14.578.002/0001-77, a AZULÃO
GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 30.185.130/0003-79, a HYTRON - ENERGIA E GASES
INDÚSTRIAIS LTDA., CNPJ: 06.103.086/0001-64, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. /
OBJETO: Substituição do Anexo IX - Requisitos de seguros (doc. 14) pelo contido no
documento 77. / VIGÊNCIA: De 16/12/2022 a 16/07/2025. / VALOR: R$ 4.741.673,75. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PECÉM II; ITAQUI; PA R N A Í BA
GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA; PARNAÍBA II; AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA ,
representadas pelo Sr. Lino Cançado - Diretor; HYTRON: Sr. Marcelo Luiz Moreira Veneroso
- Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. /
Processo: 23076.089345/2022-39.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00010023/2023-68 
Nº
Convênio: 
32/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
FRANCISCO JAKSON QUEIROGA DE LACERDA. CPF 086.739.264-91. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
24/04/2023 a 24/04/2028. Data de Assinatura: 24/04/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SEVRIÇOS E
COMERCIO LTDA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço
público nas dependências da UFRN CB, com área total de 102,12 M2; PREÇO - O
CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 42.024,00 (quarenta e
dois mil e vinte e quatro reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes
aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 04 de abril de 2023 e vigorará pelo período de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor
JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor FRANCISCO RONALDO
ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SEVRIÇOS E
COMERCIO LTDA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço
público nas dependências da UFRN CERES, com área total de 46,41 M2; PREÇO - O
CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 8.760,00 (oito mil,
setecentos e sessenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos
itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 04 de abril de 2023 e vigorará pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L
DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor FRANCISCO RONALDO ALVES DOS
SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - JOAB LOPES DE OLIVEIRA; OBJETO - O
presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da
UFRN setor V, com área de 135,54 M2, , localizada no Campus Central na Cidade de Natal;
PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 103.440,00,
dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a
partir de 28 de Março de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e
pelo CESSIONÁRIO, O Senhor JOAB LOPES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 011/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIA - JOAB LOPES DE OLIVEIRA; OBJETO - O
presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da
UFRN setor I, com área de 209,59 M2, , localizada no Campus Central na Cidade de Natal;
PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 121.200,00,
dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a
partir de 28 de Março de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e
pelo CESSIONÁRIO, O Senhor JOAB LOPES DE OLIVEIRA